Ginásio no IRS: como deduzir 30% do IVA nas despesas
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Se frequenta um ginásio, pratica uma modalidade desportiva ou tem filhos inscritos em clubes desportivos, pode deduzir ao IRS parte do IVA que paga nessas despesas. Para isso, as faturas têm de estar com o seu NIF e corretamente classificadas no setor “Ginásios” do portal e-fatura. Neste artigo explicamos como funciona a dedução e o que fazer se alguma fatura aparecer mal classificada.
Como funciona a dedução de despesas de ginásio no IRS
A dedução pela exigência de fatura permite descontar ao IRS uma percentagem do IVA suportado em despesas realizadas em setores de atividade específicos, até ao limite global de 250 euros por agregado familiar. A percentagem varia consoante o sector:
- 15% do IVA: restauração, alojamento, cabeleireiros, veterinários, oficinas de automóveis e motociclos;
- 30% do IVA: ginásios, ensino desportivo e recreativo, atividades dos clubes desportivos (em vigor desde 1 de janeiro de 2024);
- 100% do IVA: passes de transportes públicos.
Nota
Nesta dedução, como o nome indica, apenas são aceites faturas com Número de Identificação Fiscal (NIF). Pode ser de algum elemento do agregado familiar.
Classificar faturas de despesas de ginásio
Passo 1
Aceda à plataforma e-fatura, em https://faturas.portaldasfinancas.gov.pt/
Passo 2
Clique no menu “Despesas dedutíveis” e depois escolha a opção “Consumidor”.
Passo 3
Autentique-se, inserindo o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças. Pode fazer a sua autenticação também através da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão.
Passo 4
Na página “Despesas Provisórias em IRS”, pode consultar todas as despesas dedutíveis por setor de atividade (basta clicar no botão respetivo). Se não tiver quaisquer despesas registadas no setor de atividade “Ginásios”, significa que as faturas de ginásio foram classificadas incorretamente no setor de atividade “Despesas gerais familiares”. Nesse caso, tem de reclassificá-las no setor de atividade “Ginásios”. No passo seguinte, mostramos o que deve fazer.
Passo 5
Para reclassificar as faturas de ginásio, de ensino desportivo e recreativo e de atividades dos clubes desportivos no setor respetivo, clique no botão “Verificar faturas”.
Depois, é só clicar nas faturas (na coluna “N.º Fatura”). Pode filtrar a pesquisa, preenchendo os campos “Data de início”, “Data de fim” e “Setor de atividade”. Desta forma, é mais fácil encontrar as faturas que pretende.
Passo 6
Na página com os detalhes da fatura, na área “Informação complementar”, clique no botão “Alterar”.
No campo “Atividade de realização da aquisição”, escolha a opção “Ginásios”.
Passo 7
Finalmente, clique no botão “Guardar”.
Os conteúdos do blogue Ei – Educação e Informação não dispensam a consulta da respetiva informação legal e não configuram qualquer recomendação.
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