Como sei se tenho taxas moderadoras no SNS por pagar?

Não sabe se tem taxas moderadoras no Sistema Nacional de Saúde (SNS) em dívida? Neste artigo, mostramos-lhe como saber, passo a passo.
Artigo atualizado a 08-07-2022

Se, por algum motivo, não pagou taxas moderadoras no SNS no momento do atendimento – e não se lembra se, entretanto, já procedeu ao respetivo pagamento -, descubra, neste artigo, como saber.

Como se consultam as taxas moderadoras por pagar?

É no Portal da Saúde do SNS que os utentes podem verificar se têm taxas moderadoras em dívida. Mas para isso é necessário ter a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão, respetivo PIN de autenticação e um leitor de cartões. Se já tem algum destes meios de autenticação em portais da Administração Pública, siga as seguintes indicações:

1.º Passo

Aceda ao Portal SNS, em www.sns.gov.pt;

2.º Passo

Clique em “Área do Cidadão”

3.º Passo

Autentique-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

4.º Passo

Após a autenticação, selecione a opção “Contacto com Unidades de Saúde”.

5.º Passo

De seguida, clique em “Consultar Taxas Moderadoras”.

6.º Passo

Finalmente, verifique se tem taxas moderadoras no SNS por pagar. Se não aparecer qualquer informação relativa a estas taxas, pode respirar de alívio. Caso contrário, deve proceder ao seu pagamento.

Como funciona a cobrança das taxas moderadoras no SNS?

As taxas moderadoras são cobradas no momento da realização das prestações de saúde. Mas se o utente não puder pagar nessa altura, por motivos de saúde ou falta de meios próprios de pagamento, pode fazê-lo mais tarde. Tem um prazo de 10 dias a contar da data da notificação.

Quais as prestações de saúde sujeitas a taxas moderadoras?

Desde 1 de junho de 2022, apenas os serviços de urgência hospitalar estão sujeitos ao pagamento de taxas moderadoras.

É possível não pagar taxas moderadoras sem ser isento?

Sim. Para tal, é necessário que o utente seja encaminhado para o hospital pela Linha SNS 24 ou pelo centro de saúde e atendido nas 12 horas seguintes.

Quais os valores das taxas moderadoras no SNS?

Os preços das taxas moderadoras aplicáveis são os seguintes:

Serviços de urgência hospitalar

  • Urgência polivalente: 18 euros;
  • Urgência médico-cirúrgica: 16 euros;
  • Urgência básica: 14 euros.
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