Plataforma MEGA: como receber os vales dos manuais escolares gratuitos

Para receberem manuais escolares gratuitamente, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. Já está registado?
Artigo atualizado a 05-07-2022

É a plataforma eletrónica MEGA que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares gratuitos (novos e usados). Para responder as dúvidas das famílias relativamente à utilização da MEGA, disponibilizamos, neste artigo, um guia com perguntas e respostas, com base em esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação na própria plataforma.

Quem se deve registar na plataforma MEGA?

No ano letivo 2022-2023, todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação, têm novamente direito a manuais escolares gratuitos. Mas para tal é necessário que os encarregados de educação destes alunos estejam registados na plataforma MEGA. Assim, quem ainda não tiver realizado o seu registo deverá fazê-lo. O registo é gratuito.

Os encarregados de educação que não possuam acesso à Internet, devem dirigir-se à escola em que está matriculado o seu educando e tratar aí de todo o processo.

Como se acede à plataforma?

A plataforma MEGA está acessível por duas vias: através do site https://manuaisescolares.pt/ ou da app Edu Rede Escolar.

Quando e como se faz o registo na plataforma MEGA?

O registo na plataforma MEGA é efetuado habitualmente no mês de julho, na área do encarregado de educação, indicando o nome, o e-mail e uma palavra-passe. Após o registo, é apresentada a página de login da conta do encarregado de educação. Aqui, devem introduzir-se as credenciais referidas no registo: e-mail e palavra-passe. No passo seguinte, é necessário ler e aceitar os termos de utilização da plataforma, que referem que os manuais atribuídos devem ser entregues à escola, em bom estado, no final do ano letivo a que se destinam. Segue-se a validação do Número de Identificação Fiscal (NIF), através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao do encarregado de educação. Veja um vídeo demonstrativo do registo na plataforma MEGA.

O que deve fazer quem já estiver registado na plataforma MEGA?

Os encarregados de educação registados devem consultar a sua conta na plataforma MEGA. Para tal, na área do encarregado de educação, têm de clicar em “Aceder” e, em seguida, na página de login, introduzir o seu e-mail e a sua palavra-passe. Quem não se lembrar da palavra-passe, pode pedir o envio de uma nova palavra-passe, através da funcionalidade “Recuperar palavra-passe”.

Como são atribuídos os manuais escolares?

A atribuição dos manuais escolares é efetuada através de um sistema de vales. Na conta de cada encarregado de educação, são disponibilizados vales (um para cada manual). Estes vales devem depois ser trocados por manuais escolares em qualquer papelaria aderente, no caso de serem atribuídos manuais novos. Se forem atribuídos manuais escolares usados, os vales devem apresentados na escola do aluno.

E os cadernos de atividades e de fichas?

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos.

Quais são as livrarias aderentes?

No site https://manuaisescolares.pt/ é possível saber quais são as livrarias aderentes à plataforma MEGA, incluindo as livrarias online. Basta clicar em “Livrarias Aderentes”, no topo da homepage, e pesquisar por uma localidade ou diretamente pelo nome da livraria. Há ainda a possibilidade de interagir com um mapa.

Como saber quais os manuais adotados pelas escolas?

Na plataforma MEGA encontra-se disponível a lista dos manuais escolhidos pelas escolas.

Quando é que são emitidos os vales para o ano letivo 2022-2023?

Os vales para o levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2022-2023 começam a ser emitidos a partir do dia 2 de agosto (1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 8.º e 11.º anos) e 9 de agost0 (5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos).

Para saber se os vales do seu educando já estão disponíveis basta consultar a sua conta na plataforma MEGA ou na app. Os vales do seu educando ainda não foram emitidos? Saiba como resolver os problemas com os vales dos manuais escolares gratuitos.

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Perguntas frequentes

  1. Como posso tornar-me Associado?

    2. Para ser Associado efetivo da Associação Mutualista Montepio necessita:

    > Preencher a ficha de admissão. Pode fazê-lo online ou, de modo presencial, num espaço mutualista ou aos balcões do Banco Montepio, através do gestor mutualista.

    > Subscrever pelo menos uma modalidade de Poupança ou Proteção (conheça aqui as nossas soluções de poupança e proteção)

    > Assegurar o pagamento da Joia de Admissão, no valor de 9 euros, e a primeira quota associativa, no valor de 2 euros. A partir da admissão, a quota associativa será cobrada mensalmente por débito de conta bancária.

  2. Quais as vantagens e benefícios de ser Associado?

    3. Além das vantagens inerentes às modalidades subscritas, os associados Montepio usufruem de outros benefícios que proporcionam a melhoria da sua qualidade de vida.

    > Descontos na aquisição de bens e serviços junto de uma rede de parceiros nacionais e locais que reúne mais de 1 200 entidades;

    > Acesso a empréstimos com garantia das subscrições nas modalidades mutualistas;

    > Concessão de benefício em caso de morte ou invalidez por acidente (solidariedade associativa);

    > Condições especiais em serviços prestados por empresas do Grupo Montepio (Banco Montepio, Lusitania – Companhia de Seguros, Residências Montepio e Montepio U Live – residências para estudantes);

    > Oferta cultural e de lazer, disponível, entre outros, a partir dos espaços Atmosfera m, do Clube Pelicas e das publicações periódicas da Associação Mutualista Montepio.

    Os associados podem ainda usufruir da participação nas iniciativas de dinamização associativa que permitem o convívio e a partilha de experiências entre a comunidade associativa.

  3. Quanto custa ser Associado?

    4. Os novos associados devem pagar uma Joia de Admissão única, no valor de 9 euros, e uma quota associativa no valor de 2 euros por mês.

    Até 31 de dezembro de 2022, os novos associados com idade inferior a 18 anos de idade (exclusive) à data de admissão beneficiam da oferta da Quota Associativa, pelo período máximo de 24 meses. A oferta termina ao atingir o limite que primeiro ocorrer: prazo de 24 meses ou idade de 18 anos.

  4. Já sou cliente Montepio. Que benefícios tenho ao tornar-me Associado?

    5. Os clientes Montepio que sejam também associados têm as seguintes vantagens nos serviços do Banco Montepio:

    > Isenção da Comissão de Manutenção da Conta à Ordem, nas seguintes situações:

    • Contas associadas ao recebimento de pensões/rendas da Associação Mutualista Montepio, desde que um dos titulares seja pensionista/rendista do Montepio;
    • Contas associadas ao débito de quotas de mensalidade mutualistas, desde que um dos titulares seja Associado.

    > Redução da comissão nas soluções Montepio para particulares:

    • Desde que a condição de Associado seja conjugada com outras condições de envolvimento do cliente com o Banco Montepio (por Associado entende-se Associado efetivo, com quotas em dia e com pelo menos um plano mutualista ativo)

    > Preçário diferenciado das anuidades dos cartões de crédito;

    > Desconto de 10% sobre o valor das comissões de administração de propriedades;

    > Redução do spread base em operações de crédito.

  5. Posso ser Associado sem mudar de banco?

    6. Sim. Os associados Montepio podem ser clientes de qualquer instituição bancária e utilizarem essa conta à ordem para as operações regulares subscrição de modalidades de poupança e proteção, pagamento de quotas ou recebimento de juros, entre outros.