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Ano letivo 2019-2020: já sabe o que vai mudar nas escolas?

No ano letivo 2019-2020 as escolas vão poder organizar o ano escolar em dois semestres em vez de em três períodos, como até aqui. Mas há mais novidades. Explicamos-lhe tudo neste texto.

As escolas terão mais autonomia e flexibilidade curricular no ano letivo 2019-2020. Uma maior liberdade que será concretizada numa gestão própria superior aos 25% do total da carga horária semanal de que já gozam.

Este modelo, agora alargado a todas as escolas, foi implementado, a título experimental, no ano letivo 2018-2019 em sete Agrupamentos de Escolas. Os chamados projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) mostraram a capacidade destas escolas na implementação de soluções inovadoras que permitem a eliminação do abandono e do insucesso escolar.

O que vão poder mudar as escolas no ano letivo 2019-2020?

O aumento da gestão da carga horária além dos 25% permitirá às escolas, entre outras inovações, organizar o ano letivo de forma diferente, por exemplo, em dois semestres, ao invés dos atuais três períodos.

As escolas poderão ainda condensar o ensino de disciplinas, organizando-as por semestres. Por exemplo, se uma disciplina tiver 45 minutos por semana por ano, pode passar para 90 minutos por semestre.

A maior flexibilidade e autonomia das escolas poderá materializar-se também na criação de novas disciplinas, através da reafetação de tempos/horas fixados para as disciplinas constantes da matriz curricular base.

Outra possibilidade passará pela organização das disciplinas em grandes áreas, para serem trabalhadas em conjunto. Ou seja, as escolas poderão juntar as horas de várias disciplinas para serem ensinadas de forma articulada pelos respetivos professores.

O gozo de maior liberdade na gestão curricular abrirá ainda as portas a uma organização diferente de turmas, consoante as necessidades.

Quais as condições?

Para cada escola poder usufruir de uma gestão própria, isto é, sem dependência da administração central, em valores superiores a 25% da carga horária semanal, terá de apresentar um plano de inovação ao Ministério da Educação, devendo garantir na sua elaboração:

  • O cumprimento do total da carga horária relativa ao ciclo ou nível de ensino;
  • O equilíbrio na distribuição das cargas horárias anuais ao longo do ciclo ou nível de ensino;
  • A observância do número de dias (aulas e pausas letivas) fixado no calendário escolar;
  • A realização das provas e dos exames de acordo com o calendário escolar;
  • A existência de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação aos alunos e aos pais ou encarregados de educação, sendo o último obrigatoriamente de caráter sumativo, sem prejuízo das especificidades inerentes às disciplinas com organização modular;
  • A participação dos alunos;
  • O envolvimento dos encarregados de educação;
  • A participação dos parceiros socioprofissionais (nos cursos de dupla certificação).

Além disso, o plano de inovação deverá ter como objetivos a promoção da qualidade das aprendizagens e o sucesso pleno de todos os alunos e ser aprovado pela tutela.

O plano de inovação pode ser direcionado a uma escola de um agrupamento, uma turma, um ano de escolaridade, um ciclo, um nível de ensino ou um ciclo de formação.

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