Criado em 2020, o IRS Jovem permite que os contribuintes recém-chegados ao mercado de trabalho paguem menos imposto. Em 2024, este regime especial de tributação será novamente reforçado através do aumento das taxas e dos limites de isenção em cada ano. Continue a ler este artigo e saiba quanto pode poupar no IRS.

O que é o IRS Jovem?

É um regime especial de tributação que isenta de IRS, total ou parcialmente, os rendimentos do trabalho dependente e os rendimentos do trabalho independente obtidos por jovens durante cinco anos (seguidos ou não), após a conclusão dos estudos.

Quem pode aceder ao IRS Jovem?

Este regime destina-se a jovens que obtenham rendimentos do trabalho dependente e/ou rendimentos do trabalho independente, pela primeira vez, após o ano de conclusão de um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Naciona​l de Qualificações (ver caixa) e que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

• Tenham idade entre 18 e 26 anos (ou até 30 anos, no caso de qualificações de nível 8);
• Sejam considerados independentes, isto é, que não integrem o agregado familiar dos pais, ainda que tenham o mesmo domicílio fiscal

Como funciona a isenção do IRS Jovem?

A isenção prevista no IRS Jovem aplica-se nos seguintes moldes:

• No primeiro ano da obtenção de rendimentos do trabalho após a conclusão do ciclo de estudos e nos quatro anos seguintes, desde que a opção por este regime seja exercida até à idade-limite (ver pergunta anterior);
• Em anos seguidos ou interpolados, desde que a idade máxima do jovem não ultrapasse os 35 anos, inclusive.

De quanto é?

Em 2024, as taxas de isenção do IRS e os respetivos limites serão reforçados. Assim, a isenção será de 100% no primeiro ano, de 75% no segundo ano, de 50% nos terceiro e quarto anos e de 25% no quinto ano, com os limites de, respetivamente, 40 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), 30 vezes o IAS, 20 vezes o IAS e dez vezes o IAS. O IAS deverá aumentar para 510,22 euros no próximo ano, segundo o ministro das Finanças.

Os rendimentos isentos contam para apurar a taxa do IRS?

Sim. Para efeito de determinação da taxa do IRS a aplicar aos rendimentos sujeitos a IRS são tidos em conta todos os rendimentos auferidos (incluindo os rendimentos isentos).

Quanto é que se paga a menos?

Segundo as simulações da Deloitte, este regime permite uma poupança de até 6,5 salários no conjunto dos cinco anos.

Para ter uma ideia de quanto será a poupança, apresentamos o caso de um jovem solteiro, sem dependentes, sem aumentos durante os cinco anos de aplicação do regime e apenas com despesas gerais e familiares. Presume-se, ainda, que não haverá alterações no IRS no período em análise.

Salário de 1 000 euros por mês (14 000 euros por ano)

No primeiro ano, este jovem não pagará IRS, uma vez que a isenção dos rendimentos é de 100%. Desta forma, poupará 1 165,39 euros (valor a pagar sem a aplicação do regime). No segundo ano, a poupança será igualmente de 1 165,39 euros, dado que o rendimento sujeito a IRS (25% dos restantes 75% de isenção) é inferior à dedução específica de 4 104 euros (valor que é retirado automaticamente ao rendimento bruto anual, no caso do trabalho dependente). Nos terceiro e quarto anos, este jovem pagará menos 1 001,18 euros. Por fim, no quinto ano, poupará 500,59 euros. Assim, no acumulado dos cinco anos, este jovem acabará por economizar 4 833,73 euros, o equivalente a 4,8 salários.

Salário de 1 600 euros por mês (22 400 euros por ano)

Para um salário de 1 600 euros por mês, a poupança será de 3 065,76 euros no primeiro ano, de 2 773,97 euros no segundo ano, de 1 849,32 euros nos terceiro e quarto anos e de 924,66 euros no quinto ano. Tudo somado, o IRS Jovem permitirá poupar 10 463 euros, ou seja, 6,5 salários.

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Como aderir ao IRS Jovem?

A opção pelo IRS Jovem é efetuada no momento da entrega da declaração do IRS normal ou da declaração automática.

Quando entram em vigor as novas regras?

As novas taxas de isenção e os respetivos limites aplicam-se aos rendimentos a receber em 2024, mas o seu impacto só será sentido na liquidação do IRS em 2025, por via da devolução do imposto retido ao longo do ano.

No entanto, é possível que os efeitos do IRS Jovem sejam sentidos já em 2024, através da retenção na fonte. Para tal, basta informar a entidade empregadora da intenção de aderir ao IRS Jovem.