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Manuais escolares gratuitos: Como vai ser em 2018-2019?

Saiba como garantir manuais escolares gratuitos para os seus filhos no próximo ano letivo. Há novidades importantes que deve conhecer.

No ano letivo 2018-2019, todos os alunos do ensino público até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos. Mas nas escolas públicas de alguns concelhos – como Lisboa, por exemplo – a gratuitidade destes livros abrange mais anos escolares.

Manuais escolares gratuitos em todo o país…

O programa de gratuitidade dos manuais escolares do Ministério de Educação vai chegar a mais famílias com filhos na escola no ano letivo 2018-2019. Esta iniciativa vai, assim, abranger os alunos do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos). No ano letivo que terminou, a distribuição de manuais escolares gratuitos beneficiou apenas os alunos matriculados no 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).

No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade será alargado aos restantes níveis de ensino público: 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

Como obter?

Os manuais escolares gratuitos são disponibilizados mediante a atribuição de vouchers personalizados. Os encarregados de educação podem descarregar os vouchers através da plataforma online do Ministério da Educação: MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. Mas antes, devem registar-se nesta plataforma. O mesmo deve ser feito pelas livrarias que pretendam aderir. O registo é gratuito.

Para os encarregados de educação levantarem os manuais escolares, basta entregarem os vouchers numa livraria aderente. Até aqui, tinham de se deslocar às escolas dos filhos para receberem os manuais ou vouchers. Além disso, os vouchers só podiam ser entregues numa livraria indicada pela escola. Desta forma, todo o processo fica mais simples.

…e em Lisboa

Reconhecendo que os manuais escolares são parte essencial da aprendizagem durante o período da escolaridade obrigatória e que estes representam um peso muito elevado no orçamento familiar, no ano letivo 2017-2018, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) adotou uma política de complementaridade do programa de gratuitidade dos manuais escolares na rede pública. Nesse ano letivo, a autarquia financiou os livros aos alunos das escolas públicas da capital dos 2.º e 3.º ciclos.

No próximo ano letivo (2018-2019), a medida da CML vai estender-se aos alunos do secundário, abarcando toda a escolaridade obrigatória. “No Município de Lisboa os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano das escolas da rede pública”, garante a autarquia, no seu site.

Além disso, a CML vai passar a garantir a gratuitidade das fichas de exercícios dos 1.º e 2.º ciclos. Recorde-se que o programa de gratuitidade do Ministério da Educação não contempla os cadernos de atividades.

Como obter?

Os manuais escolares gratuitos do 3.º ciclo e do secundário (garantidos pelo programa da CML) são obtidos, também, através de vouchers, na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, sendo depois entregues em qualquer livraria aderente.

Já as fichas de exercícios são garantidas através de reembolso, por não ser possível incluí-las na plataforma. Para beneficiarem desta restituição, os encarregados de educação devem preencher um pedido de reembolso e anexar a fatura de compra das fichas de exercícios. Cabe depois às escolas conferir os dados e, em articulação com a CML, providenciar a transferência bancária do valor em questão.

Não se esqueça!

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. E em bom estado. Considere a iniciativa como um ‘empréstimo’ de livros aos alunos. Por isso, é importante que sensibilize os seus filhos para não riscarem, nem danificarem o material.

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