O momento do pagamento do reembolso de IRS é aguardado com alguma ansiedade pelos contribuintes. A inquietação é compreensível, já que muitas famílias contam com a devolução do imposto retido em excesso no ano anterior para ajudar a pagar despesas extras, reforçar a poupança ou programar as férias de verão. Se é o seu caso, neste artigo pode ver quanto tempo falta para receber de volta o imposto que descontou a mais.

Prazos do reembolso de IRS em 2019

Por lei, o Fisco tem até 31 de agosto para devolver aos contribuintes o IRS que foi retido na fonte a mais. Mas, nos últimos anos, tem-no feito bastante mais cedo. Em 2019, o reembolso de IRS deve chegar ainda mais rápido às contas bancárias dos contribuintes: em 11 dias para os que submetem o IRS Automático e em 16 dias para os que entregam a declaração nos moldes tradicionais (declaração Modelo 3 de IRS).

Tenha presente que tanto a data-limite de 31 de agosto como os períodos indicativos de reembolso acima referidos só se aplicam se o IRS for entregue dentro do prazo legal e validado sem divergências.

Note-se ainda que o reembolso de IRS pode ser retido se existirem dívidas fiscais que se encontrem em fase de cobrança coerciva ou a serem pagas em prestações. Nessa situação, o montante a reembolsar pelo Fisco é canalizado para o pagamento total ou parcial da dívida. Se o valor do reembolso de IRS for superior ao da dívida, a importância remanescente é devolvida ao contribuinte.

Passo a passo para consultar o estado do reembolso

Passo 1

Aceda ao Portal das Finanças e clique na área do IRS.

Passo 2

Coloque o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a sua senha de acesso ao Portal das Finanças.

Passo 3

Na sua página pessoal do IRS, no menu lateral, no lado esquerdo do ecrã, clique em “Consultar Declaração”.

Passo 4

Na página “Consultar Declaração”, escolha o ano a que respeitam os rendimentos a declarar (2018, neste caso). De seguida, clique em “Pesquisar”.

Passo 5

Verifique a situação da declaração. Desde que é entregue, a declaração passa por diversos estágios até ao pagamento do reembolso. O primeiro estágio é “Declaração Certa”. Se a situação da sua declaração for esta, significa apenas que foi validada sem erros centrais. A fase seguinte é “Liquidação Processada”. Nesta fase, as contas do seu imposto estão feitas. Caso não haja divergências, nem dívidas fiscais, a declaração avança para a situação de “Reembolso Emitido”. É então uma questão de poucos dias até receber o reembolso. O último estágio da declaração é “Pagamento confirmado”.

Para saber mais detalhes sobre a sua declaração e o respetivo reembolso, pressione em “Ver Declaração”.

Passo 6

Aqui, pode consultar todos os detalhes  da sua declaração de IRS: ano, identificação da declaração, tipo de declaração, data da receção, data da situação, situação, número de liquidação e montante.