Abono de família: conheça os valores para 2024

O valor do abono de família a receber depende do escalão de rendimento de referência da família e da idade da criança. Reúne as condições para beneficiar deste apoio? Saiba como funcionam os escalões de rendimento de referência e quanto pode receber em 2024.

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Quais os escalões de rendimento de referência do abono de família?

Existem cinco escalões de rendimento de referência, estabelecidos em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Assim, o primeiro escalão inclui os rendimentos de referência até 0,5 do IAS vezes 14. Já o segundo escalão abrange rendimentos de referência superiores a 0,5 do IAS vezes 14 e até 1 IAS vezes 14. O terceiro escalão, por sua vez, abarca os rendimentos de referência acima de 1 IAS vezes 14 e até 1,7 do IAS vezes 14, enquanto o quarto escalão contempla rendimentos de referência de mais de 1,7 do IAS vezes 14 e até 2,5 do IAS vezes 14. Por fim, o quinto escalão contém rendimentos de referência superiores a 2,5 do IAS vezes 14.

Quais se aplicam em 2024?

Em 2024, aplicam-se os seguintes escalões de rendimento de referência, consoante se trate de manutenção, pedido inicial ou pedido de reavaliação:

Para quem fez a prova de rendimentos em outubro de 2023 para efeito de manutenção

Com base no IAS de 2022

Para quem fez o pedido inicial em 2024

Com base no IAS de 2023

Para quem fez um pedido de reavaliação em 2024

Com base no IAS de 2024

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Como se calcula o rendimento de referência?

Para calcular o rendimento de referência, deve:

1. Somar os rendimentos anuais ilíquidos de todos os elementos do agregado familiar das seguintes categorias:

• Trabalho dependente;
• Trabalho independente;
• Capitais;
• Prediais;
• Pensões (incluindo as pensões de alimentos);
• Prestações Sociais;
• Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à habitação, com caráter regular.

2. Somar o número de crianças e jovens do agregado familiar com direito ao abono de família, acrescido de um.

3. Dividir o primeiro valor pelo segundo.

4. O rendimento de referência apurado equivale a um escalão.

Exemplo

Imagine um casal com dois filhos que peça o abono de família pela primeira vez em 2024. Considere ainda que, em 2023, ambos os cônjuges auferiram apenas rendimentos do trabalho dependente, tendo um deles recebido 10 000 euros e o outro 15 000 euros.

Para calcular o rendimento de referência desta família, começa-se por somar os rendimentos ilíquidos que cada cônjuge recebeu, o que perfaz 25 000 euros. Em seguida, soma-se o número de crianças, acrescido de um, totalizando três. Por fim, divide-se o primeiro valor (25 000 euros) pelo segundo (3). Obtém-se assim um rendimento de referência de 8 333 euros, equivalente ao terceiro escalão da tabela aplicável a pedidos iniciais feitos em 2024.

Quanto se recebe de abono de família em 2024?

O abono de família é pago às crianças e aos jovens cujos agregados familiares se encontrem no 1.º, 2.º, 3.º ou 4.º escalão. As crianças e os jovens de famílias do 5.º escalão não estão abrangidas.

No 1.º escalão, ao valor do abono, acresce o apoio Garantia para a Infância. Trata-se de uma prestação pecuniária, paga mensalmente, que complementa o abono de família para crianças e jovens, de modo a garantir o pagamento de um valor total de 122 euros (incluindo o valor do abono de família).

No 4.º escalão, o abono só é pago até a criança completar seis anos de idade (72 meses).

Desta forma, em 2024, recebem-se os seguintes valores, conforme o escalão de rendimento de referência e a idade da criança:

Abono adicional em setembro

No mês de setembro, o abono de família é pago a dobrar a crianças e jovens que:

• Tenham entre seis e 16 anos de idade;
• Estejam a estudar;
• Pertençam a famílias inseridas no 1.º escalão.

Este pagamento adicional tem por objetivo ajudar as famílias a suportar as despesas com o regresso às aulas.

Crianças e jovens institucionalizados

As crianças e jovens institucionalizados recebem pelo 1.º escalão.

Quem pode receber mais?

Têm direito a majoração do abono de família:

Famílias monoparentais

As famílias monoparentais inseridas no 1.º escalão recebem mais 50% do valor do abono de família. Já se pertencerem ao 2.º, 3.º ou 4.º escalão, beneficiam de um aumento de 42,5% deste apoio.

Famílias numerosas

Também as famílias com duas ou mais crianças com idade inferior a três anos (36 meses) recebem o abono de família com majoração. Eis os valores:

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