Saiba como calcular o subsídio de desemprego e durante quanto tempo pode receber

Ficou desempregado? Informe-se, neste artigo, sobre o valor e a duração do subsídio de desemprego.
Artigo atualizado a 10-01-2022

O subsídio de desemprego destina-se a trabalhadores dependentes que fiquem sem emprego de forma involuntária. Esta prestação social garante o pagamento de um valor mensal em dinheiro, de modo a colmatar a perda de remunerações de trabalho. Se ficou desempregado, fique a saber como calcular o subsídio de desemprego e durante quanto tempo pode recebê-lo.

Qual o valor mensal do subsídio de desemprego?

O valor mensal do subsídio de desemprego corresponde a 65% da remuneração de referência (abaixo explicamos-lhe como se calcula). Mas existem limites.

Limite mínimo

Assim, por um lado, o valor mensal do subsídio de desemprego não pode ser inferior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que, em 2022, é de 443,2 euros, exceto se o valor líquido da remuneração de referência for inferior a este limite mínimo.

Tome nota

O limite mínimo do valor mensal do subsídio de desemprego é de 1,15 vezes o valor do IAS (509,68 euros, em 2022) sempre que as remunerações utilizadas para o cálculo correspondem, pelo menos, ao salário mínimo nacional (705 euros, em 2022)

Limite máximo

Por outro lado, o valor mensal do subsídio de desemprego não pode ultrapassar duas vezes e meia o valor IAS. Em 2022, esse limite máximo é de 1 108 euros. Além disso, também não pode exceder 75% do valor líquido da remuneração de referência utilizada para calcular o subsídio de desemprego.

Em que situações pode ser majorado?

O valor do subsídio de desemprego é majorado, ou seja, aumentado, quando, num agregado familiar, ambos os cônjuges ou unidos de facto recebem esta prestação e têm filhos a cargo titulares de abono de família. Nesta situação, cada um tem direito a uma majoração de 10% no valor do subsídio de desemprego.

Se um dos elementos do casal deixar de beneficiar do subsídio de desemprego e lhe for atribuído subsídio social de desemprego subsequente ou, continuando sem emprego, não receber qualquer prestação social por essa eventualidade, o outro continua a beneficiar da majoração do subsídio de desemprego.

A majoração em 10% do subsídio de desemprego aplica-se igualmente quando, num agregado familiar monoparental, o único parente recebe esta prestação e tem crianças a cargo com direito a abono de família.

Como calcular o subsídio de desemprego?

 O primeiro passo para calcular o subsídio de desemprego é determinar a remuneração de referência. Para esse efeito, somam-se todas as remunerações brutas declaradas nos primeiros 12 meses dos últimos 14 meses, a contar do mês anterior ao da data do desemprego.  Por exemplo, se ficou desempregado a 7 de janeiro de 2022, deve somar as remunerações de 1 de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. Note-se que só pode ser contabilizado um subsídio de férias e um subsídio de Natal. Depois, divide-se o total da soma por 12.

Por fim, multiplica-se a remuneração de referência por 0,65. Fica assim calculado o valor mensal do subsídio de desemprego.

Aplicação dos limites

Calculado o valor mensal do subsídio de desemprego, é ainda necessário verificar se se encontra dentro dos limites legais. Como explicado antes, em 2022 esta prestação não pode ser:

  • Inferior a 443,20 euros, exceto se a remuneração de referência for inferior a este limite mínimo. Se as remunerações utilizadas para calcular o subsídio de desemprego corresponderem, pelo menos, ao salário mínimo (705 euros), o limite mínimo é de 509,68 euros.
  • Superior a 1 108 euros nem exceder 75% do valor líquido da remuneração de referência utilizada para calcular o subsídio de desemprego.

Valor líquido da remuneração de referência, como se calcula?

O valor líquido da remuneração de referência calcula-se subtraindo à remuneração de referência a retenção na fonte de IRS (taxa aplicável) e a contribuição para a Segurança Social (11%). Dito de outra forma, obtém-se calculando a remuneração de referência utilizando as remunerações declaradas sem aqueles descontos.

Para calcular 75% do valor líquido da remuneração de referência, basta multiplicar o valor líquido da remuneração de referência por 0,75.

Ficou confuso? Para ajudar a calcular o subsídio de desemprego apresentamos-lhe alguns exemplos. Os cálculos são válidos para 2022.

Calcular o subsídio de desemprego

Exemplo 1

Trabalhador solteiro e sem filhos | Salário bruto de 485 euros

Valor do IAS
443,2 €

Remuneração de referência
Salário bruto x 14:12 = 485 € x 14:12 = 565,83 €

Valor mensal do subsídio de desemprego
Remuneração de referência x 0,65 = 565,83 € x 0,65 = 367,79 €

Valor líquido da remuneração de referência
Remuneração de referência – (Contribuição para a Segurança Social à taxa de 11% + Retenção na fonte de IRS à taxa de 0%) = 565,83 € – (62,24 € + 0 €) = 503,59 €

75% do valor líquido da remuneração de referência
Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 503,59 € x 0,75 = 503,59 €

Conclusão

O valor mensal do subsídio de desemprego é de 443,2 euros (limite mínimo).

