Abril 2, 2020
Estado de emergência foi renovado | O que mudou?
Este regime execional foi renovado por se considerar que “os efeitos ainda iniciais das medidas adotadas confirmam o acerto da estratégia seguida e aconselham a sua manutenção. Tal é tanto mais evidente quanto se aproxima o tempo da Páscoa, época tradicional de encontro de famílias e de circulação internacional. É essencial, para o sucesso da estratégia traçada e conduzida até aqui, que este tempo não conduza ao aumento de contactos entre pessoas e, consequentemente, de infeções”, pode ler-se no decreto presidencial.
Sabe o que muda com o novo estado de emergência? Consulte aqui o site Ei – Educação e Informação e conheça quais direitos dos cidadãos que ficam suspensos, e que medidas o Governo pode adotar para garantir o cumprimento do que está definido no diploma aprovado.