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O calendário escolar é indispensável para os alunos planificarem o estudo e as avaliações externas (provas e exames). É também um elemento importante para as famílias organizarem os tempos livres dos filhos, as atividades extracurriculares e as férias.
No ano letivo 2023-2024, as escolas voltam a poder optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). É dada, ainda, a possibilidade a estes estabelecimentos de substituírem até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação. Além disso, podem utilizar até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.
Neste artigo, damos a conhecer o calendário escolar para o ano letivo 2023-2024, com base no Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, do Ministério da Educação.
Estas são as datas do calendário escolar para o ano letivo 2023-2024 para as escolas que optem pela organização trimestral.
As aulas dividem-se em três períodos letivos, a saber:
Início das aulas: 12 a 15 setembro de 2023
Fim das aulas: 15 dezembro de 2023
Início das aulas: 3 de janeiro de 2024
Fim das aulas: 22 de março de 2024
Início das aulas: 8 de abril de 2024
Fim das aulas: 4 junho 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 junho 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 28 junho 2024 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
Aulas | ||
Períodos letivos | Início | Fim |
1.º | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
2.º | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
3.º | 8 de abril de 2024 | 4 de junho de 2024 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 28 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Quanto às pausas letivas, no calendário escolar estão previstos os tradicionais quatro períodos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). Eis as datas das férias para o ano letivo 2023-2024:
Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
Páscoa: 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024
Verão: 5 de junho de 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos), 15 de junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 29 de junho de 2024 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
Férias | ||
Pausas letivas | Início | Fim |
Natal | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
Carnaval | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
Páscoa | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |
Verão | 5 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 29 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |
Aulas | ||
Períodos letivos | Início | Fim |
1.º | 13 a 16 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
2.º | 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
3.º | 17 de abril de 2023 | 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Férias | ||
Pausas letivas | Início | Fim |
Natal | 19 dezembro de 2022 | 2 de janeiro de 2023 |
Carnaval | 20 de fevereiro de 2023 | 22 de fevereiro de 2023 |
Páscoa | 3 de abril de 2023 | 14 de abril de 2023 |
Verão | 8 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 15 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |
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