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Ficou desempregado? Saiba como calcular o subsídio de desemprego

Se perdeu o emprego e cumpre os requisitos necessários para requerer o subsídio de desemprego, descubra quanto pode receber.

O subsídio de desemprego destina-se a trabalhadores dependentes numa situação de perda involuntária de emprego, traduzindo-se no pagamento de um valor mensal em dinheiro para colmatar a perda de rendimentos. Neste artigo, explicamos-lhe como calcular o subsídio de desemprego. Mas antes, há regras importantes que deve conhecer.

Quanto se pode receber de subsídio de desemprego?

O valor mensal do subsídio de desemprego corresponde a 65% da remuneração de referência (soma das remunerações brutas pagas nos primeiros 12 meses dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo subsídios de férias e de Natal).

No entanto, existem limites máximo e mínimos. Assim, por um lado, o valor mensal do subsídio de desemprego não pode ultrapassar duas vezes e meia o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1 097,03 euros (em 2020). Além disso, também não pode ser superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência (remuneração de referência depois de efetuados os descontos) nem, em qualquer circunstância, exceder o valor líquido da remuneração de referência.

Por outro lado, o valor mínimo mensal do subsídio de desemprego é equivalente a uma vez o valor do IAS, que, em 2020, é de 438,81 euros. Contudo, nos casos em que 75% do valor líquido da remuneração de referência seja inferior a uma vez o valor do IAS, o montante mensal do subsídio de desemprego é igual ao menor dos seguintes valores: IAS ou valor líquido da remuneração de referência.

Em que situações pode ser majorado?

 Numa família em que ambos os cônjuges ou unidos de facto estejam desempregados e haja filhos a cargo, cada um tem direito a uma majoração de 10% no valor mensal do respetivo subsídio de desemprego. Este reforço da prestação aplica-se igualmente a famílias monoparentais. Isto desde que o desempregado não receba pensão de alimentos decidida pelo tribunal.

Se um dos elementos do casal deixar de beneficiar do subsídio de desemprego e lhe for atribuído subsídio social de desemprego subsequente ou, continuando sem emprego, não receber qualquer prestação social por essa eventualidade, o outro continua a beneficiar da majoração do subsídio de desemprego.

Como calcular o subsídio de desemprego?

O primeiro passo a dar é calcular o valor da remuneração de referência. Para esse efeito, somam-se todas as remunerações brutas declaradas dos primeiros 12 meses dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, como explicado antes. Nas contas só podem entrar um subsídio de férias e um subsídio de Natal. Finalmente, divide-se o total da soma por 12. O resultado é a remuneração de referência, que vai servir de base para calcular o subsídio de desemprego.

Calculada a remuneração de referência, multiplica-se esse valor por 0,65. Obtém-se assim o valor mensal do subsídio de desemprego.

Por fim, é necessário verificar se o valor mensal do subsídio de desemprego apurado está dentro dos limites. Em 2020, não pode ser superior a 1 097,03 euros, nem inferior a 438,81 euros. Também não pode exceder 75% do valor líquido da remuneração de referência. Em qualquer caso, não pode ultrapassar o valor líquido da remuneração de referência.

Para se determinar o valor líquido da remuneração de referência, somam-se todas remunerações líquidas, ou seja, sem a retenção na fonte de IRS (taxa de IRS aplicável) e as contribuições para a Segurança Social (taxa de 11%), declaradas dos primeiros 12 meses dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo subsídio de férias e de Natal. Saiba como calcular o seu salário líquido.

Alguns exemplos:

Para ajudá-lo a calcular o subsídio de desemprego apresentamos alguns exemplos, com base no guia prático do subsídio de desemprego da Segurança Social. Os cálculos são válidos para 2020.

Exemplo 1

Trabalhador solteiro | Sem filhos | Salário bruto de 485 euros (isento de retenção na fonte de IRS)

Valor do IAS:

438,81 euros

Valor da remuneração de referência:

Salário bruto x 14 : 12 meses = 485 euros x 14 : 12 meses = 565,83 euros

Valor mensal do subsídio de desemprego:

Remuneração de referência x 0,65 = 565,83 euros x 0,65 = 367,79 euros

Salário líquido:

Salário bruto – (contribuição para a Segurança Social + retenção na fonte de IRS) = 485 euros – (53,35 euros + 0 euros) = 431,65 euros

Valor líquido da remuneração de referência:

Salário líquido x 14 : 12 meses = 431,65 euros x 14 : 12 meses = 503,59 euros

75% do valor líquido da remuneração de referência:

Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 503,59 euros x 0,75 = 377,69 euros

Conclusão:

Aplicando-se os limites mínimos e máximos, chega-se a um valor mensal de subsídio de desemprego de 428,81 euros. Este valor corresponde ao limite mínimo.

