< Voltar à página de Covid-19

Terceira fase de desconfinamento: o que vai passar a poder fazer

Saiba, neste artigo, tudo o que vai desconfinar a partir do próximo dia 1 de junho, a data que marca o início da terceira fase de reabertura da sociedade e da economia. Na Área Metropolitana de Lisboa, a mais densamente populada, ainda serão mantidas algumas restrições.

Atendendo à evolução positiva da situação epidemiológica verificada na generalidade do país, o Governo decidiu avançar, tal como planeado, com as medidas previstas para a terceira fase do plano de desconfinamento. Na Área Metropolitana de Lisboa haverá, contudo, um ligeiro adiamento do levantamento de algumas restrições e a adoção de novas medidas preventivas, devido ao aumento do número de casos, embora com focos bem localizados.

Medidas para a generalidade do país

Comércio

Reabertura de todas as lojas de rua com área superior a 400 m2 e lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais.

Desaparece a regra da lotação máxima de 50% nos restaurantes. Estes estabelecimentos passam assim a poder operar na sua capacidade máxima, desde sejam instaladas barreiras de separação entre clientes que se encontrem frente a frente e a distância entre as mesas seja de 1,5 metros.

Serviços públicos

As lojas do cidadão voltam a funcionar ao público com marcação prévia ao atendimento e uso obrigatório de máscara.

Escolas e equipamentos sociais

Reabertura dos estabelecimentos pré-escolares.

Adiada para 15 de junho a reabertura das Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares.

Também a reabertura das atividades de apoio à família e de ocupação dos tempos livres foi adiada para o final do ano letivo, a 26 de junho.

Cultura

Reabertura das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares, bem como de eventos de natureza cultural realizados ao ar livre, desde que respeitadas as regras de higiene e de ocupação, permanência e distanciamento físico, nomeadamente uso de máscaras ou viseiras no acesso ao interior dos locais.

Trabalho

O teletrabalho deixa de ser obrigatório, voltando a vigorar a regra em que este regime laboral depende de um acordo entre a entidade patronal e o trabalhador.  Mas há exceções. As pessoas imunodeprimidos, doentes crónicos, pessoas com um grau de deficiência incapacidade seuperior a 60% e pais que fiquem a cuidar de filhos com idade inferior a 12 anos ou com deficiência podem exigir continuar em teletrabalho.

Desporto

Os ginásios e academias voltam abrir portas, contrariamente ao que estava previsto no calendário do desconfinamento anunciado em abril, tendo de garantir a distância de segurança entre cada um dos praticantes, normas de desinfeção, normas de proteção individual para os funcionários do ginásio e para os seus frequentadores nas entradas e nas saídas e a interdição de uso de balneários.

Religião

Os locais de culto reabrem. Mas tanto os crentes como as instituições de culto e religiosas têm de cumprir as regras definidas pela DGS.

Praias

A época balnear arranca oficialmente a 6 de junho, mas com muitas regras para utentes e concessionários. Saiba como vai ser a ida à praia

Medidas especiais para a Área Metropolitana de Lisboa

  • Relativamente às concentrações de pessoas, continua a vigorar o limite de 10 pessoas. No resto do país aumenta para 20;
  • Os centros comerciais permanecem encerrados até 4 de junho e as câmaras municipais avaliam o funcionamento das lojas com área superior a 400 m2;
  • As áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) dos conjuntos comerciais permanecem encerradas;
  • Lojas de Cidadão continuam encerradas até 4 de junho;
  • Os veículos com lotação superior a cinco pessoas apenas podem circular com dois terços da capacidade, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, e uso obrigatório de máscaras;
  • Plano de realojamento de emergência, de modo permitir a separação de pessoas infetadas e de pessoas que não estejam infetadas.
  • Reforço das medidas de vigilância epidemiológica  nos trabalhos de construção civil e nas atividades de trabalho temporário.
Ler mais

Este artigo foi útil?

Lamentamos saber. Deixe-nos a sua sugestão de como melhorar?

Torne-se Associado

Saiba mais