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O que muda no subsídio de desemprego em 2018?

É o fim da redução de 10% no valor da prestação mensal seis meses depois de começar a receber. Conheça as restantes novidades.
subsídio de desemprego em 2018

4 novidades no subsídio de desemprego em 2018

1. Valor mínimo e máximo sobem

Em 2018, à boleia da atualização do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego sobem 1,8%. Na prática, ninguém pode receber menos do que 428,9 euros (uma vez o valor do IAS), nem mais do que 1.072,25 euros (duas vezes e meio o valor do IAS).

2. Fim da redução de 10% após 180 dias

O subsídio de desemprego em 2018 deixa de ter o corte de 10% que estava a ser aplicado após 180 dias de recebimento da prestação social. Até agora, o valor desta prestação caía 10% seis meses após o início do recebimento. Porém, o valor nunca podia ser inferior ao valor do IAS (421,32 euros em 2017).

3. Majoração do montante do subsídio de desemprego

Os casais desempregados com filhos e os pais solteiros (agregados monoparentais) sem trabalho vão manter a majoração de 10% nesta prestação. Este aumento na prestação é possível desde 2012, no entanto, tem de ser revalidado anualmente através do Orçamento do Estado. Na situação dos casais desempregados a majoração é de 10% para cada, mas termina quando um dos membros encontrar trabalho.

Esta majoração não é automática e depende de requerimento (através da Segurança Social Direta) e prova das condições de atribuição.

4. Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração mantém-se

Em 2018 mantém-se também a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Trata-se da atribuição de uma prestação mensal de valor igual a 80% do montante do último subsídio social de desemprego. No entanto, o Governo reduziu em seis meses o prazo para efetuar o requerimento desta medida. Assim, este apoio pode ser requisitado 180 dias após o fim do subsídio social de desemprego e dura seis meses.

Em janeiro, os beneficiários que tenham terminado o subsídio há mais de 180 dias e menos de 360 dias vão ser notificados para efetuarem o requerimento. Este deve ser apresentado nos serviços da Segurança Social no prazo máximo de 90 dias.

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