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Abono de família extra: Crianças recebem o dobro em setembro

As crianças e jovens que recebam abono de família, cujos apoios estejam inseridos no 1.º, 2.º e 3.º escalão, vão receber um pagamento extra. Além disso, esta prestação passa a ser atribuída em função dos rendimentos atuais.

Para muitas famílias, este abono de família extra será uma ajuda para fazer face às despesas de regresso às aulas. Ao mesmo tempo, os agregados que perderam rendimentos devido à pandemia da Covid-19 podem passar a ter direito a receber esta prestação ou a receber um valor mensal superior, caso subam de escalão.

Esta medida consta no Plano de Estabilidade Económica e Social e representa uma despesa de 32 milhões de euros para os cofres do Estado. Saiba o que irá mudar nesta prestação social.

1. Abono de família extra em Setembro 

  • Quem tem direito?

As crianças inseridas no 1.º, 2.º e 3.º escalão do abono de família. Este montante complementar é um apoio extraordinário, que até agora apenas era pago às crianças inseridas no 1.º escalão, e visa compensar as despesas com encargos escolares.

  • Quando será pago?

Este abono de família extra será pago de uma só vez (one-off), em setembro, o mês que marca o regresso às aulas das crianças e em que as famílias têm despesas adicionais com material escolar.

  • Qual o valor deste montante complementar?

Esta é uma prestação única, paga em setembro, que corresponderá ao valor base do abono de família.

Exemplo: uma criança com quatro anos, inserida no 1.º escalão do abono de família e que receba mensalmente 49,95 euros,  receberá 99,90 euros no mês de setembro.

2. Atualização em função dos rendimentos mensais

O Plano de Estabilidade Económica e Social prevê, ainda, uma alteração no período de referência do abono de família, para garantir a proteção nas situações de quebra abrupta de rendimentos em consequência da pandemia.

  • O que muda?

O abono de família passará a ser atribuído em função dos rendimentos recentes e não dos rendimentos do ano anterior. Desta forma, as famílias cujos rendimentos tenham decrescido durante a pandemia poderão ter direito a uma atualização do valor do abono de família, caso subam de escalão.

  • O que acontece atualmente?

O valor do abono de família é determinado pelo escalão em que a criança fica inserida. Por sua vez, este é calculado em função da idade das crianças, composição do agregado familiar e do rendimento de referência.

Já o rendimento de referência é calculado pela soma dos rendimentos anuais brutos, do ano anterior, dos elementos do agregado familiar, a dividir pelo número de crianças e jovens com direito o abono de família, nesse agregado, acrescido de um.

Para mais informações sobre esta prestação e como os escalões são atribuídos, leia o artigo Escalões do abono de família: conheça os valores a receber.

 

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