Calcular o IRS: o que fazer, passo a passo

Soma, subtração, divisão e multiplicação. O cálculo do IRS implica fazer todas estas operações, várias vezes. Saiba como calcular o IRS e se vai receber reembolso ou pagar imposto adicional.
Artigo atualizado a 27-07-2022

Saber como calcular o IRS é importante para poder planificar as finanças pessoais. Por exemplo, em caso de reembolso, pode destinar-se esse dinheiro para pagar despesas extraordinárias, como o seguro do carro ou o imposto da casa. Já em situação de imposto adicional a pagar, podem fazer-se algumas poupanças para acautelar esse pagamento.

Neste artigo, explicamos, passo a passo, como calcular o IRS. Preparado para fazer as contas ao seu imposto?

Calcular o IRS em 6 passos

1.º Passo. Determinar o rendimento bruto anual

O rendimento bruto anual calcula-se somando os rendimentos que os vários elementos do agregado familiar receberam num ano civil. Apenas ficam de fora deste cálculo os rendimentos tributados por taxas liberatórias ou taxas especiais, desde que não se pretenda o seu englobamento. Por exemplo, juros de depósitos bancários ou rendas.

Passo 2. Apurar o rendimento coletável

É o chamado rendimento coletável que determina o escalão de IRS e as taxas a aplicar.

Calcula-se subtraindo ao rendimento bruto anual:

  • Deduções específicas. São descontos automáticos que variam em função da categoria de rendimentos em causa. Por exemplo, no caso dos rendimentos da categoria A (trabalho dependente), deduzem-se, por cada contribuinte, 4 104 euros, ou o valor correspondente às contribuições para a Segurança Social, se for superior a 4 104 euros;
  • Abatimentos, se existirem;
  • Perdas a recuperar, se existirem. Inclui-se aqui, por exemplo, o resultado negativo resultante da venda de ações.
  • Deduções ao rendimento, se existirem.

Tributação conjunta

No caso da tributação conjunta, ou seja, de casais que pretendem entregar o IRS juntos, é ainda necessário dividir o rendimento coletável pelo quociente familiar, que vale dois. Obtém assim o chamado rendimento coletável corrigido.

 

Passo 3. Identificar o escalão de IRS e as taxas

Os escalões de IRS são intervalos de rendimento coletável, correspondendo a cada um deles duas taxas de imposto. Ao todo, existem nove escalões de IRS.

Para saber a que escalão de IRS se pertence, basta verificar em qual deles se enquadra o rendimento coletável apurado.

EscalãoRendimento coletávelTaxa normal Taxa média
1.º Até 7 116 €14,5%14,50%
2.º De mais de 7 116 € até 10 736 €23%17,37%
3.º De mais de 10 736 € até 15 216 €26,5%20,06%
4.º De mais de 15 216 € até 19 696 €28,521,98%
5.º De mais de 19 696 € até 25 076 €35%24,77%
6.º De mais de 25 076 € até 36 757 €37%28,66%
7.º De mais de 36 757 € até 48 033 €43,5%32,00%
8.º De mais de 48 033 € até 75 009 €45%36,77%
9.º Superior a 75 009 €48%

 

Passo 4. Calcular a coleta total

A coleta total, ou seja, o imposto devido pelos rendimentos auferidos num ano civil, calcula-se multiplicando as taxas gerais de IRS pelo rendimento coletável.

Existem três formas de fazê-lo, como explicamos em seguida.

Método 1

Quando o rendimento coletável é superior a 7 116 euros (limite superior do primeiro escalão), é dividido em duas partes. A primeira parte deve ser igual ao limite superior do maior escalão de IRS em que couber. A esse valor aplica-se a taxa média desse escalão, ou seja, 14,5%.

A segunda parte corresponde ao excedente, isto é, à diferença entre o rendimento coletável e o que coube na primeira parte. Aqui, aplica-se a taxa normal do escalão de IRS imediatamente acima, ou seja, daquele em que ficou enquadrado.

Por fim, basta somar as duas parcelas. Em teoria, este é o IRS a pagar, designado por coleta total. No entanto, ainda há deduções e acertos a fazer.

Este é o método de cálculo da coleta total que consta no Código do IRS, mais concretamente, no artigo 68.º.

Método 2

Distribui-se o rendimento coletável pelos vários escalões de IRS até ficar todo encaixado e multiplica-se a parcela que couber em cada um pela respetiva taxa normal.

