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Educação em 2018: 5 medidas que vão afetar os seus filhos

Se tem filhos em idade escolar, descubra as novidades que o Orçamento do Estado traz para os mais pequenos.

Há boas notícias para os pais com filhos em idade escolar. O Orçamento do Estado prevê algumas novidades na educação em 2018, que vão desde o passe social com desconto para todas as crianças e adolescentes até à fiscalização dos refeitórios e cantinas. Saiba tudo o que vai mudar.

Educação em 2018

5 novidades na educação em 2018

1. Passe social 4-18@escola.tp chega a todos

A partir do ano letivo de 2018/2019, o passe mensal 4-18@escola.tp vai abranger todas as crianças e jovens dos quatro aos 18 anos. Este passe mensal terá um desconto de 25% sobre o preço em vigor. Os estudantes beneficiários do escalão “A” da Ação Social Escolar mantêm o desconto de 60% previsto atualmente. Para ter direito a este passe social é imperativo que ainda não frequentem a universidade e que não estejam abrangidos pelo transporte escolar.

2. Gratuitidade dos manuais escolares alargada

Outra das novidades da educação em 2018 passa pela distribuição gratuita dos manuais escolares, que será alargada a todos os alunos do 2º ciclo do ensino básico que frequentem o ensino público. Atualmente, apenas as crianças do 1º ciclo do ensino básico (1º ao 4º ano de escolaridade) usufruem deste benefício. Esta distribuição gratuita obedece ao princípio da reutilização, podendo, por isso, incluir livros em segunda mão. Saiba como funciona atualmente a distribuição gratuita de manuais escolares.

3. Distribuição gratuita de fruta no ensino pré-escolar

No ano letivo de 2018/2019, o regime de distribuição gratuita de fruta escolar é alargado a todas as crianças que frequentem a educação pré-escolar nos estabelecimentos de ensino público.

4. Redução do número de alunos por turma

Durante o ano letivo de 2018/2019, o Governo prossegue com o modelo definido para redução do número de alunos por turma em todos os estabelecimentos públicos de ensino básico. Este plano começou a ser implementado no ano letivo 2017-2018. O objetivo é que as turmas do primeiro ano de escolaridade tenham até 24 alunos, enquanto as turmas dos 5º e 7º anos possam oscilar entre 24 e 28 alunos. No 10º ano, o número mínimo para a abertura de uma turma é de 24 alunos. Se for uma disciplina de opção é de 20 alunos. Em nenhum dos casos se pode ir além dos 28 estudantes. Este trabalho continuará nos anos letivos seguintes.

5. Fiscalização e gestão pública das cantinas e refeitórios escolares

O Governo vai passar a fiscalizar as cantinas e refeitórios escolares para avaliar a qualidade das refeições. Os resultados serão públicos. Caso as cantinas e refeitórios sejam da responsabilidade da administração local, as autarquias serão informadas dos resultados para adotarem medidas necessárias a assegurar a qualidade das refeições. Independentemente das medidas adotadas, o valor das refeições nunca pode aumentar.

 

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