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Vem aí uma nova Euribor. O que muda para si?

Ainda não se sabe o nome da nova Euribor. Ainda assim, as autoridades vão procurar que a transição seja o mais suave possível.

A Euribor é bem conhecida dos portugueses. Mas aquele que é o principal indexante do crédito à habitação em Portugal tem os dias contados. Ainda não se sabe que solução será adotada para substituir esta taxa. Mas até 2020 o Banco Central Europeu (BCE) quer que a mudança seja uma realidade. O que vai mudar para as pessoas com a nova taxa?

Porquê a mudança?

Ns últimos três anos, a Euribor tornou-se a melhor amiga dos portugueses que possuem um crédito à habitação. Depois da escalada dos juros registada no pico da crise financeira, a descida, para valores cada vez mais negativos, do principal indexante do crédito deu uma folga significativa às famílias para enfrentarem a recessão. No entanto, os escândalos de manipulação de mercado e o facto de esta taxa ser calculada com estimativas levou as autoridades a constituírem um grupo de trabalho para preparar uma nova solução.

Até ao início de 2020 a transição para a nova Euribor terá de estar concluída. Isto porque esta não cumpre as regras sobre taxas de referência. Para já, existem duas candidatas.

O Instituto Europeu de Mercados Monetários (EMMI, na sigla anglo-saxónica), que gere a Euribor, tem estado a desenvolver uma fórmula alternativa para o cálculo da Euribor, tendo como objetivo aumentar a transparência na definição da taxa.

Depois de uma primeira tentativa, no ano passado, para criar uma taxa para a qual a metodologia de cálculo fosse realizada com transações reais – solução rejeitada pelos bancos, uma vez que o indexante seria ainda mais baixo do que o atual –, o instituto deu início à fase de testes da nova taxa, que deve estar concluída no terceiro trimestre de 2019. Uma taxa híbrida, calculada em simultâneo com estimativas e transações, parece ser a solução que melhor se adapta.

Ester, a nova taxa do BCE

Paralelamente, o BCE está a desenvolver a Ester (Euro Short Term Rate). A nova taxa será desenvolvida e calculada internamente pelo banco central. Terá como base as transações realizadas na Zona Euro e reportadas pelos bancos. E tem como objetivo ser uma alternativa à Eonia – a taxa de juro de referência a um dia (overnight) para o euro, calculada a partir de operações reais no mercado interbancário. Note-se que a Eonia não é uma taxa Euribor.

O BCE funcionará como agente de cálculo, designado pelo administrador. “Esta taxa [Ester], que será produzida antes de 2020, vai complementar as taxas atuais [Eonia e Euribor] e servir como um reforço destas taxas”, adiantou o banco central citado pela Reuters.

A entidade liderada por Mario Draghi espera que a Ester esteja em vigor em 2019. E, em outubro desse ano, publicará esta nova taxa de juro de referência do euro sem garantias a um dia. O BCE já está a publicar valores referentes à cotação da Ester para facilitar a adoção da nova taxa por parte dos mercados. No entanto, como a taxa ainda está em fase de consulta pública, o BCE não se compromete com uma publicação regular.

Ainda que a Ester tenha como principal objetivo substituir a Eonia, que serve de referência a muitos derivados, esta solução também pode ser aproveitada para reformular a Euribor.

Como será a transição para a nova Euribor?

O objetivo das autoridades é que a transição para a nova Euribor decorra sem sobressaltos. Mas a fase de implementação de uma nova taxa deverá criar alguma instabilidade. Quase todos os contratos de financiamento que utilizam a Euribor como indexante de referência contêm cláusulas que preveem que, caso a Euribor deixe de ser publicada, o indexante que vier a substituí-la passará automaticamente a ser utilizado para efeitos do cálculo da taxa de juro desse mesmo contrato.

Independentemente do nome que a nova taxa interbancária do euro venha a assumir, as instituições precisam de começar a adaptar-se. “Ainda que os reguladores apoiem o processo de reforma da Euribor, o seu sucesso não está garantido”. O alerta consta do relatório “A tale of two benchmarks – The future of euro interest rates” publicado pela Oliver Wyman.

