Está grávida? Saiba se pode pedir o abono pré-natal

Durante a gravidez, todos os apoios financeiros para facilitar a gestão do orçamento familiar são bem-vindos. Descubra se pode contar com o abono pré-natal nesta etapa da sua vida.

As despesas com a maternidade começam muito antes de a criança nascer. Surgem logo na gravidez. Para ajudar a suportar as despesas médicas inerentes à gestação, e preparar a chegada do bebé, existe um apoio social – o abono pré-natal. O Ei explica-lhe tudo o que precisa de saber sobre esta prestação: o que é, quem pode aceder, como se calcula, quanto se recebe, qual a duração e como pedir.

abono pré-natal

O que é o abono pré-natal?

Trata-se de uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, para apoiar grávidas a partir da 13ª semana de gestação.

Todas as grávidas têm direito a este apoio?

Não. O abono pré-natal destina-se a grávidas que tenham atingido a 13ª semana de gestação e residam em Portugal. É ainda obrigatório que tenham um rendimento de referência igual ou inferior a 8 847,72 euros (3º escalão do rendimento de referência).

Além disso, o agregado familiar não pode ter um património mobiliário (contas bancárias, ações, obrigações) de valor superior a 101 116,80 euros, à data do requerimento do apoio.

Como se calcula o rendimento de referência?

O rendimento de referência calcula-se somando os rendimentos anuais de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse mesmo agregado, acrescido de um e do bebé que vai nascer. O valor apurado corresponde a um escalão (do 1º ao 5º).

Para o cálculo do rendimento de referência contam as seguintes categorias de rendimentos:

  • Rendimentos de trabalho (dependente e independente);
  • Rendimentos de capitais;
  • Rendimentos prediais;
  • Pensões;
  • Prestações sociais;
  • Subsídios de renda de casa ou outros apoios à habitação.

Durante quanto tempo se recebe este apoio?

O abono pré-natal é atribuído durante seis meses, a partir da 13ª semana de gravidez. No entanto, se a gestação ultrapassar as 40 semanas, o apoio pode estender-se até ao nascimento da criança. Caso a gravidez dure menos de 40 semanas, pode acumular com o abono de família (até ao limite dos seis meses de atribuição).

Nota: A grávida deixa de ter direito ao abono pré-natal se ocorrer uma interrupção da gravidez, deixar de residir em Portugal ou terminar o prazo de validade do título de residência no país.

Qual o montante do abono pré-natal?

O valor do abono pré-natal depende do rendimento de referência. Quanto mais baixo for o rendimento de referência, mais alto será o valor do abono pré-natal. O montante é equivalente ao abono de família para crianças e jovens no primeiro ano de vida e pode ser majorado em 35%, nas situações de monoparentalidade.

Valores do abono pré-natal
1º escalão (até 2 934,54 €)2º escalão (de 2 934,54 € até 5 869,08 €)3º escalão (de 5 869,08 € até 8 803,62 €)
1 Bebé146,42 €120,86 €95,08 €
Gémeos292,84 €241,72 €190,16 €
Trigémeos439,26 €362,58 €285,24 €
Valores do abono pré-natal (família monoparental)
1º escalão (até 2 934,54 €)2º escalão (de 2 934,54 € até 5 869,08 €)3º escalão (de 5 869,08 € até 8 803,62 €)
1 Bebé197,67 € 163,16 €128,36 €
Gémeos395,33 €326,32 €256,72 €
Trigémeos593,00 €489,48 €385,07 €

Como pedir este apoio?

Este apoio deve ser requisitado através da Segurança Social Direta ou nos Serviços de atendimento da Segurança Social. Seja qual for a via escolhida, terá de preencher dois formulários: Modelo RP5045 e Modelo GF44. Ambos estão disponíveis no site da Segurança Social, no menu “Documentos e Formulários”.

O pedido deve ser acompanhado pelos seguintes documentos:

  • Fotocópias dos seguintes documentos de todos os elementos do agregado familiar: documento de identificação válido e cartão de contribuinte;
  • Certificado médico comprovativo do tempo de gravidez e número de crianças que vão nascer;
  • Comprovativo do IBAN.

Quais as obrigações a cumprir?

É obrigatório apresentar todos os documentos solicitados pela Segurança Social para comprovar rendimentos, composição do agregado familiar e residência.

É, ainda, necessário informar a Segurança Social, no prazo de 10 dias, sobre as alterações que possam influenciar o abono pré-natal, nomeadamente um aborto ou uma interrupção voluntária da gravidez, mudança de morada ou modificação da composição/rendimento do agregado familiar.

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