É a plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares (novos e usados). Para esclarecer as dúvidas das famílias relativamente à utilização da MEGA, disponibilizamos, neste artigo, um guia com perguntas e respostas, com base em esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação na própria plataforma.

Quem se deve registar na plataforma MEGA?

A partir do próximo ano letivo (2019-2020), todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público, ou privado com contrato de associação, passam a ter direito a manuais escolares gratuitos. Desta forma, todos os encarregados de educação que tenham filhos nestas condições devem fazer o seu registo na plataforma MEGA. O registo é gratuito.

Quem não tiver acesso à Internet, deve dirigir-se à escola em que está matriculado o seu educando e tratar aí de todo o processo.

Como se acede à plataforma?

A plataforma MEGA está acessível por duas vias: através do site https://manuaisescolares.pt/ ou da app Edu Rede Escolar.

Quando e como se faz o registo?

O registo na plataforma MEGA pode ser feito a partir do dia 9 de julho, na área do encarregado de educação, indicando o nome, o e-mail e uma palavra-passe. Após o registo, é apresentada a página de login da conta do encarregado de educação. Aqui, devem introduzir-se as credenciais referidas no registo: e-mail e palavra-passe. No passo seguinte, é necessário ler e aceitar os termos de utilização da plataforma, que referem que os manuais atribuídos devem ser entregues à escola, em bom estado, no final do ano letivo a que se destinam. Segue-se a validação do Número de Identificação Fiscal (NIF), através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao do encarregado de educação. Veja um vídeo demonstrativo do registo na plataforma MEGA.

O que deve fazer quem já estiver registado?

Os encarregados de educação registados devem consultar a sua conta na plataforma MEGA. Para isso, na área do encarregado de educação, têm de clicar em “Aceder” e, de seguida, na página de login, introduzir o seu e-mail e a sua palavra-passe. Quem não se lembrar da palavra-passe, pode pedir o envio de uma nova palavra-passe, através da funcionalidade “Recuperar palavra-passe”.

Como são atribuídos os manuais escolares?

A atribuição dos manuais escolares é feita através de um sistema de vouchers. A partir de julho, na conta de cada encarregado de educação, são disponibilizados vouchers (um para cada manual), que depois devem ser trocados pelos manuais escolares em qualquer papelaria aderente, no caso de serem atribuídos manuais novos, ou na escola do aluno, se forem atribuídos manuais usados.

E os cadernos de atividades e de fichas?

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos.

Quais são as livrarias aderentes?

No site https://manuaisescolares.pt/ é possível saber quais são as livrarias aderentes à plataforma MEGA, incluindo as livrarias online. Basta clicar em “Livrarias Aderentes”, no topo da homepage, e pesquisar por uma localidade ou diretamente pelo nome da livraria. Há ainda a possibilidade de interagir com um mapa.

Como saber quais os manuais adotados pelas escolas?

Na plataforma MEGA encontra-se disponível a lista dos manuais escolhidos pelas escolas.

Como posso usufruir de descontos noutros manuais e cadernos de atividades?

Poderá obter descontos em diversas editoras online. Se for Associado/a  da Associação Mutualista Montepio saiba que, até 31 de agosto, na LeyaOnline poderá usufruir de 6% de desconto imediato, e se a encomenda ultrapassar os 100€, os portes são gratuitos. Saiba tudo aqui