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Pensões em 2020: quem vai ser aumentado?

É pensionista? Saiba se vai receber um aumento em 2020 e quando é que vai acontecer.

As pensões até 2 632,86 euros foram aumentadas em janeiro, em função das regras da atualização regular. A atualização extra, até seis ou 10 euros, chega em abril, mas só para alguns pensionistas. Saiba como serão aumentadas as pensões em 2020.

Atualizações das pensões em 2020

1. Atualização regular

A primeira atualização chegou em janeiro e abrangeu todas as pensões atribuídas pela Segurança Social (SS) e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), de acordo com as regras da Lei n.º 53-B/2006. A portaria que define este aumento já foi publicada em Diário da República e dita que:

  • As pensões até 877,62 euros são atualizadas em 0,7%;
  • As pensões entre 877,62 euros e 2 632,86 euros são atualizadas em 0,24%;
  • As pensões acima de 2 632,86 euros mantêm o seu valor.

Exemplo: Uma pessoa que, em 2019, recebeu uma pensão no valor de 850 euros, passou a receber 855,95 euros a partir de janeiro de 2020. Ou seja, teve um aumento de 5,95 euros.

2. Atualização extra

Além da atualização regular, alguns pensionistas têm direito a uma atualização extraordinária (por pensionista e não por pensão). Este segundo aumento pode chegar aos 10 euros ou seis euros – já contando com o aumento de janeiro –, consoante as pensões tenham sido, ou não, atualizadas entre 2011 e 2015.

  • Quem recebe aumento até 10 euros?

Os pensionistas que, no valor global de pensões, recebam até 658,22 euros (1,5 vezes o valor do IAS) e que tiveram as suas pensões congeladas entre 2011 e 2015. Este aumento de 10 euros já contabiliza a atualização regular, de janeiro.

Exemplo:

Uma pessoa que, em dezembro de 2019, teve uma pensão de 520 euros, passa a receber 530 euros em 2020 (3,64 euros em janeiro + 6,36 euros em abril  = 10 euros).

  • Quem recebe aumento até seis euros?

Este aumento destina-se aos pensionistas que tiveram pensões atualizadas entre 2011 e 2015.

Exemplo:

Uma pessoa que, em 2019, teve uma pensão de 275,08 euros (pensão mínima da Segurança Social), passa a receber 281,08 euros em 2020 (1,93 euros em janeiro + 4,07 euros em abril = seis euros).

  • Quando é que a atualização extra começa a ser paga?

O aumento deve chegar às carteiras dos pensionistas no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020. Ou seja, em abril.

Como é definida atualização regular?

Todas as pensões atribuídas pela Segurança Social (SS) e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) são atualizadas em janeiro, de acordo com as regras da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro.

Segundo esta lei, a atualização regular das pensões tem em consideração dois fatores económicos:

  • Crescimento real do PIB. Correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização; ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de dezembro. Em 2020, este indicador é 2,35 %.
  • Variação média da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação). Disponível em dezembro do ano anterior a que se reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização. Em 2020, este indicador é de 0,24%.

A mesma lei define como devem ser atualizadas as pensões. Veja a tabela:

Escalão da pensãoCrescimento real do PIB
Inferior a 2%Entre 2% a 3%Superior a 3%
Inferior a dois IASInflaçãoInflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais)Inflação + 20% do PIB
Entre dois e seis IASInflação - 0,5 pontos percentuaisInflaçãoInflação + 12,5% do PIB
Superior a seis IASInflação - 0,75 pontos percentuaisInflação - 0,25 pontos percentuaisInflação
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