Pensões em 2021: saiba quem foi aumentado e em quanto

O ano de 2021 não trouxe boas notícias para os pensionistas com um valor global de pensões superior a 658,22 euros brutos mensais. A atualização regular das pensões, que acontece habitualmente em janeiro, não teve lugar este ano, devido aos valores da inflação e do PIB em 2020. Apenas os pensionistas com pensões abaixo daquele valor tiveram um ganho em 2021, por via da atualização extraordinária.
Atualização das pensões em 2021
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Atualização regular
Todas as pensões atribuídas pela Segurança Social (SS) e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) são atualizadas em janeiro, de acordo com as regras da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro.
Segundo esta legislação, a atualização regular das pensões tem em consideração dois fatores económicos:
- Crescimento real do PIB. Correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização; ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de dezembro;
- Variação média da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação). Disponível em dezembro do ano anterior a que se reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.
A mesma lei define as fórmulas de atualização das pensões, que estão expressas na tabela abaixo.
Escalão da pensão | Crescimento real do PIB | ||
Inferior a 2% | Entre 2% a 3% | Superior a 3% | |
Inferior a dois IAS | Inflação | Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) | Inflação + 20% do PIB |
Entre dois e seis IAS | Inflação - 0,5 pontos percentuais | Inflação | Inflação + 12,5% do PIB |
Superior a seis IAS | Inflação - 0,75 pontos percentuais | Inflação - 0,25 pontos percentuais | Inflação |
As regras de atualização regular das pensões ditaram um congelamento das pensões em 2021, mesmo das mais baixas. Isto porque o crescimento do PIB em 2020 foi negativo (quebra de 7,6%) e a média da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação) em dezembro de 2020 foi nula.
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Atualização extraordinária
Criada em 2017, a atualização extraordinária das pensões tem como objetivo compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da SS e do regime da CGA no período entre 2011 e 2015, bem como aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
Até 2020, a atualização extraordinária das pensões foi diferenciada. O aumento foi de 10 euros por mês para pensionistas com um montante global de pensões igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Aos pensionistas que tiveram, pelo menos, uma pensão atualizada no período entre 2011 e 2015, o aumento foi de seis euros por mês.
Esta atualização extraordinária já inclui a atualização regular. As duas atualizações não se somam. Ou seja, na prática, a atualização extraordinária corresponde ao aumento máximo mensal que uma pensão pode ter.
Em 2021, o aumento foi de 10 euros por mês, por pensionista, como determina o Decreto Regulamentar que estabelece as regras da atualização extraordinária das pensões em 2021. O pagamento foi efetuado no início de fevereiro, com retroativos a 1 de janeiro.
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