Fundação Montepio: Sabia que o seu IRS pode transformar-se em carrinhas?

Viaturas solidárias que mudam vidas

O Frota Solidária é um projeto central na atividade da Fundação Montepio, que se concretiza através da oferta de viaturas adaptadas às necessidades de cada intervenção social. A sua missão é apoiar a mobilidade de grupos vulneráveis. “Destina-se a IPSS que trabalham na área das crianças e jovens, pessoas idosas, pessoas com necessidades especiais e a população carenciada em geral”, explica Paula Guimarães, responsável da Fundação Montepio, em declarações ao Ei.

Paula Guimarães esclarece ainda que “as IPSS são escolhidas de acordo com um conjunto de critérios que se complementam”, a saber:

• Não ter carrinha de transporte ou necessitar de substituição da mesma ou alargamento da frota;
• Estar localizada no interior do país, em zonas de difícil acesso ou com reduzidas alternativas de transporte;
• Diversificação de naturezas jurídicas e de áreas de intervenção;
• Existência de uma relação de parceria com a Fundação Montepio e de relação comercial com a Caixa Económica.

Segundo a responsável da Fundação Montepio, o projeto Frota Solidária “tem-se revelado de grande eficácia social. A obtenção de uma viatura é crucial para garantir o transporte de pessoas mais vulneráveis até aos equipamentos onde recebem apoio e permitir o acesso a outros serviços e oportunidades. O Frota Solidária é um instrumento de coesão social e de combate às desigualdades. É a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

Desde 2008, a Fundação Montepio recebeu 3,78 milhões de euros da consignação, que foram integralmente devolvidos à sociedade civil através do projeto Frota Solidária. Ao todo, foram oferecidas 182 viaturas a igual número de IPSS.

Como funciona a consignação do IRS?

No momento da entrega da declaração anual de rendimentos, os contribuintes podem encaminhar 0,5% do seu IRS liquidado (a pagar ao Estado) para uma entidade à sua escolha, sem qualquer custo para si. Apenas o Estado é prejudicado com este gesto, uma vez que fica sem essa percentagem do imposto nos seus cofres.

Existe outra forma de ajudar?

Os contribuintes têm também a possibilidade de consignar o seu benefício do IVA suportado nas faturas de restaurantes, oficinas de automóveis e motociclos, hotéis, cabeleireiros, veterinários e passes sociais. Em causa está a dedução à coleta de IRS pela exigência de fatura, que tem um limite de 250 euros por contribuinte (500 euros por família). Contudo, neste caso, os contribuintes abdicam desse desconto no IRS.

O que fazer para consignar o IRS e o IVA suportado à Fundação Montepio?

As consignações do IRS e do IVA suportado são efetuadas no quadro 11 da folha de rosto da declaração anual de rendimentos (a partir deste ano, apenas na versão eletrónica). Nesta área, o contribuinte deve identificar a natureza da entidade que pretende beneficiar, o respetivo NIF e o tipo de consignação.

No IRS Automático, também é possível efetuar a consignação fiscal, nomeadamente na área da “Pré-liquidação”.

Exemplo

Para beneficiar a Fundação Montepio com o seu imposto, na área “Entidades beneficiárias”, selecione a opção “Instituições Particulares de Solidariedade Social ou pessoas coletivas de utilidade pública”. No espaço reservado ao NIF, inscreva o número 503802808. Por último, assinale a consignação que pretende efetuar: “IRS” ou “IVA” ou ambas.

P&R: Paula Guimarães

Como nasceu a ideia para o Frota Solidária?

Quando a Fundação Montepio foi, pela primeira vez, contemplada pela consignação fiscal, tornou-se necessário encontrar um projeto que tangibilizasse esse donativo, que o tornasse público e de fácil verificação. Ao mesmo tempo identificámos as questões da mobilidade e do transporte como uma das principais necessidades das entidades de economia social. A ideia mereceu imediato apoio interno e externo porque corporiza uma efetiva mudança das condições de vida dos utentes e funcionários das mesmas.

Dez anos depois, o Frota Solidária continua atual e inovador. Qual o segredo do sucesso?

Deve-se, sobretudo, à sua permanente atualidade, porque infelizmente os seus fins iniciais mantêm-se atuais. E, se mais consignação fiscal angariássemos, certamente que muito maior número de pessoas ajudaríamos.

Gostariam de mudar, nos próximos tempos, algum aspeto do Frota Solidária?

Gostaríamos que fosse realizada uma avaliação de impacto social do projeto.