Estado de emergência (24 de novembro a 8 de dezembro). E agora, quais são as medidas?

O primeiro-ministro anunciou, este sábado, novas medidas de combate à pandemia, ao abrigo do novo estado de emergência, que vigorará de 24 de novembro a 8 de dezembro. Saiba como vai ter de viver nos próximos 15 dias.
Artigo atualizado a 22-11-2020

O Conselho de Ministros esteve reunido na passada sexta-feira para executar o decreto presidencial que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal, depois de, no mesmo dia, o Parlamento ter aprovado a renovação deste nível de alerta.

Da reunião do Governo saíram medidas gerais para todo o país e também medidas diferenciadas a aplicar de acordo com o nível de risco de cada concelho. Para efeitos de aplicação destas últimas medidas, os concelhos foram agrupados em quatro escalões de risco, definidos com base no número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias:

  • Risco extremamente elevado: concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias
  • Risco muito elevado: concelhos com um número de casos entre 480 e 959 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias
  • Risco elevado: concelhos com um número de casos entre 240 e 479 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias
  • Risco moderado: concelhos com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias

 

Medidas para todo o país

  • Uso da máscara nos locais de trabalho
  • Proibição da circulação entre concelhos:
    •  entre as 23h de 27 de novembro e 5h do dia 2 de dezembro
    • entre as 24h do dia 4 de dezembro e as 5h do dia 9 de dezembro
  • 30 de novembro e 7 de dezembro:
    • Suspensão das atividades letivas
    • Tolerância de ponto para a administração pública
    • Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores

A estas novas medidas juntam-se as medidas que se encontram em vigor para todo o país desde 9 de novembro.

Medidas para cada concelho

Risco extremamente elevado

Medidas

  • Recolher obrigatório das 23h às 5h
  • Fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório
  • Comércio fechado às 22h
  • Restauração e equipamentos culturais fechados às 22h30
  • Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dez: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h
  • Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro: encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h

A estas medidas juntam-se as que se encontram em vigor desde 9 de novembro. Consulte todas as medidas para os concelhos de risco extremamente elevado

Concelhos abrangidos

  • Alcanena
  • Alfândega da Fé
  • Amarante
  • Amares
  • Arouca
  • Barcelos
  • Belmonte
  • Braga
  • Caminha
  • Castelo de Paiva
  • Celorico da Beira
  • Celorico de Basto
  • Cinfães
  • Crato
  • Espinho
  • Fafe
  • Felgueiras
  • Figueira de Castelo Rodrigo
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Gondomar
  • Guimarães
  • Lousada
  • Maia
  • Manteigas
  • Marco de Canaveses
  • Matosinhos
  • Oliveira de Azeméis
  • Ovar
  • Paços de Ferreira
  • Paredes
  • Penafiel
  • Portalegre
  • Porto
  • Póvoa de Lanhoso
  • Póvoa de Varzim
  • Santa Maria da Feira
  • Santo Tirso
  • São João da Madeira
  • Trofa
  • Vale de Cambra
  • Valença
  • Valongo
  • Vieira do Minho
  • Vila do Conde
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Nova de Gaia
  • Vizela

 

Risco muito elevado

Medidas

  • Recolher obrigatório das 23h às 5h;
  • Fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  • Comércio fechado às 22h;
  • Restauração e equipamentos culturais fechados às 22h30;
  • Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dez: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h;
  • Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro: encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h.

A estas medidas juntam-se as que se encontram em vigor desde 9 de novembro. Consulte todas as medidas para os concelhos de risco muito elevado

Concelhos abrangidos

  • Abrantes
  • Águeda
  • Albergaria-a-Velha
  • Alijó
  • Almada
  • Amadora
  • Arcos de Valdevez
  • Arganil
  • Armamar
  • Aveiro
  • Azambuja
  • Baião
  • Boticas
  • Bragança
  • Cabeceiras de Basto
  • Cantanhede
  • Cartaxo
  • Cascais
  • Chaves
  • Constância
  • Coruche
  • Covilhã
  • Esposende
  • Estarreja
  • Figueira da Foz
  • Fundão
  • Guarda
  • Ílhavo
  • Lamego
  • Lisboa
  • Loures
  • Macedo de Cavaleiros
  • Mangualde
  • Mealhada
  • Mêda
  • Miranda do Corvo
  • Mirandela
  • Mogadouro
  • Mondim de Basto
  • Mora
  • Murça
  • Murtosa
  • Nazaré
  • Nisa
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Oleiros
  • Oliveira de Frades
  • Oliveira do Bairro
  • Ourém
  • Pampilhosa da Serra
  • Penacova
  • Penamacor
  • Penela
  • Pombal
  • Ponte de Lima
  • Proença-a-Nova
  • Reguengos de Monsaraz
  • Resende
  • Sabrosa
  • Sabugal
  • Santa Marta de Penaguião
  • São Pedro do Sul
  • Sátão
  • Seia
  • Seixal
  • Setúbal
  • Sever do Vouga
  • Sines
  • Sintra
  • Tarouca
  • Torre de Moncorvo
  • Vagos
  • Valpaços
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Foz Côa
  • Vila Nova de Paiva
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real
  • Vila Verde

