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Reforma antecipada: Quando pode aceder e quanto pode receber?

Está a pensar na reforma antecipada? Saiba em que idade poderá pedir, as situações específicas e qual será a penalização.

reforma antecipada

Em 2018, a idade normal de acesso à reforma é de 66 anos e cinco meses. Se tiver idade inferior, pode ter direito à reforma antecipada em duas situações: desemprego de longa duração e pelo regime de flexibilização da idade. A legislação prevê, ainda, que algumas profissões de desgaste rápido tenham regimes especiais de antecipação da idade de reforma. Saiba o que é necessário para aceder à idade da reforma antecipada e que penalizações irá sofrer.

Quais as condições necessárias para aceder à reforma antecipada?

  • No regime de flexibilização, para aceder à reforma antecipada é necessário ter 60 anos (ou mais) e 40 anos (ou mais) de descontos.
  • Estar em situação de desemprego involuntário de longa duração.
  • Exercer uma atividade profissional desgastante. É o caso dos: mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários e bordadeiras da Madeira.

1. Regime de flexibilização: como funciona a reforma antecipada para carreiras muito longas?

O regime de flexibilização trata-se do regime especial de pensão antecipada para carreiras muito longas. Pode ser atribuído a quem tiver idade igual ou superior a 60 anos e 40 anos (ou mais) de registo de remunerações. Existem, no entanto, penalizações no valor a receber.

Em caso de reforma antecipada, o valor da pensão no regime de flexibilização é calculado pela aplicação de um fator de redução. Este é equivalente a 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal para o acesso à pensão de velhice (66 anos e quatro meses em 2018).

O fator de redução não é aplicado em que situações em duas situações:

  • Idade igual ou superior a 60 anos. E, pelo menos, 48 anos civis com registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão;
  • Idade igual ou superior a 60 anos. E, pelo menos, 46 anos civis de registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão. E tenha iniciado os descontos com 14 anos ou menos. Para estes cálculos contam os descontos no Regime Geral de Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações.

2. Como funciona a reforma antecipada por desemprego de longa duração?

Quem estiver em situação de desemprego de longa duração involuntário, e tenha esgotado as prestações de desemprego, pode aceder à reforma antecipada em duas situações. A redução da pensão depende da data em que pediu o subsídio de desemprego, da idade e dos anos de descontos. A idade em que os desempregados de longa duração podem ter acesso à reforma antecipada é:

  • Aos 57 anos. Desde que tenham ficado desempregados aos 52 anos, descontado durante 22 anos e esgotado as prestações por desemprego.
    Taxa de redução da pensão: 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 62 anos.
  • Aos 62 anos. Desde que tenham ficado desempregadas aos 57 anos (ou mais), descontado durante 15 anos. E já tenham esgotado o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
    Taxa de redução: Não se aplica.
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