Junho 15, 2020

Assembleia Geral – 30 de Junho de 2020

Sessão Ordinária
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O Montepio Geral – Associação Mutualista realizará a sua Assembleia Geral, Sessão Ordinária, no próximo dia 30 de junho, pelas 20h00, na Rua das Portas de Santo Antão, n.º 96, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Deliberar sobre o Relatório do Conselho de Administração e Contas Individuais, bem como sobre o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2019;
  2. Deliberar sobre as propostas de aplicação de resultados;
  3. Apreciar o Relatório da Actividade do Conselho Geral, relativo ao exercício de 2019;
  4. Deliberar sobre a proposta de modificações do Regulamento de Benefícios apresentada pelo Conselho de Administração, acompanhada de parecer favorável do Conselho Geral, nos termos do disposto no artigo 65.º n.º 4. e 5.º dos Estatutos.
  5. Eleger, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 65.º n.º 5 dos Estatutos, uma Comissão de 5 membros para dar parecer e preparar a versão final da proposta de modificações do Regulamento de Benefícios a apresentar à Assembleia Geral nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 65.º dos Estatutos.

Para que a Assembleia Geral funcione em 1ª Convocação é necessária a presença de, pelo menos, metade dos Associados, número que é de admitir não consiga alcançar-se. Nesta conformidade, a Assembleia reúne, em 2ª Convocação, pelas 21:00 horas do mesmo dia, e no mesmo local, podendo então deliberar qualquer que seja o número de Associados presentes.

Tendo em consideração a situação excepcional de saúde pública causada pela epidemia de SARS-CoV-2 (COVID-19), que levou à declaração da situação de calamidade, e ao aconselhamento pelas autoridades de saúde pública ao distanciamento social com o objectivo de prevenção, contenção e mitigação da infecção epidemiológica por COVID-19, os documentos relativos à Ordem de Trabalhos a submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Geral estarão à disposição dos Associados, a partir da presente data, para consulta, aqui e serão ainda disponibilizados, em suporte físico, na Assembleia Geral. A disponibilização dos referidos documentos aos Associados nos termos estabelecidos no artigo 23.º n.º 5 dos Estatutos está dependente de prévia marcação através do e-mail AM.SecGeral@montepio.pt com antecedência mínima de 2 dias úteis.

As regras sanitárias e de distanciamento social relativas à forma de admissão, credenciação, entrada e saída da sala e ainda à presença dos Associados na sala da Assembleia Geral, estarão publicadas aqui.