Novas chapas de matrícula: esclareça as suas dúvidas neste artigo

A 15 de janeiro de 2020, entrou em vigor um novo formato de chapas de matrícula e uma nova série de matrículas. Para esclarecer as dúvidas dos portugueses sobre estas mudanças, o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) publicou, no seu site, um conjunto de perguntas e respostas. Abaixo, reproduzimos esses esclarecimentos, com algumas adaptações.

Qual a composição da nova série de matrículas?

A nova série de matrículas é constituída por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro, com um espaçamento entre os grupos de caracteres. Assim: AA 00 AA. O formato inverso da série anterior e sem os traços a separar os grupos de caracteres (00-AA-00)

Quais as principais alterações introduzidas nas chapas de matrícula para automóveis?

Nas chapas de matrícula para automóveis, para frente e retaguarda, regista-se a eliminação da inscrição do ano e do mês da primeira matrícula. E a remoção da respetiva área a amarelo.

Por que motivo se retirou o mês e o ano?

Portugal era o único país da União Europeia que apresentava o ano e o mês da primeira matrícula na chapa. Esta situação gerava más interpretações por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados-membros da União Europeia quando os veículos circulavam internacionalmente, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data-limite de validade da matrícula e não o ano e o mês da primeira matrícula do veículo.

Com a retirada do ano e do mês da chapa de matrícula harmoniza-se assim o modelo nacional com os da generalidade dos Estados-membros.

Quais as principais alterações introduzidas nas chapas de matrícula para motociclos?

Nas chapas de matrícula para motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos verifica-se, por analogia com as chapas de matrícula para automóveis, a introdução de uma área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra “P”). Evita-se assim a necessidade da afixação de um elemento adicional com esta última informação para circulação no estrangeiro.

É obrigatório trocar de chapa de matrícula?

Não. As chapas de matrícula da série anterior e das sérias mais antigas mantêm-se válidas. Mas podem ser substituídas pelas novas, se os seus proprietários assim o desejarem.

As novas chapas de matrícula passam a ser obrigatórias para os veículos novos a partir da data em que a anterior série se esgotar. Segundo o IMI, tal poderá acontecer no final de fevereiro, início de março. No início deste ano, estavam ainda disponíveis para serem atribuídas mais de 60 mil matrículas.

Qual o tempo possível de utilização da nova série?

A nova série de matrículas permite combinações possíveis para 74 anos. Isto é, até 2094. Contudo, o tempo de utilização poderá ser mais reduzido, de 45 anos, se não forem utilizadas combinações que possam formar palavras ou siglas menos próprias. Assim sendo, a nova série durará até 2065.

Quantas séries de matrícula já se utilizaram em Portugal?

Ao todo, contam-se quatro séries, a saber:

• AA-00-00, até 29 de fevereiro de 1992;
• 00-00-AA, a partir de 1 de março de 1992;
• 00-AA-00, até 14 de janeiro de 2020;
• AA 00 AA, a partir de 15 de janeiro de 2020 (a atual).