Abono de família: conheça os valores para 2024

O valor do abono de família a receber depende do escalão de rendimento de referência da família e da idade da criança. Reúne as condições para beneficiar deste apoio? Saiba como funcionam os escalões de rendimento de referência e quanto pode receber em 2024.

Gestão diária

Abono de família em 2024: quem tem direito?

Ler mais

Quais os escalões de rendimento de referência do abono de família?

Existem cinco escalões de rendimento de referência, estabelecidos em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Assim, o primeiro escalão inclui os rendimentos de referência até 0,5 do IAS vezes 14. Já o segundo escalão abrange rendimentos de referência superiores a 0,5 do IAS vezes 14 e até 1 IAS vezes 14. O terceiro escalão, por sua vez, abarca os rendimentos de referência acima de 1 IAS vezes 14 e até 1,7 do IAS vezes 14, enquanto o quarto escalão contempla rendimentos de referência de mais de 1,7 do IAS vezes 14 e até 2,5 do IAS vezes 14. Por fim, o quinto escalão contém rendimentos de referência superiores a 2,5 do IAS vezes 14.

Quais se aplicam em 2024?

Em 2024, vigoram os seguintes escalões de rendimento de referência, consoante se trate de manutenção, pedido inicial ou pedido de reavaliação:

Para quem fez a prova de rendimentos em outubro de 2023, para efeito de manutenção

Com base no IAS de 2022

Para quem fez o pedido inicial em 2024

Com base no IAS de 2023

Para quem fez um pedido de reavaliação em 2024

Com base no IAS de 2024

Gestão diária

Reavaliação do abono de família: como pedir online

Ler mais

Como se calcula o rendimento de referência?

Para calcular o rendimento de referência, deve:

1. Somar os rendimentos anuais ilíquidos de todos os elementos do agregado familiar das seguintes categorias:

• Trabalho dependente;
• Trabalho independente;
• Capitais;
• Prediais;
• Pensões (incluindo as pensões de alimentos);
• Prestações Sociais;
• Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à habitação, com caráter regular.

2. Somar o número de crianças e jovens do agregado familiar com direito ao abono de família, acrescido de um.

3. Dividir o primeiro valor pelo segundo.

4. O rendimento de referência apurado equivale a um escalão.

Exemplo

Imagine um casal com dois filhos que peça o abono de família pela primeira vez em 2024. Considere ainda que, em 2023, ambos os cônjuges auferiram apenas rendimentos do trabalho dependente, tendo um deles recebido 10 000 euros e o outro 15 000 euros.

Para calcular o rendimento de referência desta família, começa-se por somar os rendimentos ilíquidos que cada cônjuge recebeu, o que perfaz 25 000 euros. Em seguida, soma-se o número de crianças, acrescido de um, totalizando três. Por fim, divide-se o primeiro valor (25 000 euros) pelo segundo (3). Obtém-se assim um rendimento de referência de 8 333 euros, equivalente ao terceiro escalão da tabela aplicável a pedidos iniciais feitos em 2024.

Quanto se recebe de abono de família em 2024?

O abono de família é pago às crianças e aos jovens cujos agregados familiares se encontrem no 1.º, 2.º, 3.º ou 4.º escalão. As crianças e os jovens de famílias do 5.º escalão não estão abrangidas.

No 1.º escalão, ao valor do abono, acresce o apoio Garantia para a Infância. Trata-se de uma prestação pecuniária, paga mensalmente, que complementa o abono de família para crianças e jovens, de modo a garantir o pagamento de um valor total de 122 euros (incluindo o valor do abono de família).

No 4.º escalão, o abono só é pago até a criança completar seis anos de idade (72 meses).

Desta forma, em 2024, recebem-se os seguintes valores, conforme o escalão de rendimento de referência e a idade da criança:

Abono adicional em setembro

No mês de setembro, o abono de família é pago a dobrar a crianças e jovens que:

• Tenham entre seis e 16 anos de idade;
• Estejam a estudar;
• Pertençam a famílias inseridas no 1.º escalão.

Este pagamento adicional tem por objetivo ajudar as famílias a suportar as despesas com o regresso às aulas.

Crianças e jovens institucionalizados

As crianças e jovens institucionalizados recebem pelo 1.º escalão.

Quem pode receber mais?

Têm direito a majoração do abono de família:

Famílias monoparentais

As famílias monoparentais inseridas no 1.º escalão recebem mais 50% do valor do abono de família. Já se pertencerem ao 2.º, 3.º ou 4.º escalão, beneficiam de um aumento de 42,5% deste apoio.

Famílias numerosas

Também as famílias com duas ou mais crianças com idade inferior a três anos (36 meses) recebem o abono de família com majoração. Eis os valores:

Gestão diária

Pedir o abono de família: tudo o que precisa de saber

Ler mais