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Desconfinamento: conheça o calendário do regresso à (nova) normalidade

O plano de desconfinamento do país inclui três fases, e deverá ficar concluído até 1 de junho. Saiba o que poderá voltar a fazer em cada um dos períodos de alívio das restrições, suspensões e encerramentos impostos pelos sucessivos estados de emergência.
Desconfinamento

Depois de ter sido declarado três vezes o estado de emergência, o país voltou a abrir a porta no passado dia 4 de maio, mas com cautelas, para não correr o risco de voltar fechar-se em casa.

O plano de desconfinamento do país prevê uma reabertura da atividade económica gradual, em três fases, separadas por intervalos de 15 dias. A passagem à fase seguinte está dependente de uma avaliação prévia da evolução da pandemia da Covid-19. Caso haja um retrocesso na contenção do novo coronavírus, poderão ser adaptadas algumas medidas ou poderá mesmo haver um recuo na reabertura.

Em qualquer das fases do desconfinamento é obrigatório o uso de máscara ou viseira em estabelecimentos e transportes públicos, devendo ainda ser cumpridas normas apertadas de higienização e assegurado o distanciamento social.

Plano de desconfinamento a três tempos

 

Primeira fase – a partir de 4 de maio

Regras gerais

Manteve-se o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, bem como o dever cívico de recolhimento domiciliário de crianças, jovens, adultos e idosos, independentemente de pertencerem a grupos de risco. Continuaram ainda proibidos eventos ou ajuntamento de mais de 10 pessoas. Em espaços fechados, a lotação máxima foi de cinco pessoas por 100 metros quadrados (m2).

Quanto aos funerais, os familiares passaram a poder assistir a estas cerimónias.

Comércio

A estratégia passou pela reabertura do pequeno comércio. Assim, nesta primeira fase, reabriram as lojas de rua até 200 m2. Abriram também os estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, com atendimento sujeito a marcação prévia. Foram os casos dos cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e outros serviços desta natureza, cumprindo sempre as normas de higienização e de proteção individual.

Livrarias e comércio automóvel foram outras das reaberturas na primeira fase do desconfinamento do país.

Durante o estado de calamidade, que foi declarado a 3 de maio, está suspensa a obrigação de facultar imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente o livro de reclamações em formato físico.

As regras a seguir por clientes e comerciantes, no âmbito do plano de desconfinamento, constam de um guia de boas práticas elaborado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.

Serviços públicos

Reabriram também os balcões desconcentrados de atendimento ao público, como repartições de finanças, conservatórias, mas em moldes diferentes do normal, mediante marcação prévia.

Transportes públicos

A lotação dos transportes públicos terrestres, fluviais e marítimos passou a estar condicionada a três terços e foram exigidas normas muito exigentes em matéria de higienização e de limpeza. Passou ainda a ser obrigatório o uso de máscara comunitária ou viseira por todos os utentes, sendo o seu incumprimento punido com uma coima entre 120 euros e 350 euros, de acordo com o Decreto-Lei n.º 20/2020, que estipula as regras do estado de calamidade.

No transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, os bancos dianteiros passaram a ser utilizados apenas pelo motorista, não podendo a ocupação máxima dos veículos pelos passageiros ultrapassar as recomendações sobre lotação máxima (a definir).

Trabalho

Manteve-se a obrigatoriedade da prestação laboral em regime de teletrabalho em todas as atividades profissionais que assim o permitam.

Cultura

Nesta área, abriram ao público bibliotecas e arquivos.

Desporto

Relativamente à atividade desportiva, desde o dia 4 de maio deixou de haver limitações à prática de desportos individuais ao ar livre fora de competições, como os desportos náuticos e o golfe, mas com exclusão da utilização de balneários e piscinas.

Segunda fase – a partir de 18 de maio

Comércio

A 18 de maio será dado mais um passo em frente na reabertura do comércio, permitindo o regresso à atividade de lojas com porta aberta para rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia).

Terá início a atividade das feiras e mercados, devendo para tal existir um plano de contingência.

