< Voltar à página de Gestão Diária

Pensões e subsídios: 8 novidades na Segurança Social em 2018

Em 2018, valor do IAS é atualizado, influenciando várias prestações sociais. Mas há mais novidades. Conheça-as.

O que muda na Segurança Social em 2018?

1. Aumentos das pensões

Todas as pensões terão um aumento logo em janeiro, de acordo com a fórmula prevista na lei. O aumento é de 1,8% para pensões até 857,8 euros, de 1,3% para pensões entre este valor e os 2 573,40 euros e de 1,05% para as pensões acima deste último montante. Em agosto chega um segundo aumento para os pensionistas que, no conjunto das suas pensões, recebem até 643,35 euros. . Leia este artigo para saber em quanto serão aumentadas as pensões.

2. Aumenta o valor do Complemento Solidário para Idosos

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) será atualizado em 1,8%, fixando-se em 5.175,82 euros anuais. Existe, ainda, outra novidade no que diz respeito a esta prestação. Os pensionistas que se tenham reformado antecipadamente, a partir de 2014, com penalizações, passam a poder beneficiar do Complemento Social para Idosos (CSI), independentemente da idade. Até agora, apenas podiam beneficiar do CSI quando atingissem a idade legal de reforma.

3. Serviço militar obrigatório passa a contar integralmente

A partir de 2018, passa a ser reconhecida a contagem integral do tempo de serviço militar obrigatório e eventuais bonificações a que haja lugar, para efeitos de aposentação ou reforma. Independentemente de os beneficiários estarem abrangidos (ou não) por regimes de segurança social à data da prestação de serviço militar. Relembre-se que, até à data, a contagem do serviço militar obrigatório não contava para o prazo de garantia e determinação da idade normal de acesso à pensão (carreira longa). Apesar de constar no Orçamento do Estado para 2018, esta medida carece de legislação própria.

 4. Atualização do valor do Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa

O Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa aumenta sete euros em 2018, de 101,68 euros para 108,68 euros (mais 6,9%). Com a referida atualização, esta prestação fica equiparada ao montante anual do complemento por dependência de 1º grau dos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime não contributivo da Segurança Social.

5. Fim da redução de 10 % no subsídio de desemprego após seis meses

Há várias novidades para esta prestação social em 2018. Este ano cessa o corte de 10% aplicado 180 dias após o início do recebimento. Além disso, o valor máximo e mínimo desta prestação também aumenta. Saiba mais sobre estas e outras novidades do subsídio de desemprego em 2018.

6. Reavaliação da prestação social para a inclusão

Através do Orçamento do Estado para 2018, o Executivo compromete-se a reavaliar, no terceiro trimestre deste ano, os limites de acumulação da prestação social para a inclusão com rendimentos. Esta prestação destina-se a cidadãos maiores de idade com uma deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Em 2019, esta prestação deve ser alargada a crianças e jovens com idade inferior a 18 anos.

7. Abono de família aumenta

Esta é uma das notícias mais aguardadas relativamente à Segurança Social em 2018. As crianças entre os 12 e os 36 meses vão ter um aumento do abono de família. Esta subida vem na sequência da medida que entrou em vigor em 2017 que estabelece uma subida gradual desta prestação até 2019. Saiba mais sobre os valores do abono de família em 2018 neste artigo.

8. Valor do IAS volta a subir

Pelo segundo ano consecutivo, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) será atualizado. Embora ainda não esteja publicado em Diário da República, o Governo, de acordo com a fórmula prevista na lei, avança com um aumento de 1,8%. Este valor passa a situar-se em 428,90 euros e vai influenciar várias várias prestações da Segurança Social em 2018. É o caso do rendimento social de inserção (RSI), subsídios de desemprego, abono de família ou subsídio de doença.

 

Ler mais

0

Comentários

Comentários

Os comentários podem ser editados por questões de clareza e para permitir respostas mais gerais.