< Voltar à página de Pais e professores

Manuais escolares gratuitos: Já se registou na MEGA?

No ano letivo 2018-2019, o processo de entrega de manuais escolares gratuitos, novos ou usados, é realizado online através de um sistema de vouchers. Saiba o que deve fazer.

Os encarregados de educação de alunos da rede pública, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos para obterem manuais escolares pagos pelo Estado. O mesmo deve ser feito por quem tem alunos a seu cargo matriculados em escolas públicas do concelho de Lisboa, do 1.º ao 12.º ano. O registo é gratuito em ambos os casos e está disponível desde 1 de agosto.

O acesso à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos pode ser realizado através do site https://manuaisescolares.pt/ ou da app Edu Rede Escolar.

O registo na plataforma deve ser efetuado pelo encarregado de educação. Após o registo, serão emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação, que permitirão o levantamento de manuais escolares nas livrarias aderentes (inscritas na plataforma). Veja um vídeo demonstrativo de acesso à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

A MEGA – Manuais Escolares Gratuitos faz também a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória. O objetivo é garantir que não há situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.

Guia para utilizar a plataforma MEGA

Para esclarecer as dúvidas dos encarregados de educação relativamente à utilização da plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, o Ei elaborou um guia com perguntas e respostas, com base em esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação. Tire as suas dúvidas.

Não tenho internet, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?

É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu filho e solicitar os vouchers em papel.

Como sei quais são os livros do meu filho?

Essa informação pode ser consultada na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

Tenho de ter o NIF para aceder à plataforma?

Sim, só com o NIF preenchido em www.manuaisescolares.pt ou na app é que o encarregado de educação conseguirá aceder aos vouchers através destas duas opções disponíveis.

Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?

O NIF a constar na plataforma deve ser o do encarregado de educação (e não o do aluno). Este NIF tem de ser validado, através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao do encarregado de educação.

Enganei-me no NIF, posso corrigi-lo?

Sim. Para isso, aceda à sua conta de encarregado de educação e selecione a opção “Alterar Número de Contribuinte” do menu situado no canto superior direito. De seguida, leia atentamente a mensagem que vai aparecer no seu ecrã e só depois clique em “Alterar Número de Contribuinte”. Ao fazê-lo, tem de aceder novamente à sua conta de encarregado de educação e, nesse momento, tem a possibilidade de associar um novo NIF no Portal das Finanças.

O meu filho não aparece na plataforma, o que faço?

Todos os alunos do ensino público estão inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, certifique-se junto da escola que as listas das turmas já se encontram publicadas. Verifique ainda se está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

De quem é a responsabilidade pela guarda dos vouchers?

Unicamente do encarregado de educação para o qual foram emitidos.

Não consigo visualizar os vouchers, o que faço?

Irá receber uma notificação por email, assim que os vouchers estiverem disponíveis.

Posso utilizar os vouchers em qualquer livraria?

Não, apenas nas livrarias inscritas na plataforma, independentemente da sua área de residência. Na plataforma existe um mapa das livrarias aderentes.

Foi me atribuído um manual reutilizado, como procedo?

O levantamento de manuais reutilizados deverá ser efetuado na escola do seu filho. Nas livrarias apenas consegue levantar manuais que tenham um voucher atribuído.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?

No ano letivo 2018-2019, os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos do ensino público, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade (incluindo escolas com contrato de associação), a nível nacional.

No caso dos alunos de escolas públicas do concelho de Lisboa, os manuais escolares são gratuitos do 1.º ao 12.º ano. Reconhecendo que estes livros são parte essencial da aprendizagem durante a escolaridade obrigatória e que representam um peso muito elevado no orçamento familiar, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) adotou um programa de complementaridade da gratuitidade do Ministério da Educação.

A medida abrange também os cadernos de atividades?

Não, apenas os manuais escolares obrigatórios.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.

E se os manuais forem devolvidos danificados?

Só haverá penalização por mau uso em último caso. Por isso, deve sensibilizar o seu filho para uma utilização adequada dos manuais escolares. Se a escola entender que o uso foi inadequado, terá mesmo de pagar os livros danificados.

Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?

Se pretender comprar os manuais escolares é livre de o fazer. Nesse caso, basta não levantar os vouchers.

Ler mais

Saiba mais sobre

Educação , Poupança

0

Comentários

Comentários

Os comentários podem ser editados por questões de clareza e para permitir respostas mais gerais.

Modalidade Poupança Expresso Net 2018-21, 5.ª Série – old

3 MINUTOS PARA SUBSCREVER, 3 ANOS A RENDER

Os próximos 3 anos dizem muito sobre si

Queremos que concretize os seus objetivos. Por isso, para si que é nosso Associado, desenvolvemos a Poupança Expresso Net – 2018-21, 5ª Série**, uma solução mutualista a 3 anos que remunera as suas poupanças com uma TANB média de 1,133%* e que poderá subscrever com total comodidade.

Se o tempo recompensa quem faz planos, nós também.

Oferta da Jóia de Admissão até 30 de março 2019
A Associação Mutualista Montepio oferece a Jóia de Admissão (9€) a todos os novos associados até aos 6 meses de idade.

*Esta modalidade mutualista encontra-se protegida pelo Ativo da Associação Mutualista Montepio.

As vantagens de começar agora

Exclusivo a associados

  • Apenas os associados do Montepio Geral – Associação Mutualista poderão subscrever esta Série

Subscrição online

  • Subscreva a sua poupança através de Referência Multibanco (Pagamento de Serviços) ou débito em conta de depósitos à ordem

Valorização crescente

  • As suas poupanças valorizam 1% (TANB) no primeiro ano, remuneração que cresce até aos 1,30% (TANB) no último ano do prazo

Flexibilidade de reembolso

  • Aceda à sua poupança a qualquer altura, ainda que sujeito à penalização de rendimento prevista (exceto por motivos de saúde)

Capital e rendimento protegidos

  • Proteção garantida pelo Património da Associação Mutualista Montepio

Quanto vale a sua poupança?

Saiba quanto vai receber daqui a 3 anos e faça planos para o seu dinheiro. Se o tempo recompensa quem faz planos, nós também.

Montante aplicado

Montante mínimo a receber

150€

500 000€

Advertências

1) A presente projeção tem caráter exemplificativo, não responsabiliza o Montepio Geral – Associação Mutualista quanto à sua concretização e não dispensa a leitura dos Estatutos e do Regulamento de Benefícios desta Associação Mutualista.

2) Caso ocorra um reembolso antecipado, perda de vínculo associativo ou morte do Associado, no decurso do prazo da Série, ao capital entregue reembolsado, ou a reembolsar, será aplicado o rendimento anual garantido correspondente ao período decorrido entre a data de início da subscrição e a data do reembolso, ou a data da perda do vínculo associativo ou da morte, consoante o que ocorrer primeiro.

×

Tem dúvidas?

Ligue-nos já

212 420 200

O que precisa de saber

Idade de subscrição: Qualquer idade
Prazo da série: 3 anos
Período de inscrição: de 26 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018 ou até ao limite do valor fixado para a Série. Início de subscrição: 31 de outubro de 2018.
Rendimento:
 TANB média de 1,133%*

Ano 1Ano 2Ano 3
TANB1,00%1,10%1,30%

*Apenas terão direito a esta taxa os Subscritores que mantenham o seu Vínculo Associativo à data de vencimento da Série e não efetuem qualquer Reembolso na Subscrição, ao longo do prazo da mesma. Caso contrário, a taxa anual nominal bruta no último ano será de 1,10%, que equivale a uma TANB média para o prazo da Série de 1,067% e a um rendimento mínimo acumulado bruto capitalizado médio anual de 1,078%.