 

Exemplo 2

Trabalhador solteiro | Sem filhos | Salário bruto de 800 euros

Valor do IAS:

438,81 euros

Valor da Remuneração de referência:

Salário bruto x 14 : 12 meses = 800 euros x 14 : 12 meses = 933,33 euros

Valor mensal do subsídio de desemprego:

Remuneração de referência x 0,65 = 933,33 euros x 0,65 = 606,66 euros

Salário líquido:

Salário bruto – (contribuições para a Segurança Social + retenção na fonte de IRS) = 800 euros – (88 euros + 65 euros) = 647 euros

Valor líquido da remuneração referência:

Salário líquido x 14 : 12 meses = 647 euros x 14 meses : 12 meses = 754,83 euros

75% do valor líquido da remuneração de referência:

Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 754,83 euros x 0,75 = 566,12

Conclusão:

Da aplicação dos limites mínimo e máximos conclui-se que o trabalhador tem direito a um valor mensal de subsídio de desemprego de 566,12 euros.

Exemplo 3

Trabalhador casado | Dois titulares | Três filhos | Salário bruto de 2 400 euros.

Valor do IAS:

438,81 euros

Remuneração de referência:

Salário bruto x 14 : 12 meses = 2 400 euros x 14 : 12 meses = 2 800 euros

Valor mensal do subsídio de desemprego:

Remuneração de referência x 0,65 = 2 800 euros x 0,65 = 1 820 euros

Salário líquido:

Salário bruto – (contribuições para a Segurança Social + retenção na fonte de IRS) = 2 400 euros – (264 euros + 518 euros) = 1 618 euros

Valor líquido da remuneração de referência:

Salário líquido x 14 : 12 meses = 1 618 euros x 14 meses : 12 meses = 1 887,66 euros

75% do valor líquido da remuneração de referência:

Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 1 887,66 euros x 0,75 = 1 415,75 euros

Conclusão:

Aplicando-se os limites mínimos e máximos conclui-se que o trabalhador tem direito um valor mensal do subsídio de desemprego de 1 097,03 euros. Este é o limite máximo.

Agora que já sabe como calcular o subsídio de desemprego, faça as contas tendo em conta o seu caso e veja quanto vai receber por mês.

Durante quanto tempo se recebe?

O prazo em que é atribuído o subsídio de desemprego depende da idade do desempregado e do número de meses de contribuições para a Segurança Social. Existem duas tabelas: uma que vigora desde 1 de abril de 2012 e outra que se aplica antes desta data. Esta última tabela abrange trabalhadores que, a partir de abril de 2012, fiquem pela primeira vez em situação de desemprego involuntário e que a 31 de março de 2012 já preenchiam os requisitos para a atribuição do subsídio de desemprego. Veja se pode receber subsídio de desemprego 

Após 1 de abril de 2012

Os períodos de atribuição do subsídio de desemprego vão desde 150 dias até 540 dias. O primeiro período destina-se a desempregados com idade inferior a 3o anos  e menos de 15 meses de contribuições para a Segurança Social. Neste caso, acrescem 30 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos. O segundo período aplica-e a desempregados com mais de 50 anos de idade e pelo menos 24 anos de contribuições para a Segurança Social, ao qual acresce 60 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos.

Até 31 de março de 2012

Aqui, o período de concessão do subsídio de desemprego pode ir até 900 dias. Para usufruir deste tempo basta ter mais de 45 anos de idade e ter atingido mais de 72 meses de contribuições para a Segurança Social a 31 de março de 2012. A este período somam-se mais 60 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos. O período mínimo é de 270 dias, para desempregados com menos de 3o anos de idade e que a 31 de março de 2012 acumulavam 24 ou menos meses de contribuições para a Segurança Social.

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