7 respostas sobre o novo Documento Único Automóvel

O Documento Único Automóvel (DUA), também conhecido como Certificado de Matrícula, é um documento de identificação do veículo, onde constam todas as informações do automóvel e do seu proprietário. Desde o início de agosto, este documento tem um novo formato, semelhante ao Cartão de Cidadão. No entanto, para já, esta novidade não chega a todos. Saiba tudo o que mudou e quem está abrangido.

7 Dúvidas sobre o novo Documento Único Automóvel

1. Para que serve o Documento Único Automóvel?

O DUA serve como identificação do veículo perante as autoridades, nomeadamente para fazer prova da propriedade do automóvel. É, assim, obrigatório que se faça acompanhar sempre deste documento, mesmo que não seja o proprietário do veículo que está a conduzir.

2. O que muda com o novo DUA?

O atual livrete tripartido dá lugar a uma versão mais moderna e simplificada. Este novo formato é:

• Mais prático e fácil de guardar

O seu formato é semelhante ao de um Cartão do Cidadão, tornando-se, por isso, mais fácil de manusear e de guardar na carteira. Numa das faces contém os elementos do proprietário e na outra, os elementos relativos às características técnicas do veiculo.

• Mais duradouro

O novo Documento Único Automóvel é feito de policarbonato, o que confere maior durabilidade ao cartão.

• Mais seguro

A segurança do novo DUA foi reforçada com um elemento de leitura ótica: o código UniQode.

3. Quais os veículos que vão receber o novo DUA?

O novo DUA entrou em vigor no dia 1 de agosto de 2019. Assim, todos os veículos que recebam a primeira matrícula a partir desta data, já devem ter o novo DUA.

4. E os veículos com matrícula anterior a 1 de agosto?

A partir de 2020, está previsto o seu alargamento a todos os veículos, na sequência dos atos de registo que dão lugar a esta emissão.

5. Mas é obrigatório requisitar o novo DUA?

Não. Os cidadãos que tenham o DUA antigo, ainda em vigor, devem mantê-lo. Apenas em caso de extravio, destruição ou perda, poderá requisitar uma segunda via do certificado de matrícula e receber o documento com o novo formato.

Ou seja, deve manter o documento tripartido enquanto estiver válido e em bom estado de conservação.

6. Em que locais posso pedir a segunda via do DUA?

Caso o seu documento único automóvel esteja em más condições de conservação ou em situação de perda ou extravio, poderá pedir uma segunda via ao balcão de um serviço de registo, ao balcão do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) ou através da sua plataforma online do IMT, assim como numa Loja do Cidadão.

7. Quanto custa pedir a segunda via do DUA?

A taxa para requisitar a segunda via deste documento tem o valor de 30 euros.