Quem recebe aumento das pensões em 2018?

Os pensionistas terão ao longo do próximo ano um aumento mínimo que chegará aos seis ou 10 euros em agosto. A lógica será idêntica à de 2017.

Pelo segundo ano consecutivo os pensionistas vão ter mais rendimentos. Este aumento das pensões chega a todos, porém é superior para quem recebe valores inferiores. A subida será feita em duas fases. Em janeiro, aplica-se a fórmula prevista na lei. Em agosto os pensionistas que recebam até 631,98 euros vão ter um segundo aumento, até perfazer seis ou 10 euros.

aumento das pensoes

1º aumento em janeiro chega a todas as pensões

O primeiro aumento das pensões chega logo no início do ano. Se as previsões do Governo de crescimento do PIB acima dos 2% se mantiverem e a inflação se situar no final do ano em 1,2%, o aumento será de:

  • 1,7% para pensões até 857 euros (1,2% + 0,5%);
  • 1,2% para pensões entre este valor e os 2 570,89 euros (1,2%);
  • 0,95% acima deste último valor (1,2% – 0,25%).

Exemplo: Se a inflação relevante para este cálculo (IPC em dezembro de 2017, excluindo habitação) se situar em 1,2%, as pensões até 857 euros têm direito a um aumento de 1,7% (1,2% + 0,5%). Veja os dois exemplos:

  • Uma pensão de 450 euros em 2017 passa para 457,65 euros em janeiro de 2018 (aumento de 7,5 euros);
  • Uma pensão de 600 euros em 2017 passa para 610,20 euros em janeiro de 2018 (aumento de 10,20 euros).

2º aumento em agosto apenas para alguns pensionistas

Em agosto regressa a atualização extraordinária das pensões. Agora, as contas são feitas por pensionista – e não por pensão – e podem chegar aos seis ou 10 euros, já considerando o aumento que tiveram em janeiro. Assim, os pensionistas que recebem até 643 euros e não foram aumentados entre 2011 e 2015, terão uma atualização extraordinária, de modo a que o aumento total perfaça 10 euros. Os que foram atualizados nesse período, terão um aumento inferior, até alcançar os seis euros.

  • Até aos seis euros

Vai alcançar o universo de pensionistas que foram aumentados entre 2011 e 2015, altura em que quase todas as pensões foram congeladas. É o caso dos pensionistas que estão enquadrados no:

  • Primeiro escalão das pensões mínimas do regime geral;
  • Pensões do regime rural;
  • Pensões do regime não contributivo.

Exemplo:

Um pensionista que receba a pensão mínima do regime geral de Segurança Social, no valor de 264,32 euros, tem um aumento de 4,5 euros em janeiro. Em agosto, este pensionista será aumentado em 1,5 euros (6 euros – 4,5 euros). Ficará a receber 270,32 euros.

Este exemplo pressupõe que a atualização de janeiro é de 1,7%, tal como no exemplo acima.

  • Até aos 10 euros

Quem receber pensões que não foram atualizadas entre 2011 e 2015, tem direito a um aumento até aos 10 euros. Na prática, isto significa que se a atualização automática de janeiro não garantir um aumento de 10 euros, em agosto, os pensionistas recebem o remanescente.

Embora a proposta de lei do Orçamento de Estado para 2018 dite que este aumento das pensões chegue aos que recebem até 631,98 euros, na prática, apenas quem aufere até 588 euros tem direito a esta subida. Isto porque, a manter-se o cenário previsto pelo governo e a atualização de janeiro for de 1,7%, quem receber acima dos 588 euros, já teve um aumento superior a 10 euros em janeiro.

Exemplo:

  • Uma pessoa que receba, em dezembro de 2017, 500 euros de pensão, terá um aumento de 8,5 euros em janeiro. Em agosto passa a receber mais 1,5 euros, até perfazer 10 euros. Ficará a receber 510 euros.
  • Uma pessoa que receba, em dezembro de 2017, 600 euros de pensão, terá um aumento de 10,20 euros em janeiro. Como a subida ultrapassou os 10 euros, não terá direito a um segundo aumento em agosto. Ficará a receber 610,20 euros.

O que diz a lei sobre o aumento das pensões?

O valor das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social é atualizado anualmente em janeiro. Segundo a lei, pensões inferiores a 857 € (duas vezes o IAS) são atualizadas de acordo com a seguinte regra:

  • Se o crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%, a atualização corresponde ao IPC acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB;
  • Se o crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde ao IPC acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB. Com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC;
  • Se o crescimento real do PIB for inferior a 2%, a actualização do IAS corresponde ao IPC.

Pensões entre 857 euros e 2 570,89 euros (seis vezes o IAS):

  • Se o crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%, a atualização corresponde ao IPC acrescido de 12,5% da taxa de crescimento real do PIB;
  • Se o crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde ao IPC;
  • Se o crescimento real do PIB for inferior a 2%, a atualização corresponde ao IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais.

Pensões acima dos e 2 570,89 euros:

  • Se o crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%, a atualização corresponde ao IPC;
  • Se o crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde ao IPC deduzido de 0,25 pontos percentuais;
  • Se o crescimento real do PIB for inferior a 2%, a atualização corresponde ao IPC deduzido de 0,75 pontos percentuais.

Nota: Este artigo foi redigido tendo em consideração o seguinte cenário:
– Crescimento real do produto interno bruto (PIB) entre 2% e 3% em 2017;
– Taxa de inflação em dezembro de 2017, excluindo habitação, de 1,2%.

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