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Escolas, creches e amas: conheça as regras anti-Covid-19 da DGS

A Direção Geral de Saúde (DGS) publicou um manual em que apresenta as medidas de prevenção e controlo da Covid-19 a serem implementadas em escolas, creches e amas. Saiba quais são.

No passado dia 18 de maio, as escolas abriram portas para o regresso às aulas presenciais dos alunos dos 11.º e 12.º anos. No mesmo dia também as creches e as amas retomaram as suas atividades. Reconhecendo que estes locais são propícios à propagação da doença Covid-19 por envolverem agrupamento de pessoas (no caso das escolas) e devido à maior dificuldade das crianças em adotar as medidas de distanciamento e higiene (nos casos das creches e amas), a DGS lançou um manual de boas práticas, dedicado às medidas de prevenção e controlo da pandemia em contexto escolar. Este manual apresenta as medidas específicas a adotar em estabelecimentos de ensino, divididas em duas categorias: “Escolas” e “Creches, amas e amas familiares”, que reproduzimos abaixo.

Escolas

 

REORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR

  • Os alunos devem ser organizados em grupos e manter esta organização ao longo de todo período que permanecem na escola;
  • Este grupo deve ter, na medida do possível, horários de aulas, intervalos e refeições organizados de forma a evitar o contacto com os restantes grupos;
  • A cada grupo deve ser atribuído, na medida do possível, uma zona da escola;
  • Devem ser definidos circuitos de entrada e saída de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas;
  • Cada sala de aula deve ser, sempre que possível, utilizada pelo mesmo grupo de alunos, de acordo com a dimensão e características da escola;
  • Devem ser encerrados os espaços não necessários à atividade letiva, como bufetes/bares, salas de apoio, salas de convívio de alunos e outros;
    • Se, por motivos de garantia de equidade, for necessário disponibilizar o acesso à biblioteca ou à sala de informática, estas devem reduzir a lotação máxima, e dispor de uma sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados de forma a garantir as regras de distanciamento físico. Estes espaços devem ser higienizados e desinfetados após cada utilização;
  • A gestão do pessoal deve garantir o funcionamento das escolas, na eventualidade de absentismo por doença ou necessidade de isolamento de alguns dos seus elementos.

 

NA SALA DE AULA

  • Deve garantir-se a maximização do espaçamento entre alunos e alunos/docentes, mantendo a distância mínima de 1,5 – 2 metros. Para tal, as secretárias devem ser dispostas o mais possível junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas de aula;
  • As secretárias devem estar todas viradas no mesmo sentido, evitando disposições em U ou outras que impliquem alunos virados de frente uns para os outros;
  • Assegurar e privilegiar a ventilação e renovação frequente de ar, por exemplo através da abertura de portas e janelas. Em caso de utilização de ar condicionado, esta deve ser feita em modo de extração e nunca em modo de recirculação do ar e o equipamento deve ser alvo de uma manutenção adequada (desinfeção por método certificado).

 

NO REFEITÓRIO 

  • A organização e utilização dos refeitórios deve ter em consideração as regras de distanciamento físico entre todos os utilizadores, evitando grandes concentrações de alunos;
  • Incentivar a correta higienização das mãos, antes e depois das refeições;
  • Garantir a adequada limpeza e desinfeção de todas as superfícies;
  • Remover decorações das mesas;
  • Assegurar uma boa ventilação e renovação frequente de ar, através da abertura de portas e janelas. Em caso de utilização de ar condicionado, esta deve ser feita em modo de extração e nunca em modo de recirculação do ar e o equipamento deve ser alvo de uma manutenção adequada (desinfeção por método certificado).

 

HORÁRIOS

  • Devem ser organizados horários desfasados entre grupos/turmas, sempre que possível, de forma a evitar aglomerados de pessoas à entrada e à saída do recinto escolar;
  • Face ao horário definido, os intervalos devem ser desencontrados, de modo a que estejam o mínimo de alunos possível ao mesmo tempo no mesmo espaço;
  • O acesso ao espaço escolar deve ser limitado a pessoal docente, não docente e alunos.

