Férias letivas: aulas interrompidas por 15 dias devido à pandemia

Desta vez não haverá aulas à distância, mas antes um período de férias que será compensado no futuro.
Artigo atualizado a 21-01-2021

Depois de ter anunciado que as escolas ficariam abertas, o Primeiro-Ministro António Costa voltou atrás na sua decisão. Numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o governante apontou o dedo ao “crescimento muito acentuado” da estirpe britânica na última semana. “Na semana passada tínhamos 8% de prevalência, esta semana temos 20% de prevalência, e os estudos prospectivos indicam que possa ter um crescimento muito significativo e possa vir mesmo a atingir os 60% de prevalência nas próximas semanas”, explicou o Primeiro-Ministro.

Perante estes números, o Executivo optou por alterar o conjunto de medidas que tinham sido adotadas na semana passada e voltar atrás na decisão de manter as escolas abertas.

Interrupção das atividades letivas durante os próximos 15 dias

É a medida mais relevante e que mais afeta as famílias portuguesas. Durante as próximas duas semanas, todas as escolas, creches, ATL e universidades estarão fechados, mas, desta vez, sem ensino à distância. Na prática, estes 15 dias corresponderão a um período de férias, que será compensado no futuro.

“A suspensão será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o Ministro da Educação irá ajustar com o conselho de diretores de escola, de forma a compensar estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, com o alargamento do período presencial em outro período dedicado a férias”, acrescentou António Costa.

Quais as medidas de apoio às famílias?

Para compensar as famílias, será adotado um conjunto de medidas destinado aos agregados com crianças menores de 12 anos:

  • Faltas justificadas ao trabalho. Os pais que continuem a deslocar-se para o trabalho terão as suas faltas justificadas e receberão um apoio idêntico ao que existiu na primeira fase do confinamento.
  • Escolas abertas para algumas crianças. Os menores de 12 anos, filhos de trabalhadores dos serviços essenciais, poderão ir às escolas de acolhimento, para que os pais possam assegurar a sua atividade laboral.
  • ASE assegurado. Todas as crianças que beneficiem da ação social escolar (ASE) continuarão a receber este apoio, mesmo não estando a frequentar a escola.
  • Intervenção precoce e apoio a crianças com necessidade mantém-se. Todas as atividades relativas à intervenção precoce, assim como o apoio às crianças com necessidades educativas especiais não sofrerão interrupções.

E ainda…

O Primeiro-Ministro anunciou também o encerramento das lojas do Cidadão e dos tribunais, que funcionarão só para processos urgentes. Mantém-se o atendimento ao público noutros serviços públicos com marcação, como acontecia até agora.

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