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Tamanho das Turmas: O que vai mudar no ano letivo 2018-2019

O seu filho vai frequentar o ensino básico numa escola da rede pública no ano letivo 2018-2019?

Turmas do ensino básico com menos dois alunos

A partir de setembro de 2018, as turmas dos anos de início dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico – ou seja dos 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade – terão menos dois alunos. A decisão consta do despacho nº 6020-A/2018, que contém os calendários para o novo ano letivo. Conheça todas as datas do ano letivo 2018-2019

1.º ciclo

Assim, no 1.º ciclo, nas turmas do 1.º ano haverá, no máximo, 24 alunos, ao invés dos anteriores 26, que se manterão nos 2.º, 3.º e 4.º anos.

Nas escolas integradas nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), as turmas dos 1.º e 2.º anos serão constituídas por 24 alunos e as dos 3.º e 4.º anos por 26 alunos.

2.º e 3.º ciclos

As turmas dos 5.º e 7.º anos passarão a ser compostas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos. Nas turmas dos 6.º, 8.º e 9.º anos não haverá mudanças. Continuarão a ser constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos.

Quanto às escolas TEIP, as turmas dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos terão um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos. No 9.º ano manter-se-á um mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos.

Ensino secundário sem alterações

No ensino secundário, não haverá mexidas no próximo ano letivo no que se refere ao tamanho das turmas. Desta forma, o número mínimo de alunos ficará nos 26 alunos, permanecendo o número máximo de alunos nos 30 alunos. Estes limites aplicam-se aos cursos científico-humanísticos e aos cursos do ensino artístico especializado, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.

Nos cursos profissionais, cada turma deverá situar-se num mínimo de 24 alunos e num máximo de 30 alunos. A exceção são os cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea e de Cenografia, Figurinos e Adereços, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo. Nestes casos, o limite mínimo para a abertura de uma turma é de 14 alunos.

Alunos com necessidades específicas

Os alunos com necessidades específicas continuarão a ter acesso a turmas com um número máximo de 20 alunos. Para isso, é necessário que no relatório técnico-pedagógico seja identificada como medida de acesso à aprendizagem e à inclusão a necessidade de integração do aluno em turma reduzida. A redução das turmas fica, contudo, dependente do acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60% do tempo curricular. Cada turma não pode incluir mais de dois alunos nestas condições.

Redução da dimensão das turmas avança até ao 9.º ano

Nos anos letivos seguintes, o programa de redução do tamanho das turmas será alargado a mais anos de escolaridade. Deste modo, no ano letivo 2019-2020, a redução da dimensão das turmas aplicar-se-á aos 2.º, 6.º e 8.º anos. No ano letivo seguinte (2020-2021), será a vez dos 3.º e 9.º anos. No ano letivo 2021-2022, chegará ao 4.º ano.

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