Passe Navegante Família: saiba o que fazer para adquirir

O passe Navegante Família permite que três ou mais elementos do mesmo agregado familiar paguem, no máximo, o valor de dois passes. Existem duas modalidades: Navegante Municipal Família, apenas para um dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), e Navegante Metropolitano Família, para toda a AML.

O que é preciso para usufruir do passe Navegante Família?

É necessário que todos os elementos do agregado familiar tenham o Cartão Lisboa VIVA. O pedido deste cartão pode ser efetuado presencialmente, ao balcão de um operador de transportes aderente, ou online, no Portal Viva. Após o pedido, a emissão do Cartão Lisboa VIVA demora aproximadamente 10 dias.

Como se faz o pedido?

O pedido do passe Navegante Família deve ser feito pelo requerente responsável (um dos sujeitos passivos da declaração de IRS). Para esse efeito, é necessário preencher um requerimento de acesso, disponível nos Espaços Navegante e, brevemente, no site da AML  e no Portal Viva.

No momento do pedido, o requerente responsável deve ainda entregar a documentação necessária, relativa si próprio e aos elementos do seu agregado familiar. Os documentos a entregar variam de acordo com as características de cada agregado familiar. Saiba quais os documentos que deve apresentar no caso da sua família.

Quais os passos seguintes?

Após entrega do requerimento, segue-se a ativação do passe, estando sujeita à verificação do cumprimento das condições de acesso. Este processo pode demorar até 10 dias.

Uma vez ativado o passe, deve ser efetuado o pagamento, com um dos cartões Lisboa Viva associados ao agregado familiar.

Só depois de realizado o pagamento é que os restantes Cartões Lisboa VIVA associados podem ser carregados. Os cartões podem ser carregados no mesmo momento ou em momentos e locais distintos. Todos os cartões do agregado familiar que pretendam ser utilizados no mês para o qual foi efetuado o pagamento, têm necessariamente de ser carregados.

Quando se pode pedir, pagar e utilizar?

O passe Navegante Família pode ser pedido a partir de dia 22 de julho. Já o pagamento está disponível a partir de dia 26 de julho. A 1 de agosto, os utentes já podem utilizar o passe.

Quanto custa?

Depende da modalidade. O Navegante Metropolitano Família tem um custo mensal máximo de 80 euros (valor de dois passes). Já o Navegante Municipal Família tem um valor mensal máximo de 60 euros (valor de dois passes).

Quem tem direito?

Podem beneficiar do passe Navegante Família todos os elementos que, de acordo com a informação prestada à Autoridade Tributária (AT), integrem o agregado familiar do requerente responsável e cuja morada fiscal se localize num dos 18 municípios da AML. São aceites como elementos do agregado familiar ascendentes, descendentes e afins (avô, avó, pai, mãe, sogro, sogra, cônjuge, pessoa em união de facto, filhos, adotados, tutelados, netos).

Quantos elementos do agregado familiar podem ser associados ao mesmo passe?

Todos os elementos do agregado familiar elegíveis. Não existe qualquer limite.

Em que transportes pode ser utilizado?

O passe Navegante Família é válido para qualquer deslocação, em todos os serviços de transporte público regular de passageiros dentro de um dos 18 municípios da AML, no caso da modalidade Navegante Municipal Família, ou em toda a AML, no caso da modalidade Navegante Metropolitano Família.

Ficou com dúvidas?

Para prestar os esclarecimentos necessários, a AML tem em funcionamento uma linha telefónica informativa (210 118 218), que funciona nos dias úteis, das 09h00 às 19h00.