 

Exemplo 2

Trabalhador solteiro e sem filhos | Salário bruto de 800 euros

Valor do IAS
443,2 €

Remuneração de referência
Salário bruto x 14:12 = 800 € x 14:12 = 933,33 €

Valor mensal do subsídio de desemprego
Remuneração de referência x 0,65 = 933,33 € x 0,65 = 606,66 €

Valor líquido da remuneração de referência
Remuneração de referência – (Contribuição para a Segurança Social à taxa de 11% + Retenção na fonte de IRS à taxa de 11,3%) = 606,66 € – (102,67 € + 105,47 €) = 725,19 €

75% do valor líquido da remuneração de referência
Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 725,19 € x 0,75 = 549,89 €

Conclusão

O valor mensal do subsídio de desemprego é de 549,89 euros (75% do valor líquido da remuneração de referência).

 

Exemplo 3

Trabalhador solteiro e sem filhos | Salário bruto de 1 500 euros

Valor do IAS
443,2 €

Remuneração de referência
Salário bruto x 14:12 = 1 500 € x 14:12 = 1 750 €

Valor mensal do subsídio de desemprego
Remuneração de referência x 0,65 = 1 750 € x0,65 = 1 137,5 €.

Valor líquido da remuneração de referência
Remuneração de referência – (Contribuição para a Segurança Social à taxa de 11% + Retenção na fonte de IRS à taxa de 19,9%) = 1 750 € – (192,5 €+ 348,25 €) = 1 209,25 €

 75% do valor líquido da remuneração de referência
Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 1 209,25 € x 0,75 = 907,13 €

Conclusão

O valor mensal do subsídio de desemprego é de 907,13 euros (75% do valor líquido da remuneração de referência).

 

Durante quanto tempo se recebe?

O prazo de atribuição do subsídio de desemprego depende da idade do desempregado e do número de meses de contribuições para a Segurança Social.

Além disso, existem duas tabelas. Uma delas vigora desde 1 de abril de 2012. A outra aplica-se antes desta data. Esta última tabela abrange trabalhadores que, a partir de abril de 2012, fiquem pela primeira vez em situação de desemprego involuntário e que a 31 de março de 2012 já preenchiam os requisitos para a atribuição do subsídio de desemprego. Veja se pode receber subsídio de desemprego

Após 1 de abril de 2012

Os períodos de atribuição do subsídio de desemprego variam entre 150 dias e 540 dias. O período mais curto aplica-se a desempregados com idade inferior a 30 anos e menos de 15 meses de contribuições para a Segurança Social. Neste caso, acrescem 30 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos. O período mais longo abrange desempregados com mais de 50 anos de idade e pelo menos 24 anos de contribuições para a Segurança Social, ao qual acrescem 60 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos.

Idade do beneficiárioRegisto de remuneraçõesPeríodo de concessão
SubsídioAcréscimo por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos
Menos de 30 anosInferior a 15 meses
150 dias
30 dias
Igual ou superior a 15 e inferior a 24 meses210 dias
Igual ou superior a 24 meses330 dias
De 30 a 39 anosInferior a 15 meses180 dias30 dias
Igual ou superior a 15 e inferior a 24 meses330 dias
Igual ou superior a 24 meses420 dias
De 40 a 49 anosInferior a 15 meses
210 dias
45 dias
Igual ou superior a 15 e inferior a 24 meses360 dias
Igual ou superior a 24 meses540 dias
50 anos ou maisInferior a 15 meses270 dias60 dias
Igual ou superior a 15 e inferior a 24 meses480 dias
Igual ou superior a 24 meses540 dias

Até 31 de março de 2012

O período de concessão do subsídio de desemprego pode atingir 900 dias. Para usufruir deste tempo máximo basta ter mais de 45 anos de idade e ter atingido mais de 72 meses de contribuições para a Segurança Social a 31 de março de 2012. A este período somam-se 60 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos. O período mínimo é de 270 dias, para desempregados com menos de 30 anos de idade e que a 31 de março de 2012 acumulavam 24 ou menos meses de contribuições para a Segurança Social.

Idade do beneficiárioRegisto de remuneraçõesPeríodo de concessão
SubsídioAcréscimo por cada 5 anos de registo de remunerações nos últimos 20 anos
Menos de 30 anosIgual ou inferior a 24 meses270 dias-
Superior a 24 meses360 dias30 dias
De 30 a 39 anosIgual ou inferior a 48 meses360 dias-
Superior a 48 meses540 dias30 dias
De 40 a 44 anosIgual ou inferior a 60 meses540 dias-
Superior a 60 meses720 dias30 dias
45 anos ou maisIgual ou inferior a 72 meses720 dias-
Superior a 72 meses900 dias60 dias
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