Como explicar às crianças o que são os impostos?

Hospitais, estradas, escolas, forças militares ou policiais são exemplos de serviços que usamos regularmente sem pagar ou pagando muito pouco. Todos estes organismos fazem parte do Estado, que os mantém e administra. Mas se existem trabalhadores e instituições do Estado que fornecem serviços sem custo (ou de baixo custo), como se pagam estes serviços? Isto é, quem financia toda esta máquina que serve a população? Saiba como explicar o que são os impostos às crianças.

O que são os impostos e os contribuintes?

Os impostos são a forma como o Estado se financia e encontra recursos para providenciar os serviços que presta à população. Correspondem a um valor em dinheiro que as pessoas e empresas pagam ao Estado português. Com o dinheiro dos impostos é possível manter a rede de serviços que o Estado presta aos contribuintes, sem que estes tenham de suportar a totalidade do seu custo.

Os contribuintes, por sua vez, são todos aqueles que contribuem, ou seja, que pagam impostos ao Estado.

Os impostos são todos iguais?

Há dois grandes tipos de impostos: diretos e indiretos.

Impostos diretos

Os trabalhadores e empresas pagam impostos diretos, ou seja, uma parcela do dinheiro que ganham vai diretamente para os cofres do Estado. Trata-se do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), respetivamente. O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) também é considerado um imposto direto.

Impostos indiretos

Estes impostos são pagos cada vez que uma pessoa (ou empresa) faz uma compra. É o caso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) ou do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), incluído no preço dos combustíveis. Por exemplo, sempre que alguém compra um produto num supermercado está a contribuir com uma parte do valor da compra para os cofres do Estado. Uma boa forma de perceber isso é examinar uma fatura da compra, que indica o imposto e a percentagem do valor da compra que o Estado recolhe.

Como saber para onde vão os nossos impostos?

O Estado recolhe os impostos das pessoas e das empresas, mas como é que decide para onde vai o dinheiro? Todos os anos, o Governo prepara uma proposta de Orçamento do Estado, que é discutida e aprovada pela Assembleia da República, onde estão os deputados eleitos pelos cidadãos. Neste documento, consta todo o dinheiro que o Estado recebe, maioritariamente através dos impostos, e a forma como será gasto (saúde, economia, educação, ambiente, segurança ou defesa).

O Orçamento do Estado define qual é a parte dos impostos que vai para as diferentes áreas e serviços que o Estado disponibiliza aos cidadãos. Por exemplo, qual a parte que vai remunerar professores, médicos, pagar a construção de novas estradas, de uma ponte, um tribunal ou uma nova biblioteca.

Simplificando: pode dizer-se que da mesma forma que as famílias têm de fazer o orçamento familiar, onde analisam o dinheiro que ganham (salários e outros rendimentos), as despesas que têm (por exemplo, as idas ao supermercado, a compra de combustível, o pagamento da conta da eletricidade e da habitação) e quanto podem gastar, o país faz o Orçamento do Estado, só que com rendimentos e despesas muito superiores aos das famílias.