Abono de família extra: crianças recebem o dobro em setembro

As crianças e jovens que recebam abono de família, cujos apoios estejam inseridos no 1.º, 2.º e 3.º escalão, vão receber um pagamento extra. Além disso, esta prestação passa a ser atribuída em função dos rendimentos atuais.
Artigo atualizado a 05-08-2020

Para muitas famílias, este abono de família extra será uma ajuda para fazer face às despesas de regresso às aulas. Ao mesmo tempo, os agregados que perderam rendimentos devido à pandemia da Covid-19 podem passar a ter direito a receber esta prestação ou a receber um valor mensal superior, caso subam de escalão.

Esta medida consta no Plano de Estabilidade Económica e Social e representa uma despesa de 32 milhões de euros para os cofres do Estado. Saiba o que irá mudar nesta prestação social.

1. Abono de família extra em setembro 

  • Quem tem direito?

As crianças inseridas no 1.º, 2.º e 3.º escalão do abono de família. Este montante complementar é um apoio extraordinário, que até agora apenas era pago às crianças inseridas no 1.º escalão, e visa compensar as despesas com encargos escolares.

  • Quando será pago?

Este abono de família extra será pago de uma só vez (one-off), em setembro, o mês que marca o regresso às aulas das crianças e em que as famílias têm despesas adicionais com material escolar.

  • Qual o valor deste montante complementar?

Esta é uma prestação única, paga em setembro, que corresponderá ao valor base do abono de família.

Exemplo: uma criança com quatro anos, inserida no 1.º escalão do abono de família e que receba mensalmente 49,95 euros,  receberá 99,90 euros no mês de setembro.

2. Atualização em função dos rendimentos mensais

O Plano de Estabilidade Económica e Social prevê, ainda, uma alteração no período de referência do abono de família, para garantir a proteção nas situações de quebra abrupta de rendimentos em consequência da pandemia.

  • O que muda?

O abono de família passará a ser atribuído em função dos rendimentos recentes e não dos rendimentos do ano anterior. Desta forma, as famílias cujos rendimentos tenham decrescido durante a pandemia poderão ter direito a uma atualização do valor do abono de família, caso subam de escalão.

  • O que acontece atualmente?

O valor do abono de família é determinado pelo escalão em que a criança fica inserida. Por sua vez, este é calculado em função da idade das crianças, da composição do agregado familiar e do rendimento de referência.

Já o rendimento de referência é calculado pela soma dos rendimentos anuais brutos, do ano anterior, dos elementos do agregado familiar, a dividir pelo número de crianças e jovens com direito o abono de família, nesse agregado, acrescido de um.

Para mais informações sobre esta prestação e como os escalões são atribuídos, leia o artigo Escalões do abono de família: conheça os valores a receber.

 

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