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Esteve em lay-off? Saiba quanto vai receber de bónus

No mês de julho, os trabalhadores que estiveram em lay-off simplificado entre abril e junho vão receber um bónus. O objetivo é compensar a perda de rendimentos durante estes meses.

Trata-se do complemento de estabilização, um pagamento único que irá acontecer no mês de julho, de valor equivalente à perda de rendimento de um mês de lay-off. A medida já foi publicada em Diário da República e define que os trabalhadores que perderam rendimentos durante o período de confinamento, por estarem em abrangidos pelo apoio à manutenção do contrato de trabalho, redução temporária ou suspensão do contrato de trabalho (lay-off), irão receber um bónus mínimo de 100 euros e máximo de 351 euros.

Quem pode receber o complemento de estabilização?

Podem receber o complemento de estabilização os trabalhadores que:

  • Tenham estado em lay-off simplificado (apoio à manutenção do contrato de trabalho, redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho) ou pelo regime de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho, pelo menos um mês, entre abril e junho;
  • Em fevereiro recebessem uma remuneração base igual ou inferior a 1 270 euros (duas vezes a Remuneração Mínima Mensal Garantida).

Qual o valor do complemento?

O valor do complemento pode variar entre os 100 e os 351 euros. Corresponde, assim, à diferença entre os valores da remuneração base declarados em fevereiro de 2020 e o mês em que o trabalhador esteve abrangido pelo regime de lay-off, em que se tenha verificado a maior diferença.

Como saber quanto vou receber de bónus por ter estado em lay-off?

Basta subtrair o valor da sua retribuição normal (antes do lay-off) pela retribuição recebida durante o lay-off.

Exemplo: trabalhador com uma retribuição normal de 900 euros e que durante o lay-off recebeu 635 euros.

900 € – 635 € = 265 €

O complemento terá o valor de 265 euros (equivalente à perda de rendimentos durante o lay-off).

  • Valor máximo

Lembre-se, no entanto, que o valor máximo do complemento é 351 euros. Assim, se o seu salário normal é 1 270 euros e ficou a receber 846,67 euros durante o lay-off, e ainda que a perda de rendimentos mensais fosse de 423,33 euros, irá receber um complemento de estabilização no valor de 351 euros.

1 270 € – 846,67 € = 423,33 €

O complemento terá o valor de 351 euros (o valor máximo do complemento de estabilização).

  • Valor mínimo

Um trabalhador com uma remuneração base, declarada em fevereiro/2020, de 700 euros e que recebeu 660 euros durante o período de lay-off, irá receber 100 euros, ainda que tenha perdido apenas 40 euros de rendimentos mensais.

700 € – 660 € = 40 €

O complemento de estabilização corresponderá a 100 euros (valor mínimo do complemento de estabilização).

O que terei de fazer para receber o complemento?

Não terá de fazer nada, pois o apoio é pago automaticamente pela Segurança Social. No entanto, deve ter o IBAN registado na Segurança Social Direta. Caso ainda não tenha procedido a este registo, aceda através da Segurança Social Direta, no menu Perfil, opção alterar a conta bancária.

 

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