Idade normal de acesso à reforma e fator de sustentabilidade: o que muda?

A idade normal de acesso à reforma e fator de sustentabilidade voltaram a aumentar. Se está a pensar reformar-se ou pedir a reforma antecipada, recomendamos a leitura deste artigo antes de efetuar o pedido.
Artigo atualizado a 30-11-2020

A idade normal de acesso à reforma e o fator de sustentabilidade, aplicado à reforma antecipada, variam em função da evolução da esperança de vida aos 65 anos.

Ora, no passado dia 26 de novembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a sua estimativa provisória da esperança de vida aos 65 anos, entre 2018 e 2020. E, segundo o INE, esse indicador subiu, nesse triénio, para 19,69 anos, face aos 19,61 registados de 2017 a 2019.

Esperança média de vida aos 65 anos

É o número médio de anos que um indivíduo, ao atingir os 65 anos, pode esperar ainda viver.

Idade normal de acesso à reforma avança mais um mês

O aumento da esperança de vida aos 65 anos, no período de 2018 a 2020, implicou uma subida da idade normal de acesso à reforma em 2022.

Estima-se, assim, que em 2022 a idade normal de acesso à reforma do regime geral da Segurança Social será de 66 anos e sete meses. Como resultado, quem pretender reformar-se sem penalizações em 2022 terá de trabalhar mais dois meses face quem o fez em 2020 e mais um mês relativamente a quem o fizer em 2021.

A lei prevê, contudo, a possibilidade de alguns trabalhadores acederem à reforma antes dos 65 anos com uma pensão completa. Em causa está a chamada idade pessoal de acesso à pensão. Este mecanismo permite retirar quatro meses por cada ano de descontos acima dos 40 à idade normal de acesso à reforma. Por exemplo, em 2022, um trabalhador com 43 anos de descontos, mais três anos de que os 40 anos, deduzirá, portanto, um ano à idade de acesso normal à reforma que, nesse ano, será de 66 anos e sete meses. Poderá assim reformar-se sem penalizações aos 65 anos e sete meses.

Evolução da idade normal de acesso à reforma

  • Até 2013: 65 anos;
  • 2014: 66 anos, por via da aplicação do fator de sustentabilidade, que passou a ter como referência o ano 2000 em vez de 2006.
  • 2015: 66 anos. A partir deste ano, passou a ser atualizada, anualmente, em função da evolução da esperança média de vida aos 65 anos, verificada entre os 2.º e 3.º anos anteriores ao ano do início da pensão de velhice, na proporção de dois terços;
  • 2016: 66 anos e dois meses;
  • 2017: 66 anos e três meses;
  • 2018: 66 anos e quatro meses;
  • 2019: 66 anos e cinco meses;
  • 2020: 66 anos e cinco meses;
  • 2021: 66 anos e seis meses;
  • 2022: 66 anos e sete meses.

Fator de sustentabilidade agrava-se

A subida da esperança de vida aos 65 anos, de 2018 a 2020, traduziu-se ainda num aumento do fator de sustentabilidade a aplicar em 2021, para 15,5%. Em 2020, é de 15,2%.

Assim, quem pedir a reforma antecipada em 2021, ou seja, antes da idade normal de acesso à reforma em vigor nesse ano, que é de 66 anos e seis meses, ficará sujeito a uma penalização de 15,5% no valor da sua pensão de velhice.

O que é o fator de sustentabilidade?

Trata-se de uma penalização aplicada ao valor da pensão atribuída antes da idade normal de acesso à reforma. O seu cálculo resulta da evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao pedido da pensão.

Há, no entanto, um conjunto de regimes de reforma antecipada que escapam à aplicação do fator de sustentabilidade. É esse o caso do regime especial de reforma antecipada por flexibilização da idade. Está acessível a trabalhadores que, aos 60 anos idade, contem com pelo menos 40 anos de contribuições.

Estão ainda a salvo do corte do fator de sustentabilidade os regimes de reforma antecipada por carreiras muito longas e por exercício de determinadas profissões. Conheça todos os regimes de reforma antecipada e as regras de acesso à pensão de velhice.

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