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Gastos com natação: saiba o que é preciso para entrarem no IRS

Sabia que os valores despendidos com a prática de natação podem ajudar a baixar o IRS através da dedução de saúde? Conheça as condições.

A dedução de saúde abrange um leque variado de despesas, incluindo os custos com a prática de natação por qualquer membro do agregado familiar (dependentes e sujeitos passivos). Mas para que os gastos com a natação possam ser somados às restantes despesas de saúde da família é necessário cumprir alguns requisitos. Num esclarecimento vinculativo prestado a um contribuinte sobre os encargos com natação no IRS, a Autoridade Tributária (AT) explica quais são essas condições.

O que fazer para que os gastos com natação contem como despesas de saúde no IRS?

Os encargos com a prática de natação são aceites como despesas de saúde no IRS desde que cumpram três condições:

1. Local associado a um setor de saúde

O local onde é praticada a modalidade desportiva de natação tem de estar associado, de acordo com a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE – Rev. 3), a um de quatro setores:

  • Saúde humana;
  • Comércio a retalho de produtos farmacêuticos;
  • Comércio a retalho de produtos médicos;
  • Comércio a retalho de produtos óticos.

2. Justificação médica

A prática de natação deve ser prescrita por receita médica, com finalidades preventivas, curativas ou de reabilitação.

3. Comunicação de faturas através do Portal das Finanças

As faturas dos encargos com natação devem ser devidamente comunicadas no Portal das Finanças.

Que outros encargos são considerados despesas de saúde?

Além dos gastos com a prática de natação, incluem-se no conceito de despesas de saúde todos os valores pagos referentes a:

  • Médicos;
  • Dentistas;
  • Psicólogos;
  • Fisioterapeutas;
  • Terapeutas da fala;
  • Intervenções cirúrgicas;
  • Internamentos hospitalares;
  • Tratamentos;
  • Medicamentos;
  • Fraldas para adultos acamados e incontinentes;
  • Ginásios, caso a pessoa tenha um grau de invalidez superior a 60%;
  • Colchões ortopédicos;
  • Próteses;
  • Aparelhos ortodônticos;
  • Óculos e lentes de contacto;
  • Seguros de saúde;
  • Taxas moderadoras;
  • Contribuições pagas a associações mutualistas ou a instituições sem fins lucrativos que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde, que, em qualquer dos casos, cubram exclusivamente os riscos de saúde.

Nota: as despesas de saúde sujeitas à taxa normal do IVA (23%) têm de ter receita médica para serem aceites como tal pela AT.

Qual o valor que se pode descontar no IRS em despesas de saúde?

No IRS, é dedutível 15% do valor pago em despesas de saúde, com o limite de 1 000 euros por agregado familiar.

No entanto, há que contar com outro limite: o da soma das deduções à coleta. Para preencher este limite global, que varia consoante o rendimento coletável do agregado familiar e o número de filhos, contam as seguintes deduções: saúde, educação, imóveis, lares, pensões de alimentos, dedução do IVA pela exigência de fatura e benefícios fiscais.

O limite da soma das deduções à coleta é calculado com base numa fórmula matemática, podendo variar entre um mínimo de 1 000 euros e um máximo de 2 500 euros.

Não se esqueça…

Até 25 de fevereiro (novo prazo em 2019), valide as despesas de saúde comprovadas por fatura no e-fatura.

Nesse processo, deve verificar se lhe faltam despesas. Caso não encontre alguma, pode inseri-la manualmente no e-fatura.

Outro aspeto que deve merecer a sua atenção são as despesas de saúde pendentes.  Isso acontece sempre que as despesas de saúde estão sujeitas à taxa normal do IVA e quando são realizadas em empresas que operam em outros setores, além do de saúde. Na primeira situação, é necessário associar a respetiva receita médica e indicar o valor justificado por esta prescrição. No segundo caso, basta indicar que se trata de uma despesa de saúde.

As faturas pendentes que ficarem por validar até 25 de fevereiro não são consideradas pela AT para calcular o IRS.

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