Aumento das pensões em 2026. De quanto é? E para quem?

Em 2026, a generalidade das pensões deverá aumentar acima de 2%, de acordo com a inflação média dos últimos 12 meses (sem habitação) de novembro e o crescimento real do PIB dos dois últimos anos (terminados no terceiro trimestre), divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Este aumento abrange tanto as pensões da Segurança Social (SS) como as da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Além disso, poderá voltar a ser pago um suplemento extraordinário de pensões, à semelhança do que aconteceu em 2024 e 2025. Mas somente se as contas públicas assim o permitirem.

Como se define o aumento das pensões por via da atualização anual?

A atualização anual das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações é efetuada segundo as regras previstas na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 187/2007, de 10 de maio. Estas normas determinam atualizações distintas, consoante o valor da pensão, tendo em conta a evolução dos seguintes indicadores de referência:

• Crescimento real do PIB, correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de dezembro;
• Variação média dos últimos 12 meses da inflação, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

A lei prevê três escalões de atualização das pensões fixados em função do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS):

• Pensões de valor até 2 vezes o valor do IAS;
• Pensões de valor superior a 2 e até 6 vezes o valor do IAS;
• Pensões de valor superior a 6 vezes o valor do IAS.

A atualização anual das pensões corresponde, consoante o escalão, a:

Até 2 vezes o valor do IAS

• Inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%;
• Inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%;
• Inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for inferior a 2%.

Superior a 2 e até 6 vezes o valor do IAS

• Inflação acrescida de 12,5% da taxa de crescimento real do PIB, se a taxa de crescimento real do PIBB for igual ou superior a 3%;
• Inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%;
• Inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais, se a taxa de crescimento real do PIB for inferior a 2%.

Superior a 6 vezes o valor do IAS

• Inflação, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 3%;
• Inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais, se a taxa de crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%;
• Inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais, se a taxa de crescimento real do PIB for inferior a 2%.

Qual o aumento das pensões em 2026?

Com base na evolução do PIB até ao terceiro trimestre (2,11%) e na inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro (2,27%, a confirmar a 12 de dezembro), e tendo em conta que o IAS terá o valor de 537,13 euros em 2026, pela aplicação da lei da atualização anual das pensões, no próximo ano, haverá os seguintes aumentos:

• 2,77%, para pensões iguais ou inferiores a 1 074,26 euros;
• 2,27%, para pensões superiores a 1 074,26 e até 3 222,78 euros;
• 2,02%, para pensões superiores a 3 222,78 euros e até 6 445,56 euros.

Note-se que as pensões de valor superior a 12 vezes o valor do IAS (6 445,56 euros) permanecerão congeladas, em 2026.

Exemplos

Um pensionista com uma pensão de 600 euros brutos passará a receber mais 16,62 euros por mês, enquanto quem aufira uma pensão de 700 euros brutos terá um aumento mensal de 19,39 euros. E quem tenha uma pensão de 5 500 euros brutos ganhará mais 111,2 euros por mês.

Vai ser atribuído um suplemento extraordinário?

Havendo folga orçamental, no próximo ano, será pago um suplemento extraordinário aos pensionistas com pensões mais baixas, tal como aconteceu em 2024 e 2025. A medida consta no Orçamento do Estado para 2026.