 

Risco elevado

Medidas

  • Recolher obrigatório das 23h às 5h
  • Fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório
  • Comércio fechado às 22h
  • Restauração e equipamentos culturais fechados às 22h30

Concelhos abrangidos

  • Albufeira
  • Alcácer do Sal
  • Alcobaça
  • Alcochete
  • Alenquer
  • Almeida
  • Almeirim
  • Anadia
  • Ansião
  • Arronches
  • Arruda dos Vinhos
  • Barreiro
  • Batalha
  • Benavente
  • Cadaval
  • Campo Maior
  • Castelo Branco
  • Castro Daire
  • Chamusca
  • Coimbra
  • Condeixa-a-Nova
  • Cuba
  • Elvas
  • Entroncamento
  • Estremoz
  • Évora
  • Faro
  • Gavião
  • Grândola
  • Idanha-a-Nova
  • Lagoa
  • Lagos
  • Leiria
  • Lousã
  • Mafra
  • Marinha Grande
  • Melgaço
  • Mesão Frio
  • Mira
  • Miranda do Douro
  • Moita
  • Monção
  • Monforte
  • Montalegre
  • Montemor-o-Novo
  • Montemor-o-Velho
  • Montijo
  • Mortágua
  • Nelas
  • Palmela
  • Paredes de Coura
  • Penalva do Castelo
  • Penedono
  • Peniche
  • Peso da Régua
  • Ponte da Barca
  • Ponte de Sor
  • Portimão
  • Porto de Mós
  • Redondo
  • Ribeira de Pena
  • Rio Maior
  • Salvaterra de Magos
  • Santarém
  • São João da Pesqueira
  • Sardoal
  • Serpa
  • Sesimbra
  • Sobral de Monte Agraço
  • Soure
  • Terras de Bouro
  • Tomar
  • Tondela
  • Torres Novas
  • Torres Vedras
  • Trancoso
  • Viana do Alentejo
  • Viana do Castelo
  • Vila do Bispo
  • Vila Nova da Barquinha
  • Vila Nova de Cerveira
  • Vila Nova de Poiares
  • Vila Viçosa
  • Vimioso
  • Vinhais
  • Viseu

 

Risco moderado

Medidas

  • Uso da máscara na via pública
  • Uso da máscara nos locais de trabalho
  • Proibição da circulação entre concelhos:
    •  entre as 23h de 27 de novembro e 5h do dia 2 de dezembro
    • entre as 24h do dia 4 de dezembro e as 5h do dia 9 de dezembro
  • 30 de novembro e 7 de dezembro:
    • Suspensão das atividades letivas
    • Tolerância de ponto para a administração pública
    • Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores

A estas medidas juntam-se as medidas que se encontram em vigor para todo o país desde 9 de novembro.

Concelhos abrangidos

  • Aguiar da Beira
  • Alandroal
  • Alcoutim
  • Aljezur
  • Aljustrel
  • Almodôvar
  • Alpiarça
  • Alter do Chão
  • Alvaiázere
  • Alvito
  • Arraiolos
  • Avis
  • Barrancos
  • Beja
  • Bombarral
  • Borba
  • Caldas da Rainha
  • Carrazeda de Ansiães
  • Carregal do Sal
  • Castanheira de Pêra
  • Castelo de Vide
  • Castro Marim
  • Castro Verde
  • Ferreira do Alentejo
  • Ferreira do Zêzere
  • Figueiró dos Vinhos
  • Fornos de Algodres
  • Fronteira
  • Góis
  • Golegã
  • Gouveia
  • Loulé
  • Lourinhã
  • Mação
  • Marvão
  • Mértola
  • Moimenta da Beira
  • Monchique
  • Moura
  • Mourão
  • Óbidos
  • Odemira
  • Olhão
  • Oliveira do Hospital
  • Ourique
  • Pedrógão Grande
  • Pinhel
  • Portel
  • Santa Comba Dão
  • Santiago do Cacém
  • São Brás de Alportel
  • Sernancelhe
  • Sertã
  • Silves
  • Sousel
  • Tábua
  • Tabuaço
  • Tavira
  • Vendas Novas
  • Vidigueira
  • Vila de Rei
  • Vila Flor
  • Vila Real de Santo António
  • Vila Velha de Ródão
  • Vouzela
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