O calendário escolar é uma ferramenta essencial para os pais organizarem a vida familiar (tempos livres e atividades extracurriculares dos filhos e férias). Além disso, é indispensável para os alunos planificarem o estudo e as avaliações externas, como provas e exames. Por isso, é aguardado com grande expetativa. Fique a conhecer o calendário escolar organizado por trimestres para os anos letivos de 2026-2027 a 2027-2028, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Regras da atividade das escolas

O que se mantém

Cada escola volta a poder optar por uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). Mantém-se ainda a possibilidade de os estabelecimentos de ensino poderem substituir, durante 1 ou 2 dias, as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo, envolvendo alunos, pais e encarregados de educação. Também continua a ser possível utilizar até 2 dias da terceira interrupção do ano letivo (férias da Páscoa) para fixar outro período de interrupção.

Por fim, no quadro da adoção de medidas que promovem o bem-estar e a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação, as escolas podem encerrar, por completo, pelo período de uma semana, durante o mês de agosto, por forma a compensar a intensidade e a exigência das tarefas desenvolvidas no final do ano letivo.

O uso de telemóveis continua proibido nas escolas para alunos do 1.º e 2.º ciclos (1.º ao 6.º ano).

O que muda no ano letivo 2026-2027

A proibição do uso de telemóveis alarga-se ao 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos), até agora apenas sujeito a restrições. As escolas têm o primeiro período do ano letivo para se adaptarem e implementarem a medida, que passa a ser obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2027. Mantêm-se as exceções para atividades pedagógicas supervisionadas e necessidades de saúde comprovadas.

O ensino secundário tem um arranque mais tardio do que o pré-escolar e o ensino básico: enquanto estes começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, os cursos científico-humanísticos do secundário só arrancam a 21 de setembro de 2026.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento mantém a estrutura de 8 domínios essenciais introduzida no ano letivo anterior: quatro obrigatórios em todos os anos de escolaridade (Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo) e quatro flexíveis, lecionados pelo menos uma vez por ciclo (Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária e Pluralismo e Diversidade Cultural). Continua também em curso a revisão das Aprendizagens Essenciais da disciplina para os restantes anos de escolaridade, com entrada em vigor prevista para este ano letivo.

Calendário escolar 2026-2027

Períodos letivos

No próximo ano letivo, os três períodos letivos distribuem-se da seguinte forma:

1.º Período

Início das aulas: 11 e 15 de setembro de 2026 (secundário a 21 de setembro)

Fim das aulas: 18 de dezembro de 2026

2.º Período

Início das aulas: 4 de janeiro de 2027

Fim das aulas: 19 de março de 2027

3.º Período

Início das aulas: 5 de abril de 2027

Fim das aulas: 4 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos), 11 de junho 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho 2027 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Interrupções letivas

Quanto às pausas letivas, o calendário escolar prevê quatro momentos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). A saber:

Natal

Início das férias: 18 de dezembro de 2026

Fim das férias: 31 de dezembro de 2026

Carnaval

Início das férias: 8 de fevereiro de 2027

Fim das férias: 10 de fevereiro de 2027

Páscoa

Início das férias: 22 de março de 2027

Fim das férias: 2 de abril de 2027

Verão

Início das férias: 5 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 1 de julho de 2027 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Fim das férias: setembro de 2027

Calendário escolar 2027-2028

Períodos letivos

Interrupções letivas

Exames nacionais e provas

O calendário escolar da avaliação externa (provas de monitorização de aprendizagem, provas finais do ensino básico e exames nacionais do ensino secundário) pode ser consultado no portal IAVE – do Instituto de Avaliação Educativa.