A consultora nota que há cenários “em que o volume de transações no mercado que deve ser refletido pela Euribor se provou insuficiente até para uma metodologia híbrida”. Uma situação que poderá forçar a “indústria a adaptar-se”. E “a disrupção pode ser ainda maior se os bancos precisarem de transitar o stock de 150 mil milhões de contratos que usam como referência a Euribor e Eonia para taxas alternativas”.

Também numa análise à necessidade de adaptação a uma nova taxa, o Commerzbank adianta que os participantes de mercado com exposição à Euribor “devem esperar pelo desfecho dos testes do EMMI no terceiro trimestre”. E, no caso de a Euribor ser considerada em risco, deverá haver um “significativo desejo” de mudar para a exposição overnight, a taxa de curto prazo fixada para empréstimos durante a noite.

O que muda no meu contrato?

No caso das famílias também terá de haver uma adaptação. Pois, cerca de 95% dos créditos à habitação têm como indexante a Euribor. As taxas a seis e a três meses são as mais representativas. Embora, atualmente, as instituições praticamente só disponibilizem o indexante a 12 meses.

Se a Euribor faz parte da sua vida, não tem de se preocupar. As autoridades vão procurar que a transição seja a mais suave possível. Algo que não teria acontecido o ano passado se o EMMI tivesse avançado com a Euribor Plus. “Nestas condições de mercado não será viável alterar a atual metodologia de cálculo da Euribor para um sistema totalmente baseado em transações sem que haja sobressaltos”, adiantou o instituto no ano passado.

Ainda assim, as autoridades não podem esperar muito mais pela reforma da Euribor. Tanto por uma questão de calendário, como por uma questão de custos. De acordo com a consultora Oliver Wyman, quanto mais a mudança se atrasar maior a fatura para as entidades. Ainda tem pelo menos um ano. Mas o melhor é começar a interiorizar o nome Ester. Ela vai entrar na sua vida.

O que é a Euribor e a Eonia?

A Euribor é uma taxa de referência que proporciona uma indicação da taxa média à qual as instituições de crédito concedem financiamento sem garantia no mercado interbancário do euro por um determinado prazo. Esta taxa de referência é calculada diariamente pelo EMMI com base nas cotações de um painel de instituições de crédito da União Europeia (atualmente 20), excluindo as cotações que ficarem 15% acima e abaixo da média global. Como referido, este cálculo é feito com base em cotações, ou propostas, e não em taxas aplicadas em transações reais. Um facto que suscitou muitas críticas. E que acelerou os planos para a reforma da Euribor, sobretudo depois da divulgação de várias tentativas de manipulação do mercado.

Já a Eonia é uma taxa de referência assente em operações reais. É calculada como a média ponderada de todas as operações interbancárias de financiamento sem garantia pelo prazo overnight das instituições de crédito do painel. O BCE atua como agente de cálculo da EONIA em nome do seu administrador, o EMMI. Isso significa que o BCE recolhe as contribuições diárias das instituições de crédito do painel associado à EONIA (atualmente 28) e comunica a taxa final ao EMMI.

Porque são tão importantes as taxas de juro de referência?

As taxas de juro de referência desempenham um papel fundamental no sistema financeiro, no sistema bancário e na economia. São utilizadas por uma variedade de agentes económicos. Desde instituições de crédito que concedem empréstimos a empresas e particulares a criadores de mercado de derivados.

São três as principais razões pelas quais as taxas de juro de referência são essenciais para o bom funcionamento do mercado financeiro, segundo uma nota explicativa do BCE:

  • Servem de referência em contratos indexados a taxas de juro variáveis. O recurso a taxas de referência para fixar os preços de contratos financeiros reduz a complexidade dos mesmos e facilita a normalização;
  • São amplamente utilizadas para a valorização de rubricas do balanço. Por exemplo, podem ser utilizadas como taxas de desconto para alguns instrumentos financeiros ou em valorizações para fins contabilísticos;
  • São muito utilizadas pelos mercados de derivados em produtos como swaps, opções e contratos a prazo (forward contracts).

Nota: Este artigo foi originalmente publicado na edição 28 da revista Montepio. Clique aqui para descarregar a revista.

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