< Voltar à página de Covid-19

Ano letivo de 2020-2021: como vão funcionar as escolas?

Presencial, misto e não presencial. Estes são os três regimes de ensino e aprendizagem possíveis para o próximo ano letivo, face à incerteza da evolução da pandemia da Covid-19. Conheça as medidas contempladas para cada um deles.

O ano letivo 2020-2021 afigura-se tão ou mais atípico do que o anterior, em que foram suspensas as atividades letivas presenciais e substituídas pelo ensino à distância, na sequência da pandemia da Covid-19. É o que nos dizem as medidas excecionais e temporárias de organização do próximo ano letivo nos estabelecimentos público do pré-escolar, básico e secundário que constam da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, publicada em Diário da República.

Da extensa lista de medidas que as escolas devem implementar no próximo ano letivo, reunimos as que afetam mais diretamente os alunos e as suas famílias.

Medidas para o ano letivo de 2020-2021

Gerais

Regimes de ensino

Existem três regimes possíveis

  • Regime presencial, a regra, em que o processo de ensino e aprendizagem é desenvolvido num contexto em que alunos e docentes estão em contacto direto, encontrando-se fisicamente no mesmo local;
  • Regime misto, em que o processo de ensino e aprendizagem combina atividades presenciais com trabalho autónomo e sessões síncronas;
  • Regime não presencial, em que o processo de ensino e aprendizagem ocorre em ambiente virtual, com separação física entre docentes e alunos.

A transição entre regimes tem de ser solicitada à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, que decidirá depois de ouvir a autoridade de saúde competente.

Prioridade no regime presencial

Deve ser dada prioridade na frequência de aulas presenciais a alunos até ao final do 2.º ciclo do ensino básico e àqueles a quem não seja possível assegurar o acompanhamento pelos professores quando se encontrem em regime não presencial.

Horário de funcionamento das escolas

Quando necessário e com salvaguarda dos limites legalmente estabelecidos, as escolas podem alargar o seu horário de funcionamento de forma a conciliar o desenvolvimento das atividades letivas e formativas com as orientações das autoridades de saúde.

Gestão dos espaços

As escolas devem ainda fazer uma gestão dos espaços que assegure o cumprimento das orientações das autoridades de saúde, designadamente através de adaptações funcionais que permitam maximizar os seus próprios espaços, atribuição de uma única sala por turma e partilha de espaços entre escolas ou parcerias com outras entidades que disponibilizem espaços para dar aulas.

Gestão dos currículos

Compete às escolas rever e ajustar o planeamento curricular.

Aplicação dos regimes misto e não presencial

Os regimes misto e não presencial aplicam-se, quando necessário e preferencialmente, aos alunos do 3.º ciclo do básico e ao ensino secundário e podem alargar-se excecionalmente aos restantes ciclos de ensino, em função do agravamento da pandemia da doença Covid-19.

Nestes regimes, as atividades são realizadas na própria escola para os alunos:

  • Beneficiários da ação social escolar identificados pela escola;
  • Em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens;
  • Para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes misto e não presencial.

Os alunos estão obrigados a cumprir todos os deveres previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar e no regulamento interno da escola, incluindo dever de assiduidade nas sessões síncronas e o de realização das atividades propostas, nos termos e prazos acordados com o respetivo docente.

O conselho pedagógico da escola deve definir as regras de registo de assiduidade ajustadas às estratégias, recursos e ferramentas utilizadas pela escola e por cada aluno.

Abandono escolar

Criação de uma equipa com o objetivo de definir uma estratégia de combate ao abandono escolar, no âmbito da Covid-19

Recuperação e acompanhamento das aprendizagens

 

As primeiras cinco semanas do ano letivo destinam-se à recuperação e consolidação das aprendizagens.

Excecionalmente, ficam abrangidos pelas tutorias os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que não transitaram no ano letivo de 2019-2020.

Programa de mentoria

As escolas devem criar um programa de mentoria, de modo a estimular o relacionamento e cooperação entre os alunos. Para tal, cada escola deve selecionar alunos que se disponibilizem para apoiar os seus colegas, acompanhando-os no desenvolvimento das aprendizagens, no esclarecimento de dúvidas, na preparação para os momentos de avaliação e outras atividades que conduzam à melhoria dos resultados escolares.

A participação como aluno mentor é registada no certificado do aluno, podendo ser valorizada na sua classificação.

 

Regime presencial

 
As escolas podem promover a reorganização dos horários escolares, nomeadamente o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de modo a acomodar a carga horária da matriz curricular.

O regime misto deve ser aplicado quando se verifique, devido à pandemia da doença Covid-19, a impossibilidade de as escolas manterem as turmas em regime presencial.

 

Regime misto

 
O processo de ensino e aprendizagem deve desenvolver-se através da combinação entre atividades presenciais, sessões síncronas e trabalho autónomo.

Compete ainda às escolas adequar a organização e funcionamento do regime misto à carga horária semanal de cada disciplina, tendo por base, na definição dos horários dos alunos, designadamente, os seguintes pressupostos:

  • Privilegiar a interação direta entre os alunos e o professor;
  • Repartir a carga horária de cada disciplina entre atividades presenciais, sessões síncronas e trabalho autónomo;
  • Alternar as atividades presenciais com o trabalho autónomo.

O trabalho autónomo deve ser desenvolvido mediante orientações dos docentes das respetivas disciplinas, podendo eventualmente ser coadjuvado por uma equipa de docentes constituída para esse efeito, sendo realizado com recurso, entre outros, a ferramentas e recursos digitais.

É da responsabilidade dos docentes o registo semanal das aprendizagens desenvolvidas e das tarefas realizadas no âmbito das sessões síncronas e do trabalho autónomo.

 

Regime não presencial

 
O regime não presencial aplica-se nas situações de suspensão das atividades letivas e formativas presenciais nas escolas, desenvolvendo-se por via de sessões síncronas e assíncronas.

Cada escola deve elaborar e implementar um plano de ensino a distância.

Cabe à escola adequar a organização e funcionamento do regime não presencial. A carga horária semanal da matriz curricular deve passar para o planeamento semanal das sessões síncronas e assíncronas.

As sessões síncronas e assíncronas devem respeitar os diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos, promovendo a flexibilidade na execução das tarefas a realizar.

No regime de ensino a distância, os docentes têm de fazer o registo semanal das aprendizagens desenvolvidas e das tarefas realizadas nas sessões síncronas e assíncronas, recolhendo evidências da participação dos alunos tendo em conta as estratégias, os recursos e as ferramentas utilizadas pela escola e por cada aluno.

Ler mais

Este artigo foi útil?

Lamentamos saber. Deixe-nos a sua sugestão de como melhorar?

Torne-se Associado

Saiba mais