Aumentos das pensões em 2026. De quanto são? E para quem?

Em 2026, a maioria dos pensionistas tanto da Segurança Social (SS) como da Caixa Geral de Aposentações (CGA) deverão recuperar poder de compra, por via dos aumentos das pensões.

Além disso, no próximo ano, poderá voltar a ser pago um suplemento extraordinário de pensões. Mas somente se as contas públicas assim o permitirem.

Como se calcula o aumento das pensões?

Os aumentos das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações são efetuados segundo as regras previstas na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 187/2007, de 10 de maio. Estas normas determinam aumentos distintos, consoante o valor da pensão, tendo em conta a evolução dos seguintes indicadores de referência:

• Crescimento real do PIB, correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de dezembro;
• Variação média dos últimos 12 meses da inflação, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

A lei prevê três escalões de atualização das pensões fixados em função do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS):

• Pensões de valor até 2 vezes o valor do IAS;
• Pensões de valor superior a 2 e até 6 vezes o valor do IAS;
• Pensões de valor superior a 6 vezes o valor do IAS.

Em 2026, o IAS terá o valor de 536,97 euros.

Os aumentos das pensões que ocorrem anualmente correspondem, consoante o escalão, a:

Até 2 vezes o valor do IAS

• Inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%;
• Inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%;
• Inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for inferior a 2%.

Superior a 2 e até 6 vezes o valor do IAS

• Inflação acrescida de 12,5% da taxa de crescimento real do PIB, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%;
• Inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%;
• Inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais, se a taxa de crescimento real do PIB for inferior a 2%.

Superior a 6 vezes o valor do IAS

• Inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%;
• Inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%;
• Inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais, se a taxa de crescimento real do PIB for inferior a 2%.

Qual o aumento das pensões em 2026?

No próximo ano, as pensões deverão ter os seguintes aumentos:

• 2,77%, para pensões iguais ou inferiores a 1 073,94 euros;
• 2,27%, para pensões superiores a 1 073,94 e até 3 221,82 euros;
• 2,02%, para pensões superiores a 3 221,82 euros e até 6 443,64 euros.

Note-se que as pensões de valor superior a 12 vezes o valor do IAS (ou seja, 6 443,64 euros) permanecerão congeladas, em 2026.

Estes aumentos têm em conta a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, de novembro e o crescimento real do PIB dos dois últimos anos (terminados no terceiro trimestre), divulgados a 28 de novembro pelo INE. Refira-se que, no caso da inflação, o valor é provisório, sendo o valor definitivo divulgado a 12 de dezembro. Só depois é que o Governo publicará a portaria com os aumentos das pensões em 2026.

Exemplos
Um pensionista com uma pensão de 600 euros brutos passará a receber mais 16,62 euros por mês, enquanto outro pensionista que aufira uma pensão de 700 euros brutos terá um aumento mensal de 19,39 euros. E quem tenha uma pensão de 5 500 euros brutos ganhará mais 111,2 euros por mês.

Suplemento extraordinário

Havendo folga orçamental, no próximo ano, será pago um suplemento extraordinário aos pensionistas, tal como aconteceu em 2024 e 2025. A medida consta no Orçamento do Estado para 2026.

Quem passou à situação pensionista em 2025 também vai ser aumentado em 2026?

Sim. Desde 2025, as pensões atribuídas pela Segurança Social são atualizadas anualmente, a partir do ano seguinte ao da sua atribuição.  Assim, todas as pessoas que passaram à situação de pensionistas este ano, verão a sua pensão atualizada em 2026.