Guia do desconfinamento: o que vai abrir, etapa a etapa

A 19 de abril, o país avança para a terceira fase do desconfinamento, com exceção de dez concelhos. Saiba o que vai poder voltar a fazer.
Artigo atualizado a 16-04-2021
plano de desconfinamento

O desconfinamento do país começou a 15 de março e prolonga-se até 3 de maio, desenrolando-se em quatro fases, separadas por intervalos de 15 dias, para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia da Covid-19, bem como os níveis de incidência e crescimento.

“É um processo gradual para o conjunto das atividades que temos mantido encerradas e que está sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco que adotámos. Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R”, explicou o primeiro-ministro em conferência de imprensa, após o conselho de ministros que aprovou o plano de desconfinamento.

Segundo o governante, as medidas do desconfinamento serão revistas sempre que for ultrapassado o número de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade (T) ultrapasse 1. Se o país entrar nessa zona vermelha, o desconfinamento não só não poderá progredir, como terão de ser adotadas medidas de regressão face ao calendário previsto para as diferentes fases.

Para não se perder no processo de reabertura do país elaborámos um guia com o que vai poder fazer em cada fase.

As quatro fases do desconfinamento

1.ª fase

A partir de 15 de março

  • Amas, creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio com entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  • Cabeleireiros, manicures e similares (mediante marcação prévia);
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos;
  • Retalho alimentar encerra às 21h00 durante a semana e às 13h00 ao fim-de-semana e feriados;
  • Retalho não alimentar encerra às 21h00 durante a semana e às 13h00 ao fim-de-semana e feriados;
  • Restaurantes e similares com disponibilização de bebidas em take-away;
  • Levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via (rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima), por parte de cidadãos portugueses.

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2.ª fase

A partir de 5 de abril

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
  • Atividade física e treino de desportos individuais até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

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3.ª fase

A partir de 19 de abril

  • Ensino secundário e ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Nota

Não avançam para esta terceira fase os concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, que se mantêm na segunda fase. Já os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior regressam à primeira fase do desconfinamento.

 

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4.ª fase

A partir de 3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

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