Abono de família: conheça os valores em 2024

O valor do abono de família varia em função do escalão de rendimentos de referência do agregado familiar e da idade da criança. Este apoio pode ser majorado para famílias monoparentais (isto é, com um único adulto) e/ou com dois ou mais filhos com idade até três anos (36 meses).

Se reúne as condições para beneficiar do abono de família para crianças e jovens, saiba como funcionam os escalões de rendimentos de referência e quanto pode receber em 2024.

Gestão diária

Abono de família em 2024: quem tem direito?

Ler mais

Quais os escalões do abono de família?

Há, para efeitos de abono de família, cinco escalões de rendimento de referência. São determinados em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), através das seguintes fórmulas de cálculo:

Em 2024, estão em vigor os escalões abaixo, consoante se trate de um pedido inicial, pedido de reavaliação ou manutenção do apoio.

Para os pedidos iniciais feitos em 2024, aplicam-se os seguintes escalões (com base nos rendimentos de referência e o IAS de 2023):

Para os pedidos de reavaliação feitos em 2024, aplicam-se os seguintes escalões (que têm como base os rendimentos de referência e o IAS de 2024):

Para quem fez a prova de rendimentos em outubro de 2023 para efeito de manutenção do apoio, aplicam-se os seguintes escalões (que têm como base os rendimentos de referência e o IAS de 2022):

Tome nota

O abono de família só é atribuído a crianças e jovens elegíveis cujo agregado familiar esteja enquadrado nos primeiros quatro escalões. Refira-se, ainda, que as famílias posicionadas no quarto escalão só recebem esta prestação até as crianças completarem seis anos de idade (72 meses).

Como se calcula o rendimento de referência?

Para calcular o rendimento de referência de um agregado familiar, efetuam-se as seguintes operações:

1. Somar os rendimentos anuais ilíquidos de todos os elementos do agregado familiar das seguintes categorias:

• Trabalho dependente;
• Trabalho independente;
• Capitais;
• Prediais;
• Pensões (incluindo as pensões de alimentos);
• Prestações Sociais;
• Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à habitação, com caráter regular.

2. Somar o número de crianças e jovens do agregado familiar com direito ao abono de família, mais um.

3. Dividir o primeiro valor pelo segundo.

4. O rendimento de referência apurado equivale a um escalão.

Exemplo

Tome-se como exemplo um casal com dois filhos que pretende pedir o abono de família em 2024. Considere-se ainda que, em 2023, ambos os cônjuges auferiram apenas rendimentos do trabalho dependente, tendo um deles recebido 10 000 euros e o outro 15 000 euros.

Para calcular o rendimento de referência desta família, começa-se por somar os rendimentos ilíquidos recebidos por cada cônjuge, o que perfaz 25 000 euros. Em seguida, soma-se o número de crianças, mais um, totalizando 3. Por fim, divide-se o primeiro valor (25 000 euros) pelo segundo (3). Obtém-se assim um rendimento de referência de 8 333 euros, equivalente ao terceiro escalão da tabela aplicável a pedidos iniciais feitos em 2024.

Quanto se recebe de abono de família?

O valor do abono de família depende do escalão de rendimento de referência do agregado familiar a que pertence a criança ou o jovem e da idade da criança. Em 2024, aplicam-se os seguintes valores:

Quem tem direito a majoração?

Beneficiam de majoração do abono de família os agregados familiares monoparentais. Além do valor do abono, estas famílias recebem mais 50%.

O abono de família também é majorado para os agregados familiares com duas ou mais crianças até aos três anos de idade (36 meses) a cargo. Nestes casos, ao abono acresce:

Abono adicional em setembro

As crianças e os jovens com idades entre os seis e os 16 anos que estejam a estudar e cujos agregados familiares pertençam ao primeiro escalão, recebem, em setembro, o abono de família a dobrar. Este pagamento adicional tem por objetivo ajudar as famílias a suportar as despesas com o regresso às aulas.