Montepio Associação Mutualista terá entre 25 a 30 milhões de euros por ano para comprar casas para associados

Em 2025, o Montepio Associação Mutualista disponibilizará entre 25 a 30 milhões de euros para a compra de imóveis destinados o arrendamento pelos seus associados, anunciou o presidente Virgílio Boavista Lima. “O valor do investimento será ajustado anualmente, em função da procura. Vamos adquirir habitações em várias regiões do país e arrendá-las em condições mais competitivas”, explicou o também presidente do Grupo Montepio durante a conferência “O desafio da habitação”, organizada pela CNN, com o apoio do Montepio Associação Mutualista.

Segundo o responsável, as respostas tradicionais no setor da habitação são atualmente “insuficientes”, razão pela qual o Montepio Associação Mutualista lançará uma modalidade específica, que permitirá aos associados “arrendar ou adquirir uma casa em condições mais favoráveis”, uma vez que a Associação não visa o lucro. “Temos associados que ainda vivem com os pais, sem casas para o seu agregado familiar. Mais que um problema de habitação, é também um problema demográfico”, continuou Virgílio Boavista Lima.

A conferência, que reuniu especialistas de diversas áreas relacionadas com a habitação 一 representantes de autarquias, Governo, setor social, proprietários, sociólogos, arquitetos, engenheiros e construção civil 一 concluiu que não existe uma solução única para resolver o problema da habitação. E nem a eventual alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a famosa “Lei dos Solos”, resolverá a falta de casas para habitar. “Temos de aumentar a oferta [de casas]. Mas os preços continuam a subir e, em Portugal, há também uma crise de mão de obra”, explicou Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação.

Municípios estão céticos

Os municípios portugueses estão preparados para tomar decisões sobre o planeamento do território, desde medidas fiscais que agravam o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as casas e prédios devolutos, até estratégias de reabilitação urbana e construção de habitação pública. “Um proprietário que vê o seu imóvel agravar o IMI em dez vezes pensa duas vezes se deve mantê-lo devoluto e colocá-lo no mercado. Temos de ter coragem para tomar decisões fiscais”, revelou Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Com um extenso trabalho na área da habitação pública, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, defende que a requalificação urbana não resolve os problemas de habitação. “É caríssima e só resolve o problema de quem já tem casa e quer mudar para uma melhor.” Isaltino Morais, que se prepara para inaugurar, em março, as primeiras habitações públicas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal, acredita que a lei dos solos “não vai resolver o problema do preço da habitação” e admite que, se não se fizer nada, dentro de 3 a 4 anos a Área Metropolitana de Lisboa (AML) voltará a observar barracas.

Habitação nova, reabilitação e residências

“Fazer novo demora muito tempo”, afirmou Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que encerrou a conferência. “Ainda assim, acelerámos a máquina dos licenciamentos e hoje 96% dos projetos de arquitetura que dão entrada na Câmara Municipal de Lisboa são aprovados em menos de seis meses. E quando aceleramos a oferta, baixamos os preços”, justificou o edil.

Segundo Carlos Moedas, o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) foi um “engano” para as autarquias. “Em Lisboa, investimos 500 milhões de euros e ainda não recebi um cêntimo. Se chegarmos a meados de 2026 e não tivermos construído [as casas], vou ter de devolver o dinheiro”, afirmou.

Para Alexandra Leitão, candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, subir a habitação pública de 2% para 5% nas autarquias pode parecer pouco, mas é “melhor que nada”. “Portugal chegou tarde à questão da habitação pública”, referiu, apontando Espanha (10% de habitação pública) e sobretudo a Áustria (65%) como bons exemplos nesta área.

A também ex-ministra acrescentou que a construção de residências para estudantes pode “tirar pressão” sobre a falta de habitação permanente. Um tema, aliás, há muito previsto pelo Montepio Associação Mutualista. Através da Montepio U-Live, a Associação disponibiliza já 8 residências para estudantes em Portugal: 4 em Lisboa, 2 em Évora, uma no Porto e outra em Braga. Em breve, outras duas residências para estudantes abrirão portas no Porto e em Évora.