Escalões de IRS: sabe qual é o seu?
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Atualmente, existem nove escalões de IRS (dois deles foram acrescentados no Orçamento do Estado para 2022).
A cada escalão de IRS corresponde um intervalo de rendimento coletável e duas taxas de imposto, como mostra a tabela abaixo.
| Escalão | Rendimento coletável | Taxa marginal | Taxa média |
| 1.º | Até 7 479 € | 14,5% | 14,5% |
| 2.º | Mais de 7 479 € até 11 284 € | 21% | 16,69% |
| 3.º | Mais de 11 284 € até 15 992 € | 26,5% | 19,58% |
| 4.º | Mais de 15 992 € até 20 700 € | 28,5% | 21,61% |
| 5.º | Mais de 20 700 € até 26 355 € | 35% | 24,48% |
| 6.º | Mais de 26 355 € até 38 632 € | 37% | 28,46% |
| 7.º | Mais de 38 632 € até 50 483 € | 43,5% | 31,99% |
| 8.º | Mais de 50 483 € até 78 834 € | 45% | 36,67% |
| 9.º | Mais de 78 834 € | 48% |
Para saber qual é o seu escalão de IRS, deve calcular o seu rendimento coletável (veja abaixo como se fazem as contas). Depois, basta verificar em qual dos escalões de IRS se enquadra o seu rendimento coletável.
Como calcular o rendimento coletável
Passo 1: determinar o rendimento bruto anual
O rendimento bruto anual (antes de impostos e contribuições) calcula-se somando os rendimentos brutos das várias categorias recebidos num ano civil. Não se contabilizam os rendimentos brutos que, por defeito, são tributados por uma taxa liberatória ou especial, a não ser que se pretenda optar pelo seu englobamento, nos casos em que tal é possível.
Englobamento, o que é?
O englobamento é um regime de tributação que consiste em juntar num único “bolo” rendimentos de várias categorias, de modo a que sejam tributados às taxas gerais do IRS (dos escalões de IRS). É obrigatório, por exemplo, para os rendimentos da categoria A (trabalho dependente) e da categoria H (pensões). Já para os rendimentos da categoria E (capitais) e da categoria F (prediais) é opcional.
Passo 2: descontar as deduções específicas
Depois de apurado o rendimento bruto anual, subtraem-se as deduções específicas.
As deduções específicas variam consoante a categoria de rendimento. Por exemplo, no caso dos rendimentos da categoria A aplicam-se as seguintes deduções específicas por cada contribuinte:
- 4 104 euros, até 37 309,09 euros de rendimento anual bruto. Esta dedução pode ser elevada para 4 275 euros, se houver despesas para ordens profissionais de inscrição obrigatória;
- Valor das contribuições obrigatórias para a Segurança Social (em regra, 11% sobre o rendimento bruto), acima de 37 309,09 euros de rendimento anual bruto;
- Total das indemnizações pagas pelo trabalhador por rescisão de contrato de trabalho;
- Quotizações sindicais (até 1% do rendimento anual bruto, acrescidas em 50%);
- Prémios de seguro (doença, acidentes pessoais, vida, reforma e invalidez) nas profissões de desgaste rápido, com o limite de 2 194,05 euros.
Subtraídas as deduções específicas aplicáveis, fica concluído o cálculo do rendimento coletável, no caso da tributação separada.
Passo 3: aplicar o quociente famliar
Este passo aplica-se apenas à tributação conjunta. Consiste em dividir por “2” o resultado apurado no passo anterior.
Exemplificando
Para ajudá-lo a identificar o seu escalão de IRS apresentamos dois exemplos: um para tributação separada e outro para a tributação conjunta.
Tributação separada | 20 mil euros brutos em salários
Em 2023, a Patrícia espera receber 20 mil euros brutos em salários (categoria A). Sendo assim, é este valor que corresponde ao seu rendimento bruto anual.
Ao rendimento bruto anual subtraem-se as deduções específicas dos rendimentos da categoria A. No caso da Patrícia, aplica-se apenas a dedução específica de 4 104 euros. Desta forma, obtém-se um rendimento coletável de 15 896 euros.
Segue-se o enquadramento do rendimento coletável da Patrícia num dos escalões de IRS. Neste caso, enquadra-se no terceiro escalão de IRS (De mais de 11 284 euros até 15 992 euros).
Tributação conjunta | 37 mil euros brutos em salários
Em 2023, a Carolina e o Francisco estimam receber em salários (categoria A) 20 mil euros brutos e 17 mil euros brutos, respetivamente. Ou seja, juntos, este ano, auferirão um rendimento bruto anual de 37 mil euros.
Ao rendimento bruto anual do casal descontam-se as deduções específicas dos rendimentos da categoria A. Cada elemento tem direito a uma dedução específica de 4 104 euros. Deduzindo-se ambas as deduções específicas (8 208 euros), obtém-se um resultado de 28 792 euros.
Tratando-se de tributação conjunta, falta ainda aplicar o quociente familiar, ou seja, dividir por “2” o resultado anterior, o que perfaz 14 396 euros. Este é o rendimento coletável do casal, que se enquadra no terceiro escalão de IRS (De mais de 11 284 euros até 15 992 euros).
Agora que já sabe qual é o seu escalão de IRS, pode calcular o seu imposto.
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