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Quem recebe aumento das pensões em 2018?

Os pensionistas terão dois incrementos em 2018. O primeiro chega em janeiro e o segundo em agosto. Saiba qual o valor deste aumento.

Pelo segundo ano consecutivo os pensionistas vão ter mais rendimentos. Este aumento das pensões chega a quase todos, porém é superior para quem recebe valores inferiores. A subida será feita em duas fases. Em janeiro, aplica-se a fórmula prevista na lei. Em agosto os pensionistas que recebam até 643,35 euros vão ter um segundo aumento, até perfazer seis ou 10 euros.

aumento das pensoes

1º aumento em janeiro chega a todas as pensões

A portaria que define os moldes do primeiro aumento das pensões em 2018 já foi publicada em Diário da República. Segundo as regras, no início do ano, as pensões de invalidez e de velhice, atribuídas antes de um de janeiro de 2017, têm um aumento de:

  • 1,8% para pensões até 857,8 euros (1,3% + 0,5%);
  • 1,3% para pensões entre este valor e os 2 573,40 euros (1,3%);
  • 1,05% acima deste último valor (1,3% – 0,25%).

Exemplo: As pensões até 857,8 euros têm direito a um aumento de 1,8% (1,3% + 0,5%). Veja os dois exemplos:

  • Uma pensão de 450 euros em 2017 passa para 458,10 euros em janeiro de 2018 (aumento de 8,10 euros);
  • Uma pensão de 600 euros em 2017 passa para 610,80 euros em janeiro de 2018 (aumento de 10,80 euros).

A portaria prevê, ainda, um aumento de 1,8% na parcela das pensões que, em 2017, tiveram uma atualização extraordinária em agosto. Recorde-se que, no ano passado, os pensionistas que, no total das pensões, recebiam até 631,97 euros sofreram um aumento extraordinário de seis ou 10 euros, consoante as pensões tivessem sido atualizadas entre 2011 e 2015 ou não.

Que pensões ficam de fora deste aumento?

  • Pensões atribuídas depois de 1 de janeiro de 2017;
  • Beneficiários da Caixa de Previdência dos Empregados do Banco de Angola com direito aos benefícios previstos nas convenções coletivas do setor bancário. Exceto no que respeita à parcela de pensão correspondente a carreira contributiva do regime geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo;
  • Beneficiários abrangidos pelos regulamentos especiais de segurança social dos trabalhadores ferroviários e do pessoal do Serviço de Transportes Coletivos do Porto. Exceto no que respeita à garantia dos valores mínimos de pensão e do complemento por dependência;
  • Outros grupos de beneficiários não abrangidos pelo Centro Nacional de Pensões e pela Caixa Geral de Aposentações;
  • Pensões de montante superior a 5 146,80 euros. Exceto em algumas situações previstas pela lei.

Limites mínimos de atualização

A legislação define, ainda, aumentos mínimos para algumas pensões. Assim:

  • As pensões entre 264,32 e 857,80 euros, não podem ter um aumento inferior a 4,76 euros;
  • As pensões entre 857,80 e 2 573,40 euros não podem ter um aumento inferior a 15,44 euros;
  • Nas pensões acima de 2 573,40 euros, este aumento não pode ser inferior a 33,45 euros.

2º aumento em agosto apenas para alguns pensionistas

Em agosto regressa a atualização extraordinária das pensões. Agora, as contas são feitas por pensionista – e não por pensão – e podem chegar aos seis ou 10 euros, já considerando o aumento que tiveram em janeiro. Assim, os pensionistas que recebem até 643,35 euros e não foram aumentados entre 2011 e 2015, terão uma atualização extraordinária, de modo a que o aumento total perfaça 10 euros. Os que foram atualizados nesse período, terão um aumento inferior, até alcançar os seis euros.

Até aos seis euros

Vai alcançar o universo de pensionistas que foram aumentados entre 2011 e 2015, altura em que quase todas as pensões foram congeladas. É o caso dos pensionistas que estão enquadrados no:

  • Primeiro escalão das pensões mínimas do regime geral;
  • Pensões do regime rural;
  • Pensões do regime não contributivo.

Exemplo:

Um pensionista que receba a pensão mínima do regime geral de Segurança Social, no valor de 264,32 euros, tem um aumento de 4,76 euros em janeiro. Em agosto, este pensionista será aumentado em 1,24 euros (6 euros – 4,76 euros). Ficará a receber 270,32 euros.

Até aos 10 euros

Quem receber pensões que não foram atualizadas entre 2011 e 2015, tem direito a um aumento até aos 10 euros. Na prática, isto significa que se a atualização automática de janeiro não garantir um aumento de 10 euros, em agosto, os pensionistas recebem o remanescente.

Embora o Orçamento do Estado para 2018 dite que este aumento das pensões chegue aos que recebem até 643,35 euros, na prática, apenas quem aufere até 555,5 euros tem direito a esta subida. Isto porque com a atualização de janeiro de 1,8%, quem receber acima dos 555,5 euros, já teve um aumento superior a 10 euros em janeiro.

Exemplo:

Uma pessoa que receba, em dezembro de 2017, 500 euros de pensão, terá um aumento de 9 euros em janeiro. Em agosto passa a receber mais 1 euros, até perfazer 10 euros. Ficará a receber 510 euros.

Uma pessoa que receba, em dezembro de 2017, 600 euros de pensão, terá um aumento de 10,80 euros em janeiro. Como a subida ultrapassou os 10 euros, não terá direito a um segundo aumento em agosto. Ficará a receber 610,80 euros.

 

 

 

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