Manuais escolares gratuitos: 5 dicas para evitar penalizações

Em regra, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas por todos os alunos. Neste artigo, explicamos as condições de utilização destes livros e sugerimos dicas para devolvê-los em bom estado, evitando assim penalizações por incumprimento.

Quais as regras de utilização dos manuais gratuitos?

Para beneficiarem de manuais gratuitos, os encarregados de educação têm de devolvê-los em condições de serem reutilizados, no final do ano letivo, exceto se já tiverem atingido o tempo de vida útil da reutilização (três anos). Tal implica entregá-los às escolas sem estarem rasgados, cortados ou riscados. Também não podem faltar folhas nem estarem escritos a caneta. Têm ainda de ser entregues sem registos escritos. A capa e a contracapa devem estar em bom estado.

Quem verifica o estado de conservação dos livros?

Compete às escolas avaliar se os manuais escolares gratuitos entregues pelos encarregados de educação se encontram em condições de ser reutilizados. A seleção dos manuais deve ter em conta os seguintes critérios:

• Número de utilizações anteriores;
• Idade dos alunos e ano de escolaridade;
• Existência de espaços em branco para preenchimento;
• Deterioração inerente ao uso normal do manual, de acordo com uma utilização prudente e adequada. Ou, pelo contrário, verificação de danos anormais que não decorram do uso normal;
• Outras circunstâncias objetivas e subjetivas a avaliar pela escola.

 Quais as penalizações previstas?

A entrega de manuais escolares gratuitos danificados pode dar origem a uma de duas penalizações:

• Pagar o valor de capa dos manuais devolvidos em mau estado, se for evidente que não foram usados de forma normal, prudente e adequada;
• Não receber manuais escolares gratuitos que foram devolvidos em mau estado no ano anterior. Note-se que cada manual é considerado individualmente. Ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no próximo ano.

O que fazer para conservar em bom estado os manuais escolares gratuitos?

1. Converse com o seu filho sobre as regras de utilização

Explique ao seu filho que os manuais são emprestados e que, no final do ano letivo, têm de ser entregues à escola em bom estado, para serem reutilizados por outros alunos. Folhear com cuidado, não dobrar as páginas e escrever apenas o imprescindível são alguns cuidados que o seu filho deve ter para os preservar.

2. Compre uma mochila impermeável

No momento de comprar a mochila da escola, opte por uma que seja impermeável. Assim, evita que os manuais se molhem num dia de chuva intensa – um dos acidentes mais comuns com estes livros.

3. Forre as capas

Proteja as capas forrando-as com plástico ou papel, mas sem colar nada diretamente. Se usar papel ou plástico autocolante, vai ter de o retirar antes de devolver os manuais, o que pode danificar as capas. A melhor opção são proteções plásticas amovíveis (fixas ou ajustáveis), disponíveis em qualquer superfície comercial. Quando terminarem as aulas, basta retirá-las e podem ser reutilizadas no ano seguinte.

4. Coloque os manuais escolares gratuitos em pastas plásticas com elásticos

Para que os manuais não andem soltos na mochila, use pastas plásticas com elásticos. Além de proteger as capas de dobras e rasgões, impede que os livros fiquem molhados — por uma garrafa mal fechada, por exemplo — ou manchados se uma caneta rebentar.

5. Compre canetas apagáveis

Sublinhar e escrever notas nos manuais são dos métodos de estudo mais usados pelos alunos. Mas incompatíveis com as regras de utilização dos manuais escolares gratuitos. Há, no entanto, uma solução: sublinhar e escrever com canetas de tinta apagável. Nas grandes superfícies encontra uma grande variedade deste tipo de canetas.

Em resumo

Os manuais gratuitos são um empréstimo e têm de ser devolvidos em bom estado no final do ano. Entregar um manual danificado pode resultar em ter de pagar o seu valor ou perder o direito a recebê-lo no ano seguinte.

• Explique as regras ao seu filho desde o início do ano: não riscar, não molhar, não dobrar páginas;
• Compre uma mochila impermeável: a chuva é o inimigo mais comum dos manuais;
• Use proteções plásticas amovíveis nas capas, não autocolantes;
• Guarde os manuais em pastas com elásticos dentro da mochila;
• Para sublinhar ou escrever notas, use canetas de tinta apagável.