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Manuais escolares gratuitos: Como vai ser em 2018-2019?

Saiba como garantir manuais escolares gratuitos para os seus filhos no próximo ano letivo. Há novidades.

No ano letivo 2018-2019, todos os alunos do ensino público até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos. Mas nas escolas públicas de alguns concelhos – como Lisboa, por exemplo – a gratuitidade destes livros abrange mais anos escolares.

Manuais escolares gratuitos até ao 6.ºano em todo o país…

O programa de gratuitidade dos manuais escolares do Ministério de Educação vai chegar a mais famílias com filhos na escola no ano letivo 2018-2019. Esta iniciativa vai, assim, abranger os alunos do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos). No ano letivo que terminou, a distribuição de manuais escolares gratuitos beneficiou apenas os alunos matriculados no 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).

No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade será alargado aos restantes níveis de ensino público: 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

Como obter?

 Os manuais escolares gratuitos são disponibilizados mediante a entrega de um voucher personalizado. Os encarregados de educação podem descarregar os respetivos vouchers numa plataforma do site do Ministério da Educação. Por agora, o endereço ainda é desconhecido.

Para os pais levantarem os manuais escolares, basta entregarem o seu voucher numa livraria à sua escolha. Até aqui, tinham de se deslocar às escolas dos filhos para receberem os manuais ou um voucher. Além disso, esse voucher só podia ser entregue numa livraria indicada pela escola. Desta forma, todo o processo fica mais simples.

…e até ao 12.º ano em Lisboa

Reconhecendo que os manuais escolares são parte essencial da aprendizagem durante o período da escolaridade obrigatória e que estes representam um peso muito elevado no orçamento familiar, no ano letivo 2017-2018, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) adotou uma política de complementaridade do programa de gratuitidade dos manuais escolares na rede pública. Nesse ano letivo, a autarquia financiou os livros aos alunos das escolas públicas da capital dos 2.º e 3.º ciclos.

No próximo ano letivo (2018-2019), a medida da CML vai estender-se aos alunos do secundário, abarcando toda a escolaridade obrigatória. “No Município de Lisboa os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano das escolas da rede pública”, garante a autarquia, no seu site.

Além disso, a CML vai passar a garantir a gratuitidade das fichas de exercícios dos 1.º e 2.º ciclos. Recorde-se que o programa de gratuitidade do Ministério da Educação não contempla os cadernos de atividades.

Como obter?

Os manuais escolares gratuitos do 3.º ciclo e do secundário (garantidos pelo programa da CML) são obtidos, também, através de um voucher a descarregar no site do Ministério da Educação, sendo depois entregue em qualquer livraria como troca.

Já as fichas de exercícios são garantidas através de reembolso, por não ser possível incluí-las na plataforma online dos manuais. Para beneficiarem desta restituição, os encarregados de educação devem preencher um pedido de reembolso e anexar a fatura de compra das fichas de exercícios. Cabe depois às escolas conferir os dados e, em articulação com a CML, providenciar a transferência bancária do valor em questão.

Não se esqueça!

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. E em bom estado. Considere a iniciativa como um ‘empréstimo’ de livros aos alunos. Por isso, é importante que sensibilize os seus filhos para não riscarem, nem danificarem o material.

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