 

TODA A COMUNIDADE ESCOLAR

  • Cumprir as medidas de distanciamento, higiene pessoal e ambiental;
  • Manter as portas de acesso abertas, de forma a evitar o seu manuseamento repetido por várias pessoas;
  • Higienizar as mãos à entrada e saída do recinto escolar;
  • Utilizar máscara durante a atividade letiva e em todos os espaços do recinto escolar;
  • Restringir os movimentos no espaço escolar ao mínimo necessário, não efetuando atividades que impliquem a movimentação de alunos (por exemplo: não chamar alunos para realizar exercícios no quadro);

 

Creches, amas e amas familiares

 

REORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR

  • Deve garantir-se a maximização do espaçamento entre crianças, incluindo no período de refeições. Caso seja necessário, as turmas devem ser reduzidas para garantir o cumprimento da distância entre secretárias, berços ou espreguiçadeiras, sem comprometer o normal funcionamento das atividades lúdico-pedagógicas;
  • Sempre que a instituição disponha de espaços que não estejam a ser utilizados, quer pela suspensão de atividades, quer pelo encerramento de respostas sociais, poderá ser viável a expansão da creche para estes espaços, desde que permita garantir a segurança das crianças;
  • As crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas (a cada funcionário deve corresponder apenas um grupo) e os espaços definidos em função deste seccionamento de forma a evitar o contacto entre pessoas de grupos diferentes. Os restantes espaços que não sejam necessários para o alargamento dos grupos devem estar encerrados (excluindo refeitório);
  • Devem ser organizados horários e circuitos de forma a evitar o cruzamento entre pessoas;
  • À chegada e saída da creche, as crianças devem ser entregues/recebidas individualmente pelo seu encarregado de educação, ou pessoa por ele designada, à porta do estabelecimento, evitando, sempre que possível, a circulação dos mesmos dentro da creche;
  • Sempre que possível, manter a ventilação e arejamento das salas e corredores dos estabelecimentos;
  • O acesso à sala deve ser limitado apenas aos profissionais afetos à mesma

 

NA SALA DE ATIVIDADES 

  • Deve ser mantida a mesma sala de atividades para cada turma;
  • No caso das creches/berçários em que as crianças não tenham a locomoção adquirida e necessitem de estar em berços, espreguiçadeiras, ou outro utensílio de conforto para o efeito, deverá garantir-se a existência de um equipamento por criança, e esta deverá utilizar sempre o mesmo;
  • Dentro do possível, deve manter-se as portas e janelas abertas para arejar. Caso haja equipamento como ar condicionado, este nunca deve ser ligado em modo de recirculação de ar. Deve ser mantida uma adequada e frequente manutenção dos sistemas de filtragem;
  • Nas salas em que as crianças se sentem ou circulam no chão, devem deixar o calçado à entrada. Os educadores deverão exigir o cumprimento desta regra, dando em primeiro lugar o exemplo;
  • Devem ser removidos da sala os brinquedos e outros acessórios desnecessários que possam ser manipulados e veicular a transmissão do vírus;
  • Deve-se evitar que as crianças partilhem artigos pessoais e pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários de casa para a escola;
  • Os brinquedos e/ou objetos usados na sala devem ser lavados regularmente, pelo menos duas a três vezes por dia;
  • Sempre que seja realizado um período de sesta, devem manter os cuidados de higiene pessoal e ambiental:
    • Assegurar a ventilação no interior das salas;
    • Os catres (colchões) devem ser separados com o maior distanciamento possível, mantendo as posições dos pés e cabeça das crianças alternadas;
    • Os educadores devem proceder à verificação de que a cada criança é retirado o excesso de roupa, para evitar a transpiração;
    • Os serviços de limpeza e descontaminação devem ser reforçados antes e depois da sesta.

 

NO REFEITÓRIO

  • A deslocação para a sala de refeições deve ser desfasada para diminuir o cruzamento de crianças, ou em alternativa deve considerar fazer as refeições na sala de atividades;
  • As crianças devem lavar as mãos antes e depois das refeições;
  • Os lugares devem estar marcados para assegurar o máximo de distanciamento físico possível;
  • Deve ser realizada a adequada descontaminação das superfícies utilizadas entre trocas de turno (mesas, cadeiras de papa, entre outras).

 

HORÁRIOS

  • Devem ser organizados horários de entrada e de saída desfasados, para evitar o cruzamento de grupos de pessoas que não sejam da mesma turma.

 

TRANSPORTE

  • Sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual das crianças pelos encarregados de educação ou pessoa por eles designada;
  • Caso a creche disponha de transporte coletivo de crianças, este deve assegurar:
    • Cumprimento do intervalo e da distância de segurança entre passageiros (exemplo: um por banco);
    • Redução da lotação máxima de acordo com a legislação vigente;
    • Disponibilização de solução à base de álcool (70% concentração) à entrada e saída da viatura;
    • Descontaminação da viatura após cada viagem.

 

TODA A COMUNIDADE ESCOLAR

  • Cumprir as medidas de distanciamento, higiene pessoal e ambiental;
  • Manter as portas de acesso abertas, de forma a evitar o seu manuseamento repetido por várias pessoas;
  • Todos os adultos que frequentem o espaço escolar deverão usar máscara. As máscaras não estão recomendadas para menores de 10 anos;
  • Restringir os movimentos no espaço escolar ao mínimo necessário, não efetuando atividades que impliquem a movimentação das crianças.
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