Cartão de Cidadão: como renovar e quanto custa

O Cartão de Cidadão deve ser renovado sempre que a validade estiver a terminar, o documento for perdido, roubado ou danificado, ou for preciso alterar dados pessoais. Pode fazê-lo de várias formas: automaticamente, online, presencialmente ou, em casos especiais, ao domicílio. Veja qual se aplica ao seu caso e quanto vai pagar.

Quando deve renovar o Cartão de Cidadão?

Precisa de renovar o Cartão de Cidadão nas seguintes situações:

• A validade está a terminar ou já caducou (pode pedir a renovação a partir de seis meses antes do fim da validade);
• Precisa de alterar dados como fotografia, apelidos, nome, sexo, assinatura ou filiação;
• O cartão foi perdido, roubado, destruído ou tem o chip danificado.

Não precisa de renovar o Cartão de Cidadão só porque mudou de morada ou de estado civil (por casamento, divórcio ou viuvez), a não ser que essa alteração implique mudança de apelido.

Quem pode renovar o Cartão de Cidadão automaticamente?

Pessoas com nacionalidade portuguesa, residentes em Portugal e com mais de 25 anos podem beneficiar da renovação automática: o IRN envia uma carta com os códigos PIN e uma referência multibanco para pagamento, sem que seja necessário fazer qualquer pedido. Se não pagar dentro de 60 dias, o processo de renovação automática é cancelado e passa a ter de pedir a renovação online ou presencialmente.

Como renovar o Cartão de Cidadão online?

Para pedir a renovação do Cartão de Cidadão online, precisa de se autenticar através da Chave Móvel Digital ou do cartão atual, ainda dentro da validade (com os respetivos códigos PIN e um leitor de smartcard). Depois de autenticado:

• Aceda ao portal ePortugal;
• Preencha o formulário de pedido de renovação;
• Escolha se quer receber o cartão em casa pelos CTT ou levantá-lo num balcão dos Registos.

Se optar pela entrega pelos CTT, o prazo médio é de cerca de 30 dias. Se preferir levantar presencialmente, recomenda-se o agendamento através do portal Siga, da aplicação Siga (Android/iOS), ou pela Linha Cartão de Cidadão (210 990 111, dias úteis, das 9h às 18h).

Também é possível renovar o Cartão de Cidadão em nome de outra pessoa, incluindo filhos e dependentes, através do mesmo portal.

Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão?

O preço varia consoante o motivo da renovação, a validade do novo cartão e o local de levantamento.

Renovação por fim de validade, levantamento em Portugal:

• Validade de 5 anos (menos de 25 anos): 15 euros
• Validade de 10 anos (mais de 25 anos): 18 euros

Renovação por fim de validade, levantamento no estrangeiro:

• Validade de 5 anos: 18 euros
• Validade de 10 anos: 23 euros

Renovação por perda, roubo, furto ou destruição, levantamento em Portugal:

• Validade até 5 anos: 13,50 euros
• Validade superior a 5 anos: 16,20 euros

Renovação por perda, roubo, furto ou destruição, levantamento no estrangeiro:

• Validade até 5 anos: 18 euros
• Validade superior a 5 anos: 20,70 euros

Pedidos urgentes

Se precisar do Cartão de Cidadão com maior brevidade, pode pedir urgência, presencialmente ou no pedido online, mediante um custo adicional:

• Urgente (até três dias úteis): 33 euros (mais de 25 anos) ou 30 euros (menos de 25 anos);
• Muito urgente (no próprio dia ou dia útil seguinte, apenas em Lisboa e Porto): 53 euros (mais de 25 anos) ou 50 euros (menos de 25 anos).

Quem está isento de pagamento?

A renovação do Cartão de Cidadão é gratuita para quem comprove:

• Insuficiência económica, através de documento das Finanças ou de uma instituição de assistência social;
• Mais de 70 anos e mobilidade reduzida comprovada;
• Dificuldades motoras, quando o balcão de atendimento mais próximo não tem condições de acessibilidade.

Nestes últimos dois casos, pode também recorrer ao serviço externo, em que um funcionário do IRN se desloca ao domicílio, hospital ou estabelecimento onde a pessoa se encontra. Este serviço também está disponível para pessoas internadas, com necessidades especiais comprovadas, ou reclusas.

Qual a validade do Cartão de Cidadão depois de renovado?

Depois de renovado, o Cartão de Cidadão tem a validade de:

• 5 anos, para quem tiver menos de 25 anos;
• 10 anos, para quem tiver mais de 25 anos;
• Prazo igual ao da autorização de residência, com o máximo de 5 ou 10 anos (consoante a idade), no caso de cidadãos brasileiros ao abrigo do Tratado de Porto Seguro.

Nota importante: devido a uma diretiva da União Europeia, os cartões emitidos entre 13 de agosto de 2021 e 9 de junho de 2024 são válidos apenas até 3 de agosto de 2031, independentemente do prazo de validade nominal de 5 ou 10 anos. Depois de junho de 2024, a validade voltou a ser de 10 anos para quem tem mais de 25 anos.