Restauração

Nesta segunda fase do plano de desconfinamento, restaurantes, cafés, casas de chá e pastelarias deixarão de estar limitados ao serviço de fornecimento ao domicílio ou de take-away e poderão voltar a receber clientes nos seus estabelecimentos. As regras dessa reabertura implicarão uma limitação da lotação a 50% e também a um conjunto de normas de higienização e de proteção individual que estão a ser trabalhadas com a associação representativa do setor (AHRESP) e a serem validadas pela DGS.

Permanecerão encerradas as áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) dos centros comerciais.

Escolas e equipamentos sociais

O dia 18 e maio marcará ainda a reabertura das atividades letivas presenciais dos 11.º e 12.º anos (ou dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas), num horário contido, das 10 às 17 horas. A reabertura destas atividades será limitada às disciplinas nucleares para o acesso ao ensino superior. Nas escolas será obrigatório o uso de máscara ou viseira por funcionários docentes e não docentes e alunos. Caberá aos estabelecimentos de ensino dispensar os meios de proteção individual e os desinfetantes. Conheça todas as regras do regresso à escola

Reabrirão as creches (para crianças a partir dos zero anos). Mas, nesta primeira quinzena, os pais que preferirem continuar em casa com os filhos poderão fazê-lo, mantendo o apoio excecional à família.

Trabalho

Nos casos em que não seja possível o teletrabalho, terão de ser adotadas escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais, e com horários diferenciados de entrada e saída.

Cultura

Na área da cultura, serão reabertos ao público jardins de museus, monumentos, palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares.

Lares

Serão retomadas as visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência, desde que sejam observadas as regras definidas pela DGS;

Deslocações

Passarão a estar autorizadas deslocações para acompanhamento dos filhos aos estabelecimentos escolares que retomem as aulas presenciais e creche, creche familiar ou ama, bem como deslocações de pessoas com deficiência aos centros de atividades ocupacionais e para a frequência de formação e realização de provas de exame.

Desporto

Serão introduzidos ajustamentos aplicáveis a praticantes desportivos profissionais ou de alto rendimento, desde que as respetivas competições ainda decorram.

Será ainda retomado o ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

Campismo e autocaravanas

Terá lugar a reabertura de parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas.

 

Terceira fase – a partir de 1 de junho

Comércio

Na terceira e última fase do plano de desconfinamento está prevista a reabertura de todas as lojas de rua com área superior a 400 m2 e inseridas em centros comerciais.

Serviços públicos

As lojas do cidadão serão reabertas ao público em condições de funcionamento normais.

Escolas e equipamentos sociais

Acontecerá a reabertura plena das creches, sendo retirado o apoio excecional à família. Deverão abrir ainda o ensino pré-escolar, dos três anos até à entrada na escolaridade obrigatória, e os ATL.

Cultura

Reabertura com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico adequado das restantes salas de espetáculo, como cinemas, teatros, auditórios.

Em relação aos festivais ainda não há decisão.

Desporto

Passará a ser possível iniciar a conclusão das competições oficiais da 1ª Liga de Futebol Profissional e o final da Taça de Portugal. Em qualquer caso, os jogos decorrerão à porta fechada, ou seja, sem público dentro dos estádios.

O reinício da Liga de Futebol Profissional está sujeito à aprovação pela Direção Geral de Saúde (DGS) do protocolo sanitário que foi apresentado por esta liga e condicionado à avaliação dos estádios que cumprem as condições.

Os restantes desportos continuarão a não ser permitidos.

Praias

As praias reabrirão a 6 de junho, mas com muitas restrições. As regras para a frequência das praias incluem:

  • Distanciamento de 1,5 metros entre utentes (que não façam parte do mesmo grupo);
  • Afastamento de três metros entre chapéus de sol;
  • Estado de ocupação anunciado através de sinalética (verde – ocupação baixa (1/3); amarelo – ocupação elevada (2/3); vermelho – ocupação plena (3/3);
  • Informação atualizada de forma contínua, em tempo real, designadamente na app Info Praia e no site da APA (www.apaambiente.pt);
  • Interdição do estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado;
  • Sentido único de circulação com distanciamento físico de 1,5 metros. Podem ser definidos corredores de circulação, paralelos e perpendiculares à linha de costa.
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