Para saber quanto rendimento coletável cabe em cada escalão de IRS, calcula-se a diferença entre o seu limite superior e limite inferior. Por exemplo, no segundo escalão de IRS, de mais de 10 736 euros até 15 216 euros cabem 4 480 euros.

Finalmente, adicionam-se as várias parcelas.

Método 3

Multiplica-se o rendimento coletável pela taxa normal do escalão de IRS em que se ficou enquadrado e subtrai-se o resultado obtido pela parcela a abater desse escalão (consta na chamada tabela prática do IRS). É este método que a Autoridade Tributária (AT) utiliza para calcular o IRS.

EscalãoRendimento sujeito a impostoTaxa normal Parcela a abater
1.ºAté 7 116 €14,5%0,00 €
2.ºDe mais de 7 116 € até 10 736 €23%604,86 €
3.ºDe mais de 10 736 € até 15 216 €26,5%980,63 €
4.ºDe mais de 15 216 € até 19 696 €28,5%1 284,99 €
5.ºDe mais de 19 696 € até 25 076 €35%2 565,21 €
6.ºDe mais de 25 076 € até 36 757 €37%3 066,79 €
7.ºDe mais de 36 757 € até 48 033 €43,5%5 455,84 €
8.ºDe mais de 48 033 € até 75 009 €45%6 176,56 €
9.ºSuperior a 75 009 €48%8 426,51 €

Tributação conjunta

Na tributação conjunta, é ainda necessário multiplicar a coleta total obtida pelo quociente familiar, ou seja, por dois.

 

Passo 5. Deduzir deduções à coleta

Consiste em subtrair à coleta total as deduções à coleta a que houver direito. Em causa estão despesas com saúde, educação, imóveis, lares e pensões de alimentos, bem como despesas gerais familiares e despesas por exigência de fatura. São também dedutíveis à coleta donativos e investimentos em fundos de pensões e Planos Poupança Reforma (PPR).

Quem tiver dependentes a cargo beneficia ainda de uma dedução automática. O mesmo acontece se existirem ascendentes com baixos rendimentos a viver consigo.

No Portal das Finanças, na área pessoal do IRS, é possível consultar os valores das deduções à coleta.

Depois de somar todas as deduções à coleta, subtrai-se esse valor à coleta total.

Se for o caso, deduz-se ainda o benefício municipal. Trata-se de um desconto no IRS atribuído pelo município onde vive o contribuinte.

Fica assim calculada a coleta líquida. É este o imposto devido.

Tome nota

A soma de um conjunto de deduções à coleta (saúde, educação, imóveis, pensões de alimentos, lares, exigência de fatura e benefícios fiscais) tem um limite máximo por agregado familiar. Apenas os agregados com rendimentos coletáveis enquadrados no primeiro escalão (até 7 116 euros) não estão sujeitos a este limite.

O referido limite varia consoante o rendimento coletável e o número de dependentes do agregado familiar.

Assim, entre o segundo e o oitavo escalão (de mais de 7 116 euros até 75 009 euros), o limite resulta da aplicação de uma fórmula matemática (ver abaixo), variando entre 1 000 euros e 2 500 euros.

1 000 euros + [(2 500 euros – 1 000 euros) x (valor do último escalão – Rendimento Coletável) : (valor do último escalão – valor do primeiro escalão)]

No nono escalão, o limite é de 1 000 euros.

Nos agregados familiares com três ou mais dependentes a seu cargo, os limites mencionados são majorados em 5% por cada um.

Passo 6. Subtrair retenções na fonte

Este é o último passo do cálculo do IRS. É neste momento que se efetua o acerto de contas entre o imposto que foi retido na fonte mensalmente, ou seja, o imposto que foi antecipado ao Estado, e aquele que é efetivamente devido.

Para tal, deduz-se à coleta líquida as retenções na fonte efetuadas. Se o saldo for positivo, há lugar a reembolso. Caso o saldo seja negativo, deve ser pago o imposto em falta.

 

Para ajudá-lo a perceber, na prática, como calcular o IRS, apresentamos em seguida um exemplo.

Exemplo

Vamos considerar um agregado familiar composto por um casal e dois filhos (ambos com mais de três anos de idade), com a entrega do IRS em conjunto.

