Plataforma MEGA: como receber os vales dos manuais escolares gratuitos

Para receberem manuais escolares gratuitamente, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. Já fez o seu registo?
Artigo atualizado a 03-08-2020

É a plataforma eletrónica MEGA que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares gratuitos (novos e usados). Para responder as dúvidas das famílias relativamente à utilização da MEGA, disponibilizamos, neste artigo, um guia com perguntas e respostas, com base em esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação na própria plataforma.

Quem se deve registar na plataforma MEGA?

A partir do próximo ano letivo (2020-2021), todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação, voltam a ter direito a manuais escolares gratuitos. Mas para tal é necessário que os encarregados de educação destes alunos estejam registados na plataforma MEGA. Assim, quem ainda não tiver realizado o seu registo deverá fazê-lo. O registo é gratuito.

Os encarregados de educação que não possuam acesso à Internet, devem dirigir-se à escola em que está matriculado o seu educando e tratar aí de todo o processo.

Como se acede à plataforma?

A plataforma MEGA está acessível por duas vias: através do site https://manuaisescolares.pt/ ou da app Edu Rede Escolar.

Quando e como se faz o registo?

O registo na plataforma MEGA pode ser feito no mês de julho, na área do encarregado de educação, indicando o nome, o e-mail e uma palavra-passe. Após o registo, é apresentada a página de login da conta do encarregado de educação. Aqui, devem introduzir-se as credenciais referidas no registo: e-mail e palavra-passe. No passo seguinte, é necessário ler e aceitar os termos de utilização da plataforma, que referem que os manuais atribuídos devem ser entregues à escola, em bom estado, no final do ano letivo a que se destinam. Segue-se a validação do Número de Identificação Fiscal (NIF), através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao do encarregado de educação. Veja um vídeo demonstrativo do registo na plataforma MEGA.

O que deve fazer quem já estiver registado?

Os encarregados de educação registados devem consultar a sua conta na plataforma MEGA. Para tal, na área do encarregado de educação, têm de clicar em “Aceder” e, em seguida, na página de login, introduzir o seu e-mail e a sua palavra-passe. Quem não se lembrar da palavra-passe, pode pedir o envio de uma nova palavra-passe, através da funcionalidade “Recuperar palavra-passe”.

Como são atribuídos os manuais escolares?

A atribuição dos manuais escolares é feita através de um sistema de vales. Na conta de cada encarregado de educação, são disponibilizados vales (um para cada manual). Estes vales devem depois ser trocados por manuais escolares em qualquer papelaria aderente, no caso de serem atribuídos manuais novos. Se forem atribuídos manuais escolares usados, os vales devem apresentados na escola do aluno. Excecionalmente, no ano letivo 2020-2021 não serão atribuídos manuais usados.

E os cadernos de atividades e de fichas?

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos.

Quais são as livrarias aderentes?

No site https://manuaisescolares.pt/ é possível saber quais são as livrarias aderentes à plataforma MEGA, incluindo as livrarias online. Basta clicar em “Livrarias Aderentes”, no topo da homepage, e pesquisar por uma localidade ou diretamente pelo nome da livraria. Há ainda a possibilidade de interagir com um mapa.

Como saber quais os manuais adotados pelas escolas?

Na plataforma MEGA encontra-se disponível a lista dos manuais escolhidos pelas escolas.

Quando é que são atribuídos os vales para o ano letivo 2020-2021?

A 3 de agosto, terá início a emissão de vales para os alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade:

1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos

2.º ciclo: 6.º ano

3.º ciclo: 8.º e 9.º anos

Secundário: 11.º e 12.º anos

A partir do dia 13 de agosto, começará a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:

1.º ciclo: 1.º ano

2.º ciclo: 5.º ano

3.º ciclo: 7.º ano

Secundário: 10.º ano

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Educação , Poupança

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O acervo de direitos e obrigações decorrentes da condição de Associado do Montepio Geral – Associação Mutualista (MGAM) e os benefícios atribuídos em virtude dessa condição e da condição de Subscritor das série emitidas ao abrigo da modalidade mutualista “Associação Mutualista Montepio – Prazo Certo” encontram-se descritas nos Estatutos e no Regulamento de Benefícios do MGAM, na Ficha Técnica da Modalidade e na Ficha Técnica da Série subscrita. O MGAM recomenda aos associados subscritores a consulta destes documentos.

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1.º Ano: Perda total do rendimento
2.º Ano: 50,0 % do rendimento
3.º Ano: 25,0% do rendimento

No caso de o saldo remanescente ser inferior a 150€ será efetuado o reembolso total.

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Política de investimento: O valor líquido global da Série será investido, direta ou indiretamente, em depósitos, títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável, respondendo pelo pagamento dos capitais acumulados nas subscrições unicamente o património do Montepio Geral – Associação Mutualista.

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