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Reforma antecipada: Quando pode aceder e quanto pode receber?

Está a pensar na reforma antecipada? Saiba em que idade poderá pedir, as situações específicas e qual será a penalização.
reforma antecipada

Em 2019, a idade normal de acesso à reforma é de 66 anos e cinco meses. Se tiver idade inferior, pode pedir a antecipação da pensão em algumas situações específicas. Saiba o que é necessário para aceder à reforma antecipada, os regimes que existem e que penalizações irá sofrer.

 Quem pode aceder à reforma antecipada?

  • Tenha 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos (regime de flexibilização);
  • Esteja numa situação de desemprego involuntário de longa duração;
  • Tenha uma atividade profissional de natureza penosa ou desgastante (mineiros, trabalhadores marítimos profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários e bordadeiras da Madeira);
  • Esteja abrangido por medidas de proteção específicas.

1. Regime normal da reforma antecipada

Quem não tiver atingido a idade legal de reforma, nem se enquadrar em nenhum dos outros regimes de reforma antecipada, continua a poder pedir a pensão antes do tempo.

O regime normal de reforma antecipada continua em vigor e determina que quem tiver idade igual ou superior a 60 anos e, pelo menos, 40 anos de descontos está apto a reformar-se antes do tempo. Mas o valor da reforma será duplamente penalizado, pela via da aplicação do:

  • Fator de sustentabilidade: 14,67%, em 2019;
  • Taxa de redução da pensão: 0,5% por cada mês de antecipação.

2. Reforma antecipada por desemprego de longa duração

Quem estiver em situação de desemprego de longa duração involuntário, e tenha esgotado as prestações de desemprego, pode aceder à reforma antecipada em duas situações. A redução da pensão depende da data em que pediu o subsídio de desemprego, da idade e dos anos de descontos. A idade em que os desempregados de longa duração podem ter acesso à reforma antecipada é:

  • Aos 57 anos. Desde que tenham ficado desempregados aos 52 anos, descontado durante 22 anos e esgotado as prestações por desemprego.
    Taxa de redução da pensão: 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 62 anos.
  • Aos 62 anos. Desde que tenham ficado desempregadas aos 57 anos (ou mais), descontado durante 15 anos. E já tenham esgotado o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
    Taxa de redução da pensão: Não se aplica.

3. Reforma antecipada pelo regime de flexibilização da idade

O regime de flexibilização permite aceder à pensão em idade inferior à idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (66,5 anos, em 2019). Mas há penalizações. Este regime apenas está acessível a quem tiver 60 anos de idade e 40 anos ou mais de descontos.

Para saber quando pode pedir a reforma antecipada através deste regime, é necessário ter em conta a idade pessoal de acesso à pensão de velhice. A penalização no valor da reforma, tem em consideração o número de meses de antecipação. Assim:

  • Idade pessoal de acesso reforma. Resulta da redução da idade de acesso à pensão em quatro meses por cada ano de carreira acima dos 40 anos.
  • Número de meses de antecipação. Apurado entre a data em que pediu a pensão antecipada e a idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor.
  • Taxa de redução da pensão. 0,5% x número de meses de antecipação.

Exemplo:

O João Silva tem 60 anos de idade, 40 anos de descontos e quer pedir a reforma antecipada em 2019.
Meses de antecipação: 77 meses (66,5 anos – 60 anos)
Penalização na pensão: 39%

Saiba mais sobre o regime de flexibilidade por idade neste artigo.

4. Reforma antecipada por carreiras muito longas

Trata-se do regime especial de pensão antecipada para carreiras muito longas. Pode ser atribuído a quem tiver idade igual ou superior a 60 anos e 48 anos (ou mais) de registo de remunerações.

Caso tenha começado a trabalhar e a descontar com menos de 17 anos, pode pedir a reforma antecipada aos 60 anos, desde que tenha 46 anos de descontos.

Nestas situações, o montante da pensão é calculado sem a aplicação do fator de sustentabilidade (penalização aplicada às pensões de velhice atribuídas antes da idade normal de acesso à pensão).

 

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