Dados para calcular o IRS

  • Cônjuge 1

Rendimento bruto anual (categoria A) = 28 000 € (2 000 € x 14 meses)
Retenção na fonte = 5 488 € (19,6% x 2 000 € x 14 meses)
Contribuições para a Segurança Social = 2 640 €

  • Cônjuge 2

Rendimento bruto anual (categoria A) = 21 000 € (1 500 € x 14 meses)
Retenção na fonte =  3 066 € (14,6% x 1 500 € x 14 meses)
Contribuições para a Segurança Social = 2 200 €

  • Despesas do agregado familiar

Gerais familiares = 7 000 € do cônjuge 1 e 8 000 € do cônjuge 2
Saúde = 2 000 €
Educação = 1 000 €
Imóveis (rendas) = 8 000 €
Exigência pela fatura = 14 000 €

 

Passo 1. Determinar o rendimento bruto anual

Rendimento bruto anual conjunto = Rendimento bruto anual cônjuge 1 + Rendimento bruto anual cônjuge 2 = 24 000 € + 20 000 € = 44 000 €


Passo 2. Apurar o rendimento coletável

Rendimento coletável do agregado familiar = rendimento bruto anual conjunto – (dedução específica cônjuge 1 + dedução específica cônjuge 2) : quociente familiar = 44 000 € – (4 104 € + 4 104 €) : 2 = 17 896 €

Passo 3. Identificar o escalão de IRS e as taxas

O rendimento coletável do agregado familiar de 17 896 € enquadra-se no quarto escalão (de mais de 15 216 euros até 19 696 euros).

 

Passo 4. Calcular a coleta total

Para este cálculo vamos utilizar o método utilizado pela AT. É a forma mais simples e rápida de determinar a coleta total.

Deste modo, para determinar a coleta total, multiplica-se o rendimento coletável do agregado familiar pela taxa normal do escalão em que ficou enquadrado, ou seja, do 4.º escalão. Depois, subtrai-se a parcela a abater desse escalão. Por fim, multiplica-se o resultado obtido pelo quociente familiar, isto é, por dois.

Coleta total = (Rendimento coletável do agregado familiar x Taxa normal do 4.º escalão) – Parcela a abater do 4.º escalão x Quociente familiar = 17 896 € x 28,5% – 1 284,99 x 2 = 7 630, 74 €

Passo 5. Deduzir deduções à coleta

À coleta total subtraem-se as deduções a que o agregado familiar tem direito. Aqui, há a considerar dois tipos de deduções à coleta: por dependentes e por despesas. Estas últimas deduções constam no Portal das Finanças, na área pessoal de cada elemento do agregado familiar. Para se apurar o total, é necessário somar as deduções à coleta de cada um.

Dependentes = 1 200 € (600 € por cada 2 dependentes com mais de três anos de idade)
Gerais familiares = 500 € (35% das despesas até 250 euros por cada cônjuge)
Saúde = 300 € (15% das despesas até 1 000 euros por agregado familiar)
Educação = 300 (30% das despesas até 800/1 000 euros por agregado familiar)
Imóveis (rendas) = 502 € (15% das rendas até 502 euros por agregado familiar)
IVA pela exigência pela fatura = 50 € (15% do IVA suportado até 250 € por cônjuge)
Total de deduções à coleta = 1 200 € + 500 € + 300 € + 502 € + 50 € = 2 552 €

Limite da soma das deduções à coleta

Apurado o total das deduções à coleta, é necessário verificar se não ultrapassa o limite aplicável a este agregado familiar. Note-se que, para o chamado limite da soma das deduções à coleta, não contam as deduções por dependentes e despesas gerais familiares.

O limite da soma das deduções à coleta do agregado familiar = 1 000 € + [(2 500 € – 1 000 €) x (valor do último escalão – Rendimento Coletável) : (valor do último escalão – valor do primeiro escalão)] = 1 000 € + [(2 500 € – 1 000 €) x (75 009 € – 17 896 €) : (75 009 € – 7 116 €) ] = 2 103,05 €

Retirando as deduções por descendentes (1 200 euros) e despesas gerais familiares (500 euros), que não contam para o limite, as restantes deduções à coleta do agregado familiar totalizam 852 euros, encontrando-se assim dentro do limite aplicável ao seu caso. Assim sendo, podem deduzir todo o valor (2 552 euros).

Coleta líquida = Coleta total – Deduções à coleta = 7 630, 74 € – 2 552 € = 5 078,74 €


Passo 6. Subtrair retenções na fonte

Para terminar de calcular o IRS falta apenas subtrair à coleta líquida as retenções na fonte.

Coleta final = Coleta líquida – Retenções na fonte dos cônjuges = 5 078,74 € – (5 488 € + 3 066 €) = 3 475,26 €

Este agregado familiar tem direito a um reembolso de 3 475,26 euros.

 

Agora que já sabe como calcular o IRS, faça as contas ao seu imposto. Bons cálculos!

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