Ainda não recebeu os vouchers dos manuais escolares gratuitos?

No ano letivo 2023-2024, têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória no ensino público (ou particular com contrato de associação). Para tal, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma MEGA, que gere o processo de atribuição destes manuais. Podem fazê-lo através do site ou da app Edu Rede Escolar. Em ambas as opções o registo é gratuito.

Os vouchers dos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2023-2024 começam a ser emitidos a 31 de julho, para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos. A partir de 7 de agosto, ficam disponíveis os vouchers dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. Por fim, a 11 de agosto, é a vez de os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos começarem a receber os vouchers.

No entanto, em casos pontuais, podem registar-se atrasos na disponibilização dos dados dos alunos e dos vouchers. Para saber o motivo e como proceder, continue a ler este artigo. Explicamos tudo.

Por que razão não consigo visualizar o meu educando na plataforma MEGA?

A informação constante da plataforma MEGA está diretamente relacionada com as informações indicadas na inscrição ou matrícula do seu educando. Assim, caso haja algum atraso na disponibilização dos dados relativos ao seu educando, verifique, junto da escola, se está registado como encarregado de educação e se o seu NIF está corretamente inserido.

Refira-se, ainda, que o seu educando só aparecerá na sua área pessoal na plataforma MEGA quando a escola definir a respetiva turma.

Os vouchers do meu educando ainda não foram disponibilizados. Qual poderá ser o motivo?

Os vouchers dos manuais escolares gratuitos ficam disponíveis à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos. Se houver atraso neste processo, a emissão dos vouchers também sofrerá uma demora.

Quando os vouchers do seu educando estiverem disponíveis receberá uma notificação por e-mail.

Faltam vouchers de algumas disciplinas. O que devo fazer?

 Esta situação pode ocorrer em virtude de a turma ainda não estar completa ou por falta de entrega (ou devolução sem condições de reutilização) dos manuais escolares do ano anterior das disciplinas em causa.

Como posso levantar os manuais escolares gratuitos?

No caso de manuais novos, deve apresentar os respetivos vouchers (em formato papel ou digital) numa das livrarias da rede aderente. Pode consultar a lista atualizada de livrarias aderentes neste link.

 Se não tiver acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o seu educando está matriculado.

 Já os vouchers de manuais reutilizados, devem ser entregues na escola do seu educando.

Os cadernos de atividades e os livros de fichas também são gratuitos?

Não. Estes suportes didáticos não estão abrangidos pelo programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares, pelo que têm de ser adquiridos pelas famílias. No entanto, esta despesa pode ser apresentada no IRS, como explicamos neste artigo.