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Como sei se tenho taxas moderadoras no SNS por pagar?

Não sabe se tem taxas moderadoras no Sistema Nacional de Saúde (SNS) em dívida? Neste artigo, mostramos-lhe como saber, passo a passo.

No SNS existem taxas moderadoras para quase todos os tipos de prestações de saúde: consultas em cuidados de saúde primários, consultas hospitalares de especialidade, serviços de urgência hospitalar e exames complementares de diagnóstico e terapêutica.

Se, por algum motivo, não pagou taxas moderadoras no SNS no momento do atendimento – e não lembra se, entretanto, já procedeu ao respetivo pagamento -, descubra, neste artigo, como saber.

Como se consultam as taxas moderadoras por pagar?

É no Portal da Saúde do SNS que os utentes podem verificar se têm taxas moderadoras em dívida. Mas para isso é necessário ter a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão, respetivo PIN de autenticação e um leitor de cartões. Se já tem algum destes meios de autenticação em portais da Administração Pública, siga as seguintes indicações:

1.º Passo

Aceda ao Portal SNS, em www.sns.gov.pt;

2.º Passo

Clique em “Área do Cidadão”

3.º Passo

Autentique-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

4.º Passo

Após a autenticação, selecione a opção “Contacto com Unidades de Saúde”.

5.º Passo

De seguida, clique em “Consultar Taxas Moderadoras”.

6.º Passo

Finalmente, verifique se tem taxas moderadoras no SNS por pagar. Se não aparecer qualquer informação relativa a estas taxas, pode respirar de alívio. Caso contrário, deve proceder ao seu pagamento.

Como funciona a cobrança das taxas moderadoras no SNS?

As taxas moderadoras são cobradas no momento da realização das prestações de saúde. Mas se o utente não puder pagar nessa altura, por motivos de saúde ou falta de meios próprios de pagamento, pode fazê-lo mais tarde. Tem um prazo de 10 dias a contar da data da notificação.

Quais as prestações de saúde sujeitas a taxas moderadoras?

As taxas moderadoras no SNS incidem sobre as seguintes prestações de saúde:

  • Consultas nos prestadores de cuidados de saúde primários: centros de saúde e unidades de saúde familiares. Em caso de referenciação pelo SNS, não são cobradas estas taxas;
  • Consultas no domicílio;
  • Consultas de especialidade nos hospitais e noutros estabelecimentos de saúde públicos ou privados, designadamente em entidades convencionadas;
  • Realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutica em serviços de saúde públicos ou privados, nomeadamente em entidades convencionadas, com exceção dos efetuados em regime de internamento, no hospital de dia e no serviço de urgência para o qual haja referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, pelo Centro de Atendimento do SNS (808 24 24 24) ou pelo INEM (112);
  • Serviços de urgência hospitalar.

É possível não pagar taxas moderadoras sem ser isento?

Sim, nomeadamente nas consultas nos prestadores de cuidados de saúde primários e nos serviços de urgência hospitalar. Para tal, é necessário que o utente seja encaminhado pelo Centro de Atendimento do SNS e atendido nas 12 horas seguintes.

Quais os valores das taxas moderadoras no SNS?

Os preços das taxas moderadoras aplicáveis são os seguintes:

Consultas

Medicina geral e família ou outra consulta médica que não a de especialidade: 4,5€;

Especialidade: 7€;

Enfermagem ou de outros profissionais de saúde (no centro de saúde e unidades de saúde familiares): 3,5€;

Enfermagem ou de outros profissionais de saúde (no hospital): 4,5€;

No domicílio: 9€;

Sem a presença do utente: 2,5€.

Serviços de urgência hospitalar

Urgência polivalente: 18€;

Urgência médico-cirúrgica: 16€;

Urgência básica: 14 €.

Exames complementares de diagnóstico e terapêutica

Os valores das taxas moderadoras variam em função do custo que o SNS atribui a cada procedimento. Por exemplo, uma análise clínica ou um tratamento de reabilitação ao qual foi atribuído um preço de 6,2 euros implicará o pagamento de uma taxa moderadora de 1,4 euros. No máximo, cada exame complementar de diagnóstico e terapêutica pode custar 40 euros. Consulte a tabela de preços do SNS de taxas moderadoras relativas aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

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