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Escalões de abono de família: Quanto pode receber?

O abono de família para crianças e jovens é uma prestação social que tem como objetivo compensar os encargos das famílias com o sustento e a educação dos menores. Saiba quanto pode receber em 2018.

Existem quatro escalões de abono de família para crianças e jovens. Cada um com valores de prestação diferentes, tendo em conta os rendimentos das famílias. Saiba se o seu rendimento de referência se enquadra nos escalões de abono de família e como se calculam os valores a receber.

Segundo os dados da Segurança Social, o abono de família é a segunda prestação social com mais titulares em Portugal. É apenas superada pelos pensionistas de velhice.

O que são escalões de abono de família?

O abono de família é atribuído a todas as crianças e jovens residentes em Portugal ou equiparados a residentes, até aos 16 anos. Para serem elegíveis, os jovens não podem trabalhar. E as suas famílias não podem ter um património mobiliário superior a 102 936,00 euros. Existem quatro escalões de abono de família, um por cada faixa de rendimento de uma agregado familiar. Fazer parte de um determinado escalão vai influenciar o valor pago mensalmente, às famílias, para compensar o sustento e educação das crianças e jovens.

Escalões de abono de família
EscalõesRendimentos de referência do agregado familiar
1.º escalãoAté 3 002,30€
2.º escalãoMais de 3 002,30€ até 6 004,60€
3.º escalãoMais de 6 004,60€ até 9 006,90€
4.º escalãoMais de 9 006,90€ até 15 001,50€

O que é o rendimento de referência?

O rendimento de referência é o valor que vai “colocar” o agregado familiar num dos quatro escalões elegíveis. Este valor é calculado pela soma do total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar, a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse agregado, acrescido de um.

No número de crianças e jovens do agregado devem ser incluídos os que não estejam a receber o abono de família pelo facto de o rendimento do agregado familiar ter ultrapassado o limite correspondente ao 4.º escalão. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no indexante dos apoios sociais (IAS).

O IAS é um valor de referência para a definição de todos os apoios sociais que são prestados pelo Estado. Foi introduzido em 2006, através da Lei n.º 53-B, de 29 de Dezembro, e o seu valor para 2018 situa-se em 428,90€. Este indexante influencia os escalões de rendimentos necessários para calcular quem tem direito ao abono de família.

Quanto pode receber de abono de família?

A prestação mensal de abono de família depende de vários fatores. Para além dos rendimentos do agregado familiar, há que ter em conta o número de crianças e jovens desse agregado. Há alguns fatores que podem aumentar o valor mensal a receber, como a monoparentalidade ou ter uma família numerosa. Veja se os seus rendimentos lhe permitem ter acesso aos escalões de abono de família e, se sim, quanto vai receber.

1.º escalão de rendimentos
Idade igual ou inferior a 12 meses148,32€
Idade superior a 12 e igual ou inferior a 36 meses110,77€
Idade superior a 36 meses37,08€

 

2.º escalão de rendimentos
Idade igual ou inferior a 12 meses122,43€
Idade superior a 12 e igual ou inferior a 36 meses91,43
Idade superior a 36 meses 30,61€

 

3.º Escalão de rendimentos
Idade igual ou inferior a 12 meses96,32€
Idade superior a 12 e igual ou inferior a 36 meses73,12€
Idade superior a 36 meses27,71€

 

4.º Escalão de rendimentos
Idade igual ou inferior a 12 meses38,31€
Idade superior a 12 e igual ou inferior a 36 meses-
Idade superior a 36 meses-

 

Majoração do abono de família

Existem duas situações em que a Segurança Social atribui majorações do abono de família:

  • Famílias monoparentais. Estes agregados familiares recebem mais 35% sobre os valores tabelados;
  • Famílias numerosas (em que haja duas ou mais crianças a receber abono de família). A majoração aplica-se a crianças entre os 12 e os 36 meses (ver tabela).
Majoração para famílias numerosas
Escalão de rendimentosAgregados familiares com dois filhos titulares de abonoAgregados familiares com três ou mais filhos titulares de abono
1.º37,08€74,19€
2.º30,61€61,22€
3.º27,71€55,42€
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