Abono de família: conheça os valores em 2023
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Os escalões do abono de família são um dos fatores que determinam se uma criança ou um jovem tem, ou não, direito a esta prestação social. Além disso, influenciam o valor a receber: as famílias dos escalões mais baixos recebem mais do que as dos escalões mais altos. Se vai pedir o abono de família para os seus filhos, por exemplo, continue a ler este artigo e esclareça todas as dúvidas sobre os escalões e os valores deste apoio.
Quais são os escalões do abono de família?
Ao todo, existem cinco escalões, definidos em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). A cada escalão corresponde um intervalo de rendimentos de referência, a saber:
1.º escalão: igual ou inferior a 0,5 x IAS x 14
2.º escalão: superior a 0,5 x IAS x 14 e igual ou inferior a 1 x IAS x 14
3.º escalão: superior a 1 x IAS x 14 e igual ou inferior a 1,7 x IAS x 14
4.º escalão: superior a 1,7 x IAS x 14 e igual ou inferior a 2,5 x IAS x 14
5.º escalão: superior a 2,5 x IAS x 14
Para os pedidos feitos em 2023 (que têm como referência os rendimentos e o IAS de 2022), aplicam-se os seguintes escalões:
| Escalão | Rendimento de referência |
|---|---|
| 1.º | Até 3 102 40 euros (inclusive) |
| 2.º | Mais de 3 102,40 euros e até 6 204,80 euros |
| 3.º | Mais de 6 204,80 euros e até 10 548,16 euros |
| 4.º | Mais de 10 548,16 euros e até 15 512,00 euros |
| 5.º | Mais de 15 512,00 euros |
Valor do IAS em 2022: 443,20 euros
Tome nota
Para uma criança ou um jovem receber o abono de família, é necessário que o seu agregado familiar esteja enquadrado num dos primeiros quatro escalões. Os titulares inseridos no quinto escalão já não têm direito a este apoio. Por outro lado, no quarto escalão só se recebe até aos 6 anos de idade.
Como saber a que escalão pertence?
Para saber qual é o seu escalão do abono de família, deve calcular o rendimento de referência do seu agregado familiar. Assim, comece por somar os rendimentos anuais brutos de todos os elementos do seu agregado familiar obtidos no ano anterior ao pedido do abono de família (se pedir o apoio em 2023, por exemplo, deve somar os rendimentos de 2022). Depois, divida o resultado da soma pelo número das crianças e dos jovens com direito ao abono de família, no seu agregado, acrescido de um. O valor obtido corresponde ao rendimento de referência. Por fim, verifique a qual dos escalões pertence o rendimento de referência.
Exemplo
Para um casal com dois filhos, a fórmula para calcular o rendimento de referência é a seguinte:
Rendimento de referência = (Rendimentos anuais brutos Cônjuge 1 + Rendimentos anuais brutos Cônjuge 2) / (2 crianças + 1)
Qual o valor do abono de família?
O valor depende do escalão. E, em cada escalão, varia em função da idade, até aos 6 anos. Eis os valores para 2023:
| Rendimento do agregado familiar | Idade igual ou inferior a 3 anos | Idade superior a 3 anos e igual ou inferior a 6 anos | Idade superior a 6 anos |
| 1.º escalão + Garantia para a Infância | - | 100,00 € (50€ + 50€) | 100,00 € (50€ + 50€) |
| 1.º escalão | 161,03 € | 50,00 € | 50,00 € |
| 2.º escalão | 132,92 € | 50,00 € | 50,00 € |
| 3.º escalão | 104,57 € | 34,86 € | 30,09 € |
| 4.º escalão | 62,75 € | 20,91 € | - |
Como construir uma poupança complementar para o seu filho?
À medida que o seu filho cresce, as despesas tendem a aumentar. Assim, poupar desde que a criança nasce é uma forma segura de garantir o futuro. Pondere fazê-lo através da Poupança Complementar Jovem, uma solução que permite, através de um esforço mensal reduzido e com total flexibilidade, juntar a quantia necessária para o seu filho mudar de cidade, arrendar uma casa ou pagar os estudos, como mostramos nesta simulação:
Entrada: 200 euros
Reforço mensal: 40 euros
Taxa de juro anual: até 1,5%* (acrescida de eventual rendimento complementar aprovado, anualmente, em Assembleia de Representantes)
Poupança atingida aos 18 anos: 8 840 euros + rendimentos gerados a partir dos juros
* Taxa de Rendimento mínimo calculada à data de 1 março 2023.
Conheça todas as vantagens da Poupança Complementar Jovem
Bónus do abono de família
As crianças e os jovens de famílias monoparentais (com apenas um adulto) beneficiam de uma majoração. Os valores são os seguintes:
| Rendimento do agregado familiar | 1 filho (3 anos ou mais) | 2 filhos (3 anos ou mais) | 3 ou mais filhos (3 anos ou mais) | Mais de 3 anos | Mais de 6 anos |
| 1.º escalão | 241,55 € (161,03 € + 50%) | 301,92 € (201,28 € + 50%) | 362,31 € (241,54 € + 50%) | 75 € (50,00 € + 50%) | 75 € (50,00 € + 50%) |
| 2.º escalão | 189,41 € (132,92 € + 42,5%) | 236,78 € (166,16 € + 42,5%) | 284,13 € (199,39 € + 42,5%) | 71,25 € (50,00 € + 42,5%) | 71,25 € (50,00 € + 42,5%) |
| 3.º escalão | 149,01 € (104,57 € + 42,5%) | 191,89 € (134,66 € + 42,5%) | 234,77 € (164,75 € + 42,5 %) | 49,68 € (34,86 + 42,5%) | 42,88 € (30,09 € + 42,5%) |
| 4.º escalão | 89,42 € (62,75 € + 42,5%) | 111,78 € (78,44 € + 42,5%) | 132,71 € (93,13 € + 42,5% ) | 29,80 € (20,91 € + 42,5%) | - |
O valor do abono de família é, também, majorado para as crianças e os jovens de famílias numerosas (com duas ou mais crianças até aos três anos). Neste caso, aplicam-se os valores abaixo.
| Rendimento do agregado familiar | Com duas crianças | Com mais de duas crianças |
| 1.º escalão | 201,28 € (161,03 € + 40,25 €) | 241,54 € (161,03 € + 80,51 €) |
| 2.º escalão | 166,16 € (132,92 € + 33,24 €) | 199,39 € (132,92 € + 66,47 €) |
| 3.º escalão | 134,66 € (104,57 € + 30,09 €) | 164,75 € (104,57 € + 60,18 €) |
| 4.º escalão | 78,44 € (62,75 € + 15,69 €) | 93,13 € (62,75 € + 31,38 €) |
Apoio extraordinário de 15 euros mensais em 2023
Para mitigar os efeitos da inflação, o Governo criou um apoio extraordinário de 15 euros mensais por cada criança ou jovem beneficiário do abono de família. O apoio será pago trimestralmente, durante este ano (em maio, junho, agosto e novembro), em prestações de 45 euros, perfazendo um total de 180 euros.
Abono a dobrar em setembro
As crianças e os jovens com idades entre os 6 e os 16 anos que recebam abono de família pelo primeiro escalão e que estejam a estudar têm direito, em setembro, ao dobro do valor. Esta prestação extra visa apoiar as famílias no período do regresso às aulas.
É possível pedir a reavaliação do escalão?
Sim. Pode pedir a reavaliação do escalão do abono de família sempre que haja uma alteração nos rendimentos ou na composição do agregado familiar.
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