< Voltar à página de Gestão diária

Cartão de Cidadão: quem pode renovar online e quanto custa

Tem de renovar o Cartão de Cidadão mas não quer perder tempo em filas intermináveis? A Internet é a solução. Neste artigo, mostramos-lhe se pode pedir online a renovação deste documento e quanto terá de pagar pelo serviço.

O Cartão de Cidadão (CC) é obrigatório para todos os cidadãos que têm nacionalidade portuguesa, quer sejam residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir do 20.º dia após o registo do nascimento. Pode ser pedido por cidadãos brasileiros com título de residência válido no país, ao abrigo do Tratado de Porto Seguro.

Este documento de cidadania reúne os números de identificação civil, de identificação fiscal (número de contribuinte), de utente de serviços de saúde e da Segurança Social, permitindo ao cidadão identificar-se perante qualquer entidade pública ou privada.

Para além de um documento de identificação em formato físico, o Cartão de Cidadão é um documento eletrónico que possibilita a realização de várias operações online, sem necessidade de interação presencial, como a sua renovação (disponível apenas em certos casos, como explicamos de seguida).

Como pode ser renovado o Cartão de Cidadão?

O pedido de renovação do Cartão de Cidadão deve ser feito presencialmente, no local, podendo ser realizado pela Internet, mas somente em condições especiais.

Através da Internet

Esta opção está disponível para os seguintes cidadãos que tenham as suas impressões digitais registadas informaticamente no Instituto dos Registos e Notariado (IRN):

  • Com idade igual ou superior a 25 anos e com Cartão de Cidadão com validade superior a 60 dias que tenha sido:
    • Perdido;
    • Destruído;
    • Roubado;
    • Furtado;

Nota: o novo Cartão de Cidadão terá a mesma data de validade do anterior.

  • Com mais de 60 anos de idade e com Cartão de Cidadão ainda válido.

Nota: o novo Cartão de Cidadão terá uma nova data de validade.

O pedido de renovação online é feito no portal ePortugal. Veja aqui como renovar online o Cartão do Cidadão.

Presencialmente

A renovação presencial do Cartão de Cidadão aplica-se nos seguintes casos:

  • Alteração de elementos visíveis no documento (exceto a morada), como apelido, nome próprio, filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, fotografia e assinatura;
  • Perda;
  • Destruição;
  • Roubo;
  • Furto;
  • Perda de validade nos próximos seis meses;
  • Perda da carta PIN.

O pedido presencial de renovação do Cartão de Cidadão pode ser feito num dos pontos de atendimento que disponibilizam este serviço:

Quanto custa?

O preço da renovação do Cartão de Cidadão varia consoante a validade do documento, a urgência do pedido (não se aplica ao pedido online) e o local onde vai ser levantado (em Portugal ou no estrangeiro).

Através da Internet

  • Validade até 5 anos e levantado em Portugal: 13,50 euros;
  • Validade superior a 5 anos e levantado em Portugal: 16,20 euros;
  • Validade até 5 anos e levantado no estrangeiro: 18 euros;
  • Validade superior a 5 anos e levantado em Portugal: 20,70 euros;

O pagamento é feito no multibanco ou no site do respetivo banco, usando a referência dada aquando do pedido de renovação.

Presencialmente

  • Pedido normal (em média, 7 dias úteis), validade até 5 anos e levantado em Portugal: 15 euros;
  • Pedido normal (em média, 7 dias úteis), validade superior a 5 anos e levantado em Portugal: 18 euros;
  • Pedido urgente (3 dias úteis), validade até 5 anos e levantado em Portugal: 30 euros;
  • Pedido urgente (3 dias úteis), validade superior 5 anos e levantado em Portugal: 33 euros;
  • Pedido extremo urgente (no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte), validade até 5 anos e levantado em Portugal: 50 euros;
  • Pedido extremo urgente (no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte), validade superior a 5 anos e levantado em Portugal: 53 euros;
  • Pedido normal, validade até 5 anos e levantado no estrangeiro: 20 euros;
  • Pedido normal, validade superior a 5 anos e levantado no estrangeiro: 23 euros;
  • Pedido urgente, validade até 5 anos e levantado no estrangeiro: 50 euros;
  • Pedido urgente, validade superior a 5 anos e levantado no estrangeiro: 53 euros.

O pagamento pode ser feito em dinheiro, no multibanco, com cheque visado ou bancário de um banco com representação em Portugal ou com um vale postal à ordem do IRN, IP.

Ler mais

Torne-se Associado

Saiba mais