Covid-19: regras nas escolas para o ano letivo 2021-2022

A Direção-Geral de Saúde (DGS) já publicou o referencial para as escolas para o próximo ano letivo, que contém as regras de prevenção e controlo da transmissão da Covid-19 em contexto escolar. O documento não faz distinção entre vacinados e não vacinados. Saiba tudo neste artigo.
Artigo atualizado a 15-09-2021
Escolas

Pouco vai mudar no dia a dia das escolas no próximo ano letivo, apesar da vacinação. O referencial para as escolas para o ano letivo 2021-2022 é muito semelhante ao do último ano letivo, mantendo a grande maioria das regras de segurança sanitária para conter a propagação da Covid-19. A principal alteração é a flexibilização das regras de isolamento profilático para os contactos de baixo risco. Para saber o que se mantém e o que muda continue a ler este artigo.

Máscara

Para o próximo ano letivo, que começa entre 14 e 17 de setembro, o uso de máscara continua a ser obrigatório nas escolas. Este objeto de proteção individual tem de ser utilizado pelos alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico.

Para os alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico a utilização de máscara é fortemente recomendada.

Já nas crianças com idade inferior a cinco anos a utilização de máscara não está recomendada.

A DGS sublinha, no entanto, que a utilização de máscara deve ser sempre adaptada à situação clínica, nomeadamente nas situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória, imunossupressão, ou outras patologias, mediante avaliação caso a caso pelo médico assistente. 

Distanciamento físico

No regresso à escola, volta a ser necessário cumprir o distanciamento físico entre pessoas. Para esse efeito, na sala de aula, o distanciamento físico deve ser de, pelo menos, um metro e as cadeiras devem estar separadas.

A DGS recomenda ainda às escolas que definam circuitos de circulação no recinto escolar e dividam os espaços comuns, por exemplo, recreio, para poderem funcionar em coortes (conjuntos de pessoas que têm em comum um evento que ocorreu no mesmo período de tempo).

Os horários de entrada e de saída devem ser alternados e os alunos devem ser separados em “grupos bolha”.

Rastreios

 À semelhança do que aconteceu no último ano letivo, voltam a realizar-se rastreios em massa nas escolas. O universo a testar inclui professores e funcionários, alunos do secundário e, pela primeira vez, alunos do 3º ciclo.

Os professores e os funcionários são os primeiros a ser testados, entre 6 e 17 de setembro, antes do arranque das aulas. Seguem-se os alunos do secundário, de 20 de setembro a 1 de outubro. Por último, são rastreados os alunos do 3º ciclo, entre 4 e 15 de outubro.

Isolamento profilático

No próximo ano letivo, as regras de isolamento profilático nas escolas vão ser aliviadas para os contactos de baixo risco do aluno infetado. O objetivo é evitar que turmas inteiras sejam obrigadas a ficar em casa sempre que há um caso positivo.

Os contactos de baixo risco ficam apenas sujeitos a vigilância passiva durante 14 dias desde a data da última exposição, podendo continuar a frequentar a escola, desde que tenham um teste negativo. Nos contactos de alto risco, mantém-se a obrigação de cumprir o isolamento profilático. Estes alunos devem permanecer 14 dias em casa, mesmo que tenham um teste negativo.

Mantém-se, no entanto, a possibilidade de encerramento de uma ou mais turmas, mas apenas no caso de um surto (dois ou mais casos confirmados de infeção).

Regresso de caso positivo

Os alunos infetados com doença ligeira ou moderada ou assintomáticos podem regressar à escola 10 dias após o início dos sintomas ou teste positivo (assintomáticos).

Em caso de doença grave ou crítica ou imunodepressão, os alunos só podem voltar a frequentar a escola 20 dias depois do início dos sintomas.

Em qualquer das situações mencionadas, os alunos apenas podem retomar as aulas presenciais se apresentarem ausência completa da febre (sem recurso a medicação) e melhoria significativa dos sintomas durante três dias consecutivos.

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