Informação aos Associados

Notícias veiculadas na última sexta-feira, que apontavam para a possibilidade de os associados da Associação Mutualista Montepio serem chamados a responder às dificuldades financeiras desta Instituição por via do aumento de quotas ou da perda de 30% dos benefícios, geraram surpresa junto de quem integra esta Associação.

No centro da notícia estava o montante de 2 mil milhões de euros que a Associação Mutualista Montepio, sendo a casa mãe e a detentora da quase totalidade do capital social do Banco Montepio, aplicou nessa instituição nos últimos anos, em resposta às exigências de capital e de liquidez da instituição bancária.

Salientamos, em virtude da notícia, alguns pontos quanto à especificidade desta Associação e à segurança das poupanças dos associados:

– A Associação Mutualista Montepio respondeu à necessidade e exigência de capitalização do Banco Montepio através dos seus próprios recursos e sem qualquer ajuda pública/dos contribuintes portugueses, ao invés das demais instituições bancárias do país. Nunca o Grupo Montepio necessitou de ajuda, ainda que tenha atravessado a gravíssima crise financeira dos últimos anos na mesma medida e sentindo os mesmos impactos e consequências que as outras instituições financeiras. Este facto, salientado pela jornalista autora da notícia, diz bem do sentido de responsabilidade da gestão da Associação Mutualista e do Grupo Montepio;

– Não obstante todas as adversidades, a Associação Mutualista conseguiu sempre corresponder aos seus deveres como casa mãe de diversas entidades e aos compromissos assumidos para com os seus associados, mantendo-se fiel à sua política conservadora e aos princípios de prudência e rigor na gestão. Essa política atende à natureza, às finalidades da aplicação das poupanças e ao perfil de risco das modalidades mutualistas. Sendo certo que a Caixa Económica e as outras empresas do Grupo sofreram as consequências da crise financeira, assiste-se já à sua recuperação e espera-se que venham a proporcionar rendimentos à Associação Mutualista em montante muito superior ao que seria possível obter através de aplicações alternativas, à semelhança, aliás, do que aconteceu no passado.

– A política de investimentos praticada pela Associação Mutualista define-se pelo perfil prudente e conservador, orientação para o longo prazo, análise seletiva e casuística de responsabilidades e, também, ponderação do risco versus retorno das aplicações financeiras;

– O nível de adequação dos ativos de cada modalidade é gerido em termos de liquidez e de rendibilidade, de acordo com as suas características e com o perfil de responsabilidades, designadamente, maturidades, taxas técnicas, esperança de vida e sinistralidade;

– Os investimentos em ativos de risco, como ações e fundos de investimento, dado o perfil de responsabilidades e a gestão financeira autónoma das modalidades, sempre se mantiveram em valores muito residuais.

É também de referir que a Associação não recorre a empréstimos ou a outras formas de dívida para desenvolver a sua atividade e utiliza pressupostos e regras bastante conservadoras na constituição das provisões matemáticas, as quais são objeto de testes regulares de validação e adequação por entidades externas certificadas;

– A Associação Mutualista tem vindo a reforçar os seus indicadores de solvabilidade, autonomia financeira e cobertura das responsabilidades, o que indica a melhoria da situação financeira, além de capacidades notáveis para ultrapassar adversidades. Ao longo dos seus 179 anos passou por períodos de guerra e por diversas crises. Esta crise mais recente, iniciada em 2008 e que se prolongou até 2017, constituiu mais uma grande prova das suas capacidades e extraordinária resiliência, sendo que, neste período, também lhe foi imposta uma grande alteração da sua estrutura institucional, governativa e de funcionamento, com a publicação do Código das Associações Mutualistas que estabelece para as associações de maior dimensão, como é o caso do MGAM, a aplicação de um regime de supervisão semelhante ao das seguradoras, com as devidas adaptações, que será aplicado e supervisionado pela ASF – Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões. Além da tutela do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a Associação Mutualista Montepio também passa a estar sob a supervisão financeira e prudencial da ASF.

A estabilidade tem vindo a ser garantida e confirmada, os ajustamentos têm vindo a ser assegurados – recorde-se a recente revisão e aprovação dos Estatutos garantida pelos associados -, e os procedimentos têm vindo a ser cumpridos, com destaque para a conclusão, pela Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), do processo de Fit and Proper de todos os administradores da Associação Mutualista, informação também partilhada na última sexta feira e que atesta, através de princípios e critérios de avaliação, a competência técnica e a capacidade para cumprir as responsabilidades, assim como a integridade e adequação à função dos membros dos órgãos sociais que dirigem e dirigirão a maior associação portuguesa até final de 2021.