Esta Série:

  • Prevê a atribuição de Rendimento Complementar no final do prazo, a aplicar às subscrições que se mantenham ativas/condicionadas até àquela data
  • É emitida pelo Montepio Geral – Associação Mutualista e de subscrição exclusiva através do site www.montepio.org
  • Não é um depósito a prazo, não estando, por isso, ao abrigo da garantia do Fundo de Garantia de Depósitos
  • Prevê um período de reflexão – O Associado Subscritor pode desistir da Subscrição durante o período de inscrição.
    A partir da data de início da Subscrição, inclusive, o Associado Subscritor dispõe de um período de reflexão máximo de 15 (quinze) dias de calendário, a contar da data de apresentação da Proposta de Subscrição, para revogar os efeitos da Subscrição.

** Poupança Expresso Net – 2018-21, 5.ª Série é a designação promocional da série mutualista “Associação Mutualista Montepio – Prazo Certo – 2018-2021, 5.ª Série”

O acervo de direitos e obrigações decorrentes da condição de Associado do Montepio Geral – Associação Mutualista (MGAM) e os benefícios atribuídos em virtude dessa condição e da condição de Subscritor das série emitidas ao abrigo da modalidade mutualista “Associação Mutualista Montepio – Prazo Certo” encontram-se descritas nos Estatutos e no Regulamento de Benefícios do MGAM, na Ficha Técnica da Modalidade e na Ficha Técnica da Série subscrita. O MGAM recomenda aos associados subscritores a consulta destes documentos.

Como subscrever esta modalidade

Para subscrever a modalidade mutualista Poupança Expresso Net, 2018-21, 5ª Série, basta:

  • Ser Associado (caso não seja poderá tornar-se de modo simples e rápido)
  • Manter o Vínculo Associativo até final do prazo
  • Definir o montante da sua poupança (entre 150€ e 500 000€)

Reembolsos

No momento do reembolso o Associado tem direito ao capital acumulado existente à data (capital entregue e respetivo rendimento, deduzido de eventuais reembolsos e penalizações). Salvo as situações de exceção previstas, como despesas de internamento e com atos médicos, os capitais entregues antecipadamente reembolsados serão objeto de penalização regulamentar no respetivo rendimento acumulado de:

1.º Ano: Perda total do rendimento
2.º Ano: 50,0 % do rendimento
3.º Ano: 25,0% do rendimento

No caso de o saldo remanescente ser inferior a 150€ será efetuado o reembolso total.

Séries anteriores

Poupança Expresso Net 2018-21, 1.ª Série

Poupança Expresso Net 2018-21, 3.ª Série

Poupança Expresso Net 2018-21, 4.ª Série

A segurança do Mutualismo

As suas contribuições estão em boas mãos com a Associação Mutualista Montepio. Todos os capitais, pensões ou rendas a pagar pela Associação estão garantidos pelo seu ativo. Com 177 anos de experiência na gestão das poupanças, bem como de coberturas por morte, invalidez e longevidade dos portugueses, os mais de 620 mil associados fazem desta Associação uma referência no setor mutualista e da economia social.

Política de investimento: O valor líquido global da Série será investido, direta ou indiretamente, em depósitos, títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável, respondendo pelo pagamento dos capitais acumulados nas subscrições unicamente o património do Montepio Geral – Associação Mutualista.

Montante da Emissão: Até 15 milhões de Euros.

A Associação Mutualista Montepio adverte que as séries emitidas ao abrigo da modalidade mutualista Capital Certo, não são depósitos bancários, não se encontrando abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, nem são seguros ou fundos de investimento ou PPR.

Ler mais
Mais produtos para si

Poupança+ Net

  • Poupança a 6 anos, com TANB média de 1,307%
  • Subscrição através de Referência Multibanco
  • Valorização garantida das suas poupanças
  • Possibilidade de começar a poupar a partir de 150€
Saiba mais

Poupança Complementar

  • Poupança pensada para acompanhar o Associado ao longo da vida
  • Valorização atrativa
  • Possibilidade de começar a poupar a partir de 100€
Saiba mais
Montepio proteção 18-30 seguros associação mutualista para jovens adultos

Proteção 18-30

  • Poupança jovem a receber entre os 18 e os 30 anos
  • Em caso de morte, o capital é entregue ao jovem na idade definida
  • Possibilidade de antecipar o pagamento das contribuições futuras
Saiba mais