Reembolso de IRS: quanto tempo falta para receber?

Entregou o IRS e tem direito a reembolso? No Portal das Finanças pode acompanhar, passo a passo, o processamento da devolução do imposto. Explicamos como.
Artigo atualizado a 05-05-2022
×

Consigne 0,5% do seu IRS
(sem custos)

Inscreva o NIPC 503 802 808 no Quadro 11 do Rosto do IRS e ajude centenas de pessoas com necessidades especiais de mobilidade.

Saiba mais

O pagamento do reembolso de IRS é aguardado com alguma ansiedade pelos contribuintes. A inquietação é compreensível, já que muitas famílias contam com a devolução do imposto retido em excesso no ano anterior para ajudar a pagar despesas extras, reforçar a poupança ou programar as férias de verão, por exemplo. Se é o seu caso, saiba, neste artigo, quanto tempo falta para receber de volta o imposto que reteve a mais.

Prazos de reembolso de IRS em 2022

Por lei, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem até 31 de julho para devolver o IRS retido a mais. Mas apenas quando a declaração é entregue dentro do prazo e validada sem divergências.

No entanto, por norma, o reembolso é pago mais cedo. Em 2022, o Governo comprometeu-se com prazos médios de 12 dias, para o IRS automático, e 19 dias, para a declaração normal.

Saiba que…

O reembolso de IRS pode ser penhorado, total ou parcialmente, em caso de dívidas à AT ou a outros credores. Se a dívida for inferior ao reembolso, a AT pagará a diferença. Caso contrário, não efetuará qualquer pagamento.

Reembolso de IRS, o que é?

Tudo começa com a chamada retenção na fonte de IRS. Um mecanismo fiscal que tem por objetivo antecipar o pagamento deste imposto ao Estado. Assim, todos os meses, cada trabalhador dependente e pensionista desconta uma parcela do seu rendimento bruto, que resulta da aplicação de uma taxa.

A taxa a aplicar depende do rendimento mensal e da situação familiar. A cada ano, o Governo define as taxas de retenção na fonte de IRS, publicando-as em Diário da República.

No entanto, a retenção na fonte efetuada, ao longo do ano, não corresponde exatamente ao imposto devido. Na maioria dos casos, é superior. Contudo, essa discrepância tem vindo a diminuir nos últimos anos.

O IRS efetivamente devido só é determinado após a entrega da declaração. Esse cálculo tem em conta muitas variáveis. Por exemplo, o valor dos rendimentos, as deduções à coleta e, no caso dos casais, o tipo de tributação (separada ou conjunta).

É nesse momento que a AT efetua o acerto de contas. Isto é, subtrai ao imposto apurado a retenção na fonte. Se a retenção na fonte for superior ao imposto devido, há lugar ao pagamento do reembolso. Desta forma, o contribuinte recebe de volta o IRS que adiantou em excesso ao Estado. Pelo contrário, se a retenção na fonte for inferior ao imposto devido, é necessário pagar imposto adicional.

Como consultar o estado do reembolso de IRS

Para saber quando vai receber o IRS retido a mais, siga os passos que indicamos abaixo.

Passo 1

Aceda ao Portal das Finanças e, depois, na área do IRS, clique no botão “Aceder”.

Reembolso irs

Passo 2

Em seguida, faça a sua autenticação. Para tal, insira o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças. Só assim poderá aceder à sua área pessoal do IRS.

Reembolso de IRS

Passo 3

Na sua área pessoal do IRS, no menu lateral, no lado esquerdo do ecrã, clique em “Consultar Declaração”. Faltam apenas dois passos para saber em que estado se encontra o seu reembolso.

Reembolso irs

Passo 4

Na página “Consultar Declaração”, selecione o ano a que respeitam os rendimentos a declarar (2021, neste caso). Seguidamente, clique em “Pesquisar”.

Passo 5

Por fim, verifique a situação da declaração. Desde que é entregue, a declaração passa por diversos estágios até ao pagamento do reembolso. O primeiro estágio é “Recionada – Aguarda Validação”. Se não houver erros centrais, segue-se o estágio “Declaração Certa”. A fase seguinte é “Liquidação Processada”. Nesta etapa, as contas do seu imposto estão efetuadas. Caso não haja divergências nem dívidas fiscais, a declaração avança para a situação de “Reembolso Emitido”. É então uma questão de poucos dias até receber o reembolso. O último estágio da declaração é “Pagamento confirmado”.

Para saber mais informações sobre a sua declaração e o respetivo reembolso, pressione em “Ver detalhe”.

Se ainda não tem destino a dar ao seu reembolso de IRS, neste artigo, encontra algumas ideias para utilizar da melhor forma este rendimento extra.

Ler mais

Mais sobre

Impostos , IRS

Este artigo foi útil?

Se ficou com dúvidas ou tem uma opinião que deseja partilhar, preencha o formulário abaixo para entrar em contacto connosco.

FROTA SOLIDÁRIA

O seu gesto
faz a diferença

Uma forma de investir na sociedade sem custos

A Fundação Montepio promove, desde 2008, a mobilidade, a inclusão e o combate ao isolamento e à desertificação através do projeto Frota Solidária. Uma prática de responsabilidade social que consiste na aquisição, transformação e adaptação de viaturas, oferecidas a IPSS de todo o País, destinadas a ajudar quem mais necessita.

Ao preencher a sua Declaração de IRS Modelo 3, inscreva o NIPC 503 802 808 no Quadro 11 do Rosto, e garanta que 0,5% do seu IRS liquidado coloca mais carrinhas no bom caminho. Se utilizar a Declaração de IRS automática também pode ajudar quem mais necessita. Desde 2009, a Frota Solidária já permitiu a oferta de 248 viaturas a instituições de todo o País e assegurou a devolução de cerca de 4,3 milhões de Euros à sociedade civil.

 

Como contribuir

O princípio é simples e sem custos adicionais, pois é retirado diretamente do IRS de cada contribuinte. A Fundação Montepio, instituição de solidariedade social beneficiária da Consignação Fiscal, recebe os valores consignados e aplica-os na aquisição, transformação e adaptação de viaturas que oferece a instituições de solidariedade social de todo o País.

 

Declaração IRS | Modelo 3 – Rosto – Quadro 11

Declaração IRS Automática

Frota solidária em números

Frota solidária

Frota solidária

Frota solidária

Frota solidária

Quem estamos a apoiar

Frota Solidária: Crianças

Crianças

O objetivo de apoiar projetos de intervenção centrados nas crianças e jovens tem sido prioritário na ação da Fundação Montepio. Nesse propósito, têm vindo a ser acarinhadas estruturas que desenvolvem trabalho orientado à promoção do acolhimento de indivíduos privados de meio familiar normal e à atuação em áreas não beneficiadas por apoios estatais.

Frota Solidária para idosos

Idosos

Por reconhecer a multiplicidade de necessidades que afetam a sociedade portuguesa, a Fundação Montepio tem vindo a desenvolver trabalho no sentido de reforçar o apoio à população idosa, mas também de promover as melhoria das condições de prestação de cuidados aos mais vulneráveis.

Frota solidária para a mobilidade

Portadores de deficiência

Também os cidadãos portadores de deficiência têm merecido a participação ativa da Fundação Montepio. Para ir ao encontro das especificidades destes públicos, a Fundação assegura iniciativas e desenvolve projetos de parceria orientados à melhoria das estruturas de apoio aos utentes, a formação dos quadros de pessoal ou capacitação dos dirigentes.

Frota Solidária para população carenciada

População carenciada

As relações de cooperação que a Fundação Montepio estabelece com outras organizações e a proximidade que tem vindo a fomentar com outras entidades da economia social justificam o forte apoio nos domínios da solidariedade, promoção de saúde e educação, mas também as incursões feitas nos domínios da intervenção comunitária e do incentivo ao voluntariado